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Saúde

Barroso suspende piso salarial da enfermagem para avaliar impacto sobre a saúde

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde.

A decisão foi tomada após analisar informações preliminares e argumentação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A confederação, que apresentou a ação, alegou que a lei contém vícios de inconstitucionalidade, desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”, e foi aprovada sem análise completa de impacto pelo Congresso Nacional.

Para a confederação, a lei pode gerar desemprego, falência de unidades de saúde ou o repasse dos custos aos usuários de serviços privados de saúde, além da redução da oferta desses serviços e sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS).

A CNSaúde ainda alegou que a lei restringe a liberdade de contratação e negociação, não considera desigualdades regionais que tornariam o piso inexequível em algumas unidades da Federação e cria distorção remuneratória.

Barroso, portanto, decidiu suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem e requereu mais esclarecimentos em um prazo de 60 dias para avaliar o impacto dela nos gastos públicos e o risco de demissões em massa.

“Não se pode questionar a relevância dos objetivos que moveram o legislador, nem a conveniência da valorização das categorias profissionais de que depende a adequada prestação dos serviços de saúde”, escreveu na decisão.

“No entanto, sem prejuízo dos questionamentos acerca de vício de iniciativa, constitucionalização superveniente de lei de iniciativa parlamentar e violação à autonomia federativa, é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou.

Ele ainda afirmou que, “no fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada”.

“Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

A previsão era de que o mínimo para os enfermeiros fosse de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deveriam receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deveriam receber 50% do piso (R$ 2.375). Pela lei, o piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada.

A decisão cautelar de Barroso será levada a referendo no plenário virtual da Corte nos próximos dias, segundo a assessoria do STF. Ao final do prazo de 60 dias e com as novas informações em mãos, o caso será reavaliado.

Deverão prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

O Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) deverão informar sobre os riscos de demissões com detalhes. O Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) deverão esclarecer o suposto risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de profissionais da área.

“De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde”, ponderou Barroso na decisão.

“[…] o risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados.”

“Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima”, diz outro trecho da decisão.

Procurado pela CNN, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), ainda não se manifestou. A CNN também entrou em contato com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Repercussão

Em nota, a CNM celebrou a decisão de Barroso: “A medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo Twitter, afirmou respeitar as decisões judiciais, mas não concordar com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. “São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), entidade que entrou como amicus curiae na ADI, disse que a decisão de Barroso “estanca uma sangria”.

A decisão do STF de hoje estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise pelo país. O Ministro Barroso demonstra, nas entrelinhas de sua decisão, indignação de como se pode promulgar uma lei sem definir fontes de financiamento e, ainda mais, não se pensar na sustentabilidade da saúde no país.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Por Luciana Amaral/CNN

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Saúde

Saiba quais são as doenças provenientes do contato com a lama

Hepatite A, verme, leptospirose são algumas doenças.

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Lama ou água contaminada por microrganismos nocivos à saúde pode causar problemas como gastroenterite e casos de hepatite A, verme e até leptospirose, se ingerida ou se entrar em contato com lesões de pele, boca e outras mucosas. Por isso, a infectologista do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) Dra. Marli Sasaki reforça a importância da higienização para evitar problemas.

“Espaços abertos com lama estão expostos a animais, como ratos, e materiais orgânicos que podem transmitir doenças. Por isso, o ideal é se limpar o mais rápido possível com água e sabão e evitar o contato da sujeira com a pele”, explica especialista.

Mesmo mediante a situação de calamidade pública como ocorre neste momento no Sul do Brasil, é importante reforçar até mesmo para voluntários e autoridades quais são os equipamentos necessários para transitar em contato com a água e a lama: botas, luvas, além de lavar as mãos com água e sabão após o contato com o material, principalmente antes de comer e após o uso do banheiro e trocar de roupas sujas.

É importante também estar atento ao surgimento de sintomas, como: dor de cabeça intensa e continua febre, vômitos e diarréia. Os sinais podem indicar infecções causadas pelo contato com lama contaminada.

Infecções que podem ser transmitidas pela lama:

Problemas gastrointestinais

Ao ingerir pequenas quantidades de lama contaminada, surgem os sintomas clássicos das infecções gastrointestinais: náuseas, diarréia, vômito e febre. Os incômodos aparecem poucas horas ou dias após o contato com microrganismos nocivos à saúde. O problema é tratado com boa hidratação, medicação para administrar os sintomas e, em casos mais graves, com antibióticos.

Hepatite A

A doença é causada pela ingestão de material fecal, que pode estar presente na lama. A infecção geralmente não apresenta sintomas, mas quando surgem são: febre, dores musculares e fadiga. Pode desencadear também problemas gastrointestinais, urina escura e pele amarelada.

A doença não tem tratamento específico, mas pode ser evitada pela vacinação

Verme

A lama pode conter também fezes de animais com ovos de ancilóstomo, que causa a doença larva migrans, também conhecida como bicho geográfico. A transmissão ocorre pelo contato de materiais com os ovos do parasita com a pele lesionada ou machucada. São sintomas coceira intensa em região com lesões sinuosas e semelhantes a um mapa.

O tratamento é feito com medicação específica para eliminação de verme.

Leptospirose

A doença é causada pela bactéria leptospira e transmitida pelo contato entre a pele e a urina de animais contaminados. Os principais transmissores são os ratos. São sintomas: febre, dor de cabeça e muscular, principalmente nas panturrilhas, falta de apetite e vômitos. Os sinais podem surgir em um dia ou em mês, porém, aparecem comumente entre um e duas semanas (7 a 14 dias).

A leptospirose é tratada com medicação para minimizar os sintomas e, em casos mais graves, com antibiótico. Por isso, nos primeiros sinais comuns da doença, procure por atendimento médico.

Foto Getty

Por Rafael Damas

           

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Saúde

Internações por dengue e síndrome gripal aumentam em 96% dos hospitais no estado de SP

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Hospitais do estado de São Paulo registraram alta nas internações por dengue e casos respiratórios. O levantamento do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo) analisou 89 unidades de saúde privadas no estado.

O período compreendeu os dias 3 e 10 de maio. No total, 96% dos hospitais consultados reportaram alta de casos de dengue e Srag (síndrome respiratória aguda grave), levando a internações.

Dentre os hospitais pesquisados, 67% eram localizados na capital paulista e grande São Paulo, e o restante no interior do estado.

Em unidades de tratamento intensivo e leitos cínicos convencionais, as internações de adultos por dengue cresceram de 21 a 30% em 42% dos hospitais ouvidos, enquanto srag registrou uma alta de 5% em metade das unidades entrevistadas.

Pacientes pediátricos registraram alta de 21 a 30% em 60% dos hospitais analisados.

Em unidades de tratamento intensivo a pesquisa mostra que 70% dos hospitais registram alta de até 5% por dengue, enquanto 90% das unidades apontou crescimento de 5% para internações em UTIs por srag em adultos e crianças.

Nos pronto-atendimentos e demais serviços de emergência, a procura por ajuda aumentou em 69%, resultando num tempo de espera para atendimento de duas a quatro horas em 73% dos hospitais ouvidos, segundo o estudo.

A pesquisa também apontou que 83% dos hospitais informaram que os pacientes com dengue têm, em média, idades entre 30 e 50 anos, mesma faixa etária daqueles que procuraram assistência por srag em 69% das unidades entrevistadas.

Dentre os hospitais ouvidos, 61% apontou que os pacientes com dengue têm um tempo de permanência nos leitos clínicos de 4 dias. Já para srag, 91% das unidades afirma que esse prazo é de 5 a 10 dias.

Já pacientes de dengue internados em UTIs, segundo 70% dos hospitais, ocupam as unidades por até 4 dias. Para srag, adulto ou pediátrico, maioria dos ouvidos no estudo relatou um tempo de permanência igual aos de leitos convencionais, de 5 a 10 dias.

Devido a sazonalidade com temperaturas mais amenas, é comum o aparecimento de quadros gripais e doenças relacionadas à síndrome respiratória aguda grave. Na última semana, a reportagem da Folha de S.Paulo visitou cinco hospitais particulares nas diferentes regiões da capital paulista e constatou espera de até três horas para atendimento de sintomáticos para dengue e gripes.

De acordo com o painel de monitoramento de São Paulo, até esta quarta-feira (15), são contabilizados 1.063.519 casos de dengue em todo o estado com 722 óbitos confirmados e outros 859 em investigação.

As cidades com mais mortes pela doença são, respectivamente: São Paulo (136), Guarulhos (58), Jacareí (54), São José dos Campos (51), Taubaté (26), Campinas (22), Pindamonhangaba (13), Bebedouro (11), Marília (11), Rio Claro (11) e Franca (10).

Fonte: FOLHAPRESS

 

           

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Saúde

Ministério da Saúde faz alerta para aumento de casos de febre oropouche

No total, foram registrados 5.102 casos desde o início do ano, destes, 2.947 estão no Amazonas, enquanto 1.528, em Rondônia.

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Em boletim emitido com dados de até quarta-feira (15), o Ministério da Saúde apontou aumento nos casos de febre oropouche pelo Brasil. No total, foram registrados 5.102 casos desde o início do ano, destes, 2.947 estão no Amazonas, enquanto 1.528, em Rondônia.

Outros casos confirmados e em investigação foram contabilizados em estados como Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel informou que essa difusão da febre oropouche para outros estados brasileiros acontece há algumas semanas. “Não temos só aquele concentração na região norte, como aconteceu no primeiro momento. Acreditamos que ficaria concentrado, mas houve um espalhamento”, diz.

A febre oropouche acomete, geralmente, pessoas com idades entre 20 e 29 anos, seguida por faixas etárias de 30 a 39, 40 a 49 e 10 e 19 anos.

Para controle, a secretária afirma que foi feita uma construção das orientações para observação clínica da doença. “Não tínhamos um manual ou protocolo para febre oropouche”, diz.

O Ministério da Saúde afirmou ainda ter distribuído testes para diagnóstico para os Lacens (Laboratórios Centrais de Saúde Pública). O único teste capaz de diagnosticar a doença é o RT-PCR, desenvolvido pela Fiocruz Amazonas. A coleta acontece por sangue.

A febre oropouche é transmitida pela picada do Culicoides paraensisI, também conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, que tem um ciclo silvestre e urbano, e é detectada no Brasil desde a década de 60.

Os sintomas da doença são semelhantes ao da dengue. Os pacientes contaminados frequentemente relatam temperatura acima dos 38ºC, dor de cabeça, muscular e articular, podendo apresentar também quadros de náuseas, vômitos e tontura por um período de dois a sete dias.

Tais sinais, no entanto, se diferem do contágio da dengue porque, no caso da febre oropouche, o paciente não evolui para um quadro grave de dores abdominais e hemorragias após alguns dias desde o início dos sintomas -como pode acontecer em casos de dengue grave.

Os sintomas da febre oropouche também podem ser bifásicos para 60% dos contaminados, ou seja, podem ter febre e dores por alguns dias e, após uma semana e o desaparecimento, retornarem os mesmos sinais, até sumirem completamente.

Não há registros de mortes por febre oropouche até o momento, porém, em alguns casos, pode haver comprometimento do sistema nervoso central em pacientes imunocomprometidos, podendo resultar em meningite asséptica e meningoencefalite.

É mais comum apresentarem sintomas da doença se o paciente tiver viajado para a região amazônica. Nestes casos, o recomendado é procurar uma unidade de saúde para a avaliação clínico-laboratorial.

Foto iStock

Por Folhapress

           

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