Brasil
Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil.
Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.
No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos.
Em nota divulgada hoje, a Senacon reconhece que, passados 13 anos, a oferta e a demanda de cigarros eletrônicos aumentou, apesar de hoje haver informações conclusivas dos impactos que o uso dos dispositivos pode causar à saúde. E embora os Procons estaduais e municipais realizem ações regulares para apreender mercadorias e autuar os responsáveis pela venda ilegal dos produtos, a secretaria julgou necessário “tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e a segurança dos consumidores”.
Para a Senacon, a situação é agravada pela facilidade com que os consumidores, incluindo jovens, podem adquirir os cigarros eletrônicos “comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet”.
Em nota que divulgou hoje, a secretaria acusa toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos de agir com “má-fé e falta de transparência”, tentando fazer parecer que a oferta de um produto ilegal é uma relação de consumo regular.
“Os dispositivos eletrônicos para fumar já estavam na mira da Senacon há algum tempo. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana. Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, disse o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca. Segundo ele, embora existam outras companhias oferecendo abertamente os dispositivos, as 32 empresas notificadas hoje são as “que mais atuam neste mercado clandestino”.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a plataforma de vendas Enjoei. Em nota, a Via esclarece que realiza um processo contínuo de revisão de lojistas e de produtos cadastrados em sua plataforma e diz que conta com uma equipe dedicada ao processo de identificação de itens. Sobre o item em questão, a companhia informa que não o comercializa diretamente e já coíbe sua venda na plataforma.
O site Beetle Juices não respondeu à mensagem da reportagem. Apesar da publicação do despacho no Diário Oficial da União, a OLX informou que ainda não foi notificada pela Senacon. A empresa garante que sua plataforma possui regras que proíbem os usuários de anunciar produtos à base de tabaco ou destinados ao seu consumo e que todo conteúdo que viole essa política é removido assim que for identificado.
Por Agência Brasil
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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 se encerra nesta sexta-feira (31). De acordo com a Receita Federal, cerca de 5,7 milhões de contribuintes ainda não enviaram suas declarações, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (30).
Especialistas recomendam que os contribuintes enviem suas declarações dentro do prazo, mesmo que incompletas, para evitar multas. A Receita Federal prevê o recebimento de 43 milhões de declarações até o fim do prazo. Quem perder o prazo poderá enviar a declaração posteriormente, mas estará sujeito a multas:
Multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o valor do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Multa de R$ 165,74 para contribuintes sem imposto a pagar. A não entrega da declaração também pode resultar em CPF irregular e nome negativado.
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Brasil
“Mito”, novo perfume amadeirado de Bolsonaro, é lançado por R$ 197
Lançamento ocorreu na noite desta quinta-feira (30). Se levado em conjunto com o perfume “Michelle Bolsonaro”, o produto fica por R$ 394.
Nesta quinta-feira (30) chegou ao mercado o novo perfume promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Chamado de “Mito”, o perfume amadeirado tem 100 ml e é vendido por R$ 197. A estreia ocorreu na noite desta quinta e contou com divulgação nas redes sociais da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro.
A descrição do site em que o perfume é vendido aponta que “a primeira impressão (do cheiro) é marcada pela vivacidade da Bergamota, a energia vibrante do Limão Siciliano e a serenidade aquática do Lótus. Esta combinação cria uma abertura fresca e revigorante, preparando seus sentidos para o coração encorpado da fragrância”.
O perfume é vendido na loja do empresário e maquiador Agustin Fernandez. Se levado em conjunto com o perfume “Michelle Bolsonaro”, o “Mito” fica por R$ 394.
Tanto o perfume individual quanto o combo da promoção podem ser divididos em até 12 vezes.
Ensaio
Em um post no Instagram na madrugada desta quinta-feira (30), Michelle Bolsonaro divulgou a nova campanha para o perfume “Mito”. O lançamento do produto não é uma novidade, já que Michelle e o empresário e maquiador Agustin Fernandez já estavam divulgando a fragância nas redes sociais. O que surpreendeu os seguidores, contudo, foi a presença dos filhos do ex-presidente Jair Bolsoanro — Eduardo e Flávio — no post.
Jair Bolsonaro e os filhos estão em pé atrás de Agustin e todos seguram um frasco do produto. Na legenda da imagem, Michelle apresentou o perfume. “Mito, a nova fragrância de Jair Bolsonaro disponível amanhã 30/5 exclusivamente no link na minha bio!”.
Foto Instagram
Por Correio Braziliense
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Brasil
Suspeita de matar namorado com brigadeirão passou dias com cadáver
Agora foragida, a suspeita conviveu com o cadáver no apartamento durante todo o fim de semana após ter matado o namorado.
Júlia Andrade Cathermol Pimenta, de 29 anos, suspeita de envolvimento na morte de Luiz Marcelo Antonio Ormond, de 44 anos, conviveu com o cadáver no apartamento durante todo o fim de semana. A mulher teria assassinado o empresário na sexta-feira (17), mas só se mudou do apartamento na segunda-feira (20).
Imagens do circuito interno do prédio, obtidas pelo RJ2, mostram Júlia sozinha no sábado (18/5), no elevador. Ela foi até a garagem e passou alguns minutos colocando itens no porta-malas do carro de Luiz Marcelo. Em seguida, saiu com o carro da vítima. Agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) já apuravam a presença de Júlia no local depois que Luiz Marcelo estava morto.
No domingo (19), às 10h40, Júlia foi a academia do prédio para malhar. Já na segunda-feira (20), ao meio-dia, ela aparece nas imagens com dois celulares. Cerca de uma hora depois, foi até a portaria esperar o cartão da conta conjunta que abriu com Luiz chegar no prédio. Depois disso, às 13h20, saiu com uma mala e duas bolsas.
foto: Reprodução
Por Metrópoles
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