A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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J. Cícero Alves
14 de agosto de 2022 às 05:18
Todos essas provocações de Bolsonaro contra Lula, suas constantes ameaças à democracia, ataques a ministros do STF, investidas contra o TSE questionando o sistema eletrônico de votação, entre outros despropósitos, na verdade nada disso tem a ver com o que ele alega.
O nome disso é desespero !!
Bolsonaro sabe que seus dias de presidente estão contados e que seu desastroso governo está chegando ao fim. Esse tem sido o seu pesadelo: ser derrotado em 2022, perder a imunidade e eventualmente ser julgado e condenado por eventuais ilegalidades e abusos cometidos durante o mandato e que venham a ser oportunamente apurados e comprovados nos tribunais de Justiça do país.
Percebe que suas chances nestas eleições são mínimas e prevendo já uma eventual derrota em outubro, o inquilino do Palácio do Planalto tenta achar um meio de tumultuar o pleito eleitoral que se avizinha na tentativa de se perpetuar no poder por meios “outros” que são sejam as urnas.
Para levar a efeito esse seu propósito, tenta desqualificar o sistema eletrônico de votação , pondo em dúvida a segurança do processo eleitoral brasileiro sem qualquer respaldo técnico ou legal. O mesmo sistema eletrônico pelo qual durante 25 anos ele próprio, Bolsonaro, foi eleito deputado, agora ele diz que o sistema não presta.
Consciente do seu fracasso como presidente e que que seu governo está próximo do fim, Bolsonaro tentará de tudo – TUDO – para permanecer no poder. Mas sem passar pelas urnas não terá êxito. Não há mais lugar para golpes de Estado no Brasil.
Após um período de mais de 30 anos de democracia, é lamentável ver o país mergulhar outra vez na escuridão de um regime obscurantista que se pretende despótico.
Não há dúvidas de que, com Bolsonaro no poder, vive hoje o Brasil um dos períodos mais tristes e sombrios da sua história, marcado por grave retrocesso civilizacional e densas trevas.
Às vezes, porém, é preciso mergulhar na escuridão para se aprender a valorizar a luz.
Espera-se que esse pesadelo acabe logo, para que o sol da democracia volte a brilhar outra vez sobre a nação.
2022 !! Lula presidente !! Para o Brasil voltar a crescer, e o povo voltar a sorrir.