Brasil
Hospitalizações por covid-19 mantêm tendência de alta no Norte
A análise foi divulgada hoje (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Boletim InfoGripe, que inclui dados até 30 de julho.
A Região Norte ainda apresenta uma tendência de alta na incidência da síndrome respiratória aguda grave (SRAG), cujas hospitalizações estão predominantemente associadas à covid-19 desde o início da pandemia, em 2020. A análise foi divulgada hoje (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Boletim InfoGripe, que inclui dados até 30 de julho.
Segundo a Fiocruz, nas demais regiões somente os estados de Mato Grosso, Maranhão e Piauí ainda apresentam sinal claro de manutenção de crescimento, enquanto em Sergipe é possível que a alta seja apenas uma oscilação.
O boletim InfoGripe tem explicado em suas últimas edições que a segunda onda da variante Ômicron, causada por suas subvariantes, chegou primeiro ao Sudeste, Sul e Centro-Oeste, regiões em que também terminou primeiro. No Nordeste e no Norte, o início da onda de infecções começou quase 2 meses depois, o que também levou a descida da curva de casos a ocorrer mais tarde.
O pesquisador Leonardo Bastos explica que, apesar de o cenário ser de tendência de queda na maior parte do país, o cenário ainda requer atenção. “A gente ainda está com indicadores de hospitalizações e óbitos [por SRAG] maiores que o período anterior à pandemia. Já caiu, mas ainda não o suficiente para falar que está tranquilo”.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, o Boletim InfoGripe mostra que oito em cada dez casos virais de SRAG foram causados pelo SARS-CoV-2. A prevalência dos demais vírus foi de 1,9% para influenza A, 0,1% para influenza B, e de 5,6% para vírus sincicial respiratório (VSR).
O painel de dados Monitora Covid-19, também mantido pela Fiocruz, mostra que a média móvel de óbitos se manteve acima das 200 vítimas diárias durante todo o mês de julho e continua nesse patamar no início de agosto.
O número representa um aumento em relação a abril e maio, quando chegou ficou abaixo de 100 vítimas em alguns dias. Para Leonardo Bastos, o platô está relacionado à disseminação das subvariantes da Ômicron, que provocaram uma nova onda de infecções.
“O que a gente espera é que, com a queda das hospitalizações, haja uma queda nos óbitos mais pra frente, mas o quanto mais a frente não dá para saber”, disse. “A gente espera que a queda nas hospitalizações no Sul e Sudeste se reflita nos óbitos daqui a pouco, daqui a algumas semanas”, acrescentou.
O pesquisador explica que ainda é difícil mensurar o impacto do inverno durante a onda de casos causada pelas subvariantes, “porque a covid-19 ainda não possui um comportamento endêmico descrito que pode ser tomado como base”.
“A gente acredita que há esse efeito climático, porque o clima afeta o nosso comportamento, favorecendo a transmissão de vírus respiratórios. O inverno também contribui. Agora, o quanto é do inverno e o quanto é das novas variantes a gente não consegue separar ainda”, disse o pesquisador.
Por Agência Brasil
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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