Brasil
Conta de luz pode subir até 5,67% com subsídio criado na Câmara; veja como fica seu estado
O Congresso tem sido pró-ativo na criação de subsídios, que favorecem as empresas, mas prejudicam o consumidor.
A conta de luz de todos os brasileiros pode subir até 5,67% com o que está sendo chamado de novo subsídio cruzado, criado na Câmara e, agora, em análise no Senado. Todos os estados e o Distrito Federal serão afetados com a mudança.
O dispositivo que leva ao aumento está no MP (Medida Provisória) 1.118, O seu foco era o mercado de combustíveis, mas recebeu emendas alheias a esse tema, os chamados jabutis, inseridas pelo relator, o deputado Danilo Fortes (União-CE). Houve acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para uma aprovação em tempo recorde de 15 horas no final de agosto.
O Congresso tem sido pró-ativo na criação de subsídios, que favorecem as empresas, mas prejudicam o consumidor. As alterações, nesse caso, atendem pedido de empresas do setor eólico na região Norte e Nordeste, que tentam ter custos menores com a transmissão de energia, jogando aumentos para quem paga a conta de luz.
Todo o país vai pagar pelo custo adicional, mas o jabuti penaliza especialmente estados que têm novos geradores de energia. O maior aumento, de 5,67%, vai para Alagoas, o estado do deputado Arthur Lira. Os consumidores do Ceará, base do relator que criou o aumento, terão de pagar adicional de 4,1% na conta de luz.
Em Minas Gerais, estado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponto de atração de energia solar, a alta será de 4,27%.
A estimativa de aumento foi feita pela Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).
Está em curso no setor de energia no Brasil uma mudança na forma de cobrar o custo de transmissão.
Por causa no aumento no número de projetos hidrelétricos, eólicos e solares no Norte e Nordeste, os técnicos entendem que os consumidores dessas regiões agora devem pagar menos, pois estão próximos dos geradores. Em contrapartida, esses novos geradores demandam a construção de mais linhas de transmissão, então, a leitura é que devem pagar mais. Tecnicamente, essa mudança é chamada de atualização do sinal locacional.
O tema vinha em discussão há um ano na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), inclusive com audiência pública sobre o tema. A agência divulgou a nova regra nesta terça-feira (20). Está previsto um aumento escalonado para os geradores do Norte e do Nordeste, de 2023 a 2028, com alívio para os consumidores dessas regiões.
A agência destacou que a nova metodologia vai levar uma redução de 2,4% nas tarifas dos consumidores no Nordeste e de 0,8% para os consumidores no Norte, totalizando uma redução próxima a R$ 1,23 bilhão anuais nessas regiões.
A MP alterada na Câmara, no final de agosto, é visto no setor como uma reação das empresas de geração ao inevitável aumento em discussão na Aneel. A proposta do legislativo faz o inverso do definido pelo regulador e joga o aumento para os consumidores.
Na prática, ao atender uma demanda do setor empresarial, o Congresso entrou numa queda de braço com a agência para definir quem vai pagar pela mudança de metodologia.
“A emenda do relator na Câmara diminui a tarifa do gerador de energia no Norte e Nordeste, ao mesmo tempo em que eleva a conta para os consumidores, especialmente para os que moram nessas regiões”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. “Eleva também a conta em outros estados onde há concentração de novos projetos, como Minas Gerais, que tem atraído investidores em energia solar.”
Para fazer o cálculo dos efeitos da proposta que tramita no Congresso, a Abrace considerou um aumento global de R$ 8 bilhões com a mudança no pagamento da transmissão de energia
Existe uma mobilização entre entidades de defesa do consumidor para que os dispositivos sejam retirados do texto no Senado. “Estamos conversando com os senadores e explicando os efeitos”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
No mesmo texto da 1.118, outra emenda, também do deputado Danilo Fortes, prorroga por dois anos o prazo para a entrada em operação de projetos de energia limpa com direito a subsídio.
Inicialmente, quem conseguiu a outorga com benefício teria quatro anos para concluir o projeto. O prazo foi estendido para seis anos na proposta que chegou ao Senado. Com isso, cerca de R$ 10 bilhões em custos para o consumidor, que iriam caducar, poderão ser prorrogados.
As medidas em tramitação no Congresso contam com apoio da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).
Segundo Élbia Gannoum, presidente da entidade, a extensão do prazo para a entrega dos projetos vai permitir economia importante. Os custos para a construção dos projetos foram fortemente impactados por eventos excepcionais, como a pandemia a guerra da Ucrânia, e é preciso esperar um momento mais adequado para a aquisição de equipamentos e matérias-primas.
No caso da mudança nos custos da transmissão de energia, a Abeeólica apoia a proposta em tramitação no Congresso por considerar a regra mais equilibrada que a da Aneel.
Procurada pela reportagem para comentar a posição da Abeeólica, a agência enviou nota destacando que “avaliou cada uma das contribuições apresentadas na consulta pública e, portanto, tem total segurança na metodologia aprovada, que busca trazer sinais de preços corretos, otimizando a expansão e a operação do setor elétrico brasileiro.”
Por Folhapress
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Brasil
Grávida morre em acidente de trânsito em SC a 10 dias de dar à luz
Sabrina Springer Sotchero, de 25 anos, teve grande hemorragia na face, informou os bombeiros.
Uma grávida morreu em um acidente entre um carro e um caminhão na rodovia SC-157 entre Quilombo e Coronel Freitas na tarde de segunda-feira (15).
Sabrina Springer Sotchero, de 25 anos, foi encontrada inconsciente sentada no banco do passageiro do carro. A jovem estava do lado do veículo que bateu lateralmente com o caminhão por volta das 17h.
Sabrina teve grande hemorragia na face, informou os bombeiros. Com oscilação nos sinais vitais, também houve extravasamento de sangue no ouvido e marcas arroxeadas no tórax.
Ao ser tirada do carro, ela ainda teve uma parada cardiorrespiratória. Manobras de reanimação foram feitas, mas Sabrina morreu no local.
O motorista do carro foi levado ao Hospital São Bernardo de Quilombo. O homem, de 30 anos, estava fora do veículo com ferimentos na cabeça. O condutor do caminhão ficou ileso, segundo a PM.
A Polícia Militar informou que acidente pode ter sido causado por excesso de velocidade do carro. ”É possível dizer que houve falha humana somada às condições climáticas”, disse a corporação. De acordo com relatos, havia água da chuva escorrendo pela via.
Filho nasceria daqui 10 dias. ”Antônio, eu e o papai não vemos a hora de sentir seu cheirinho e te ter nos braços”, compartilhou Sabrina em suas redes sociais anunciando a chegada do bebê.
Familiares e amigos lamentam perda pelas redes sociais. ”Nos preparávamos para a chegada do pequeno Antônio, mas jamais para despedido”, escreveu uma familiar.
Foto iStock
Por Folhapress
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia liberar o Fortune Tiger, conhecido popularmente como “jogo do tigrinho”, no Brasil. Há uma discussão sobre o tema dentro do Ministério da Fazenda.
Há um entendimento de que, por ser considerado um jogo on-line, a liberação será possível. A informação foi publicada inicialmente pelo g1 e confirmada pelo Poder360.
Os critérios e o desenho do que seriam os jogos on-line ainda são estudados, segundo apurou este jornal digital. Nesse sentido, o “jogo do tigrinho” seria enquadrado na modalidade.
Na Fazenda, também há a percepção de que o Fortune Tiger não poderia simplesmente ser visto como instrumento para lavagem de dinheiro.
Em dezembro, Lula havia sancionado, com vetos, a lei que determina as apostas esportivas com alíquota fixa e a autorização para cassinos on-line.
Em nota, o Ministério da Fazenda disse que está preparando uma portaria com “requisitos técnicos e jurídicos” quanto aos jogos que podem ser ofertados por agentes operadores.
“Com a regulação será permitido afirmar se um jogo on-line poderá ser reconhecido ou não como cumpridor de requisitos legais para operar no Brasil. Os jogos deverão ser submetidos à certificação, realizada por entidades habilitadas pelo Ministério da Fazenda, que atestarão se foram seguidos todos os critérios legais e regulamentares”, afirma.
A Fazenda também diz que “os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais” e que o mercado regulado tem início em janeiro de 2025. Afirma ainda que jogos ilícitos serão coibidos por “órgãos de segurança”. Fonte: Poder 360
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Mais de cinco pessoas foram vítimas de ataques por um cachorro da raça pitbull em um condomínio em Feira de Santana, no último sábado (13). Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e um funcionário da portaria, que tentou correr, mas foi alcançado pelo animal.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, as imagens das câmeras de segurança do condomínio mostram o momento exato em que o porteiro do Condomínio Villa Mariana foi atacado pelo cão. Um outro homem se aproxima do porteiro para tentar afastar o animal, mas até o cachorro se afastar, o cão já havia ferido a vítima em diversas partes do corpo. Ainda nas imagens, é possível ver o momento em que uma mulher, suposta tutora do cão, se aproxima com uma coleira e livra o porteiro do ataque.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao porteiro, que sofreu várias mordidas pelo corpo. Ainda não há detalhes sobre o quadro de saúde do funcionário, mas ele estaria afastado de suas funções.
No vídeo, também é possível ver outras vítimas do cachorro em uma festa de aniversário no condomínio. Crianças e adolescentes foram atacados enquanto brincavam em uma piscina de sabão.
Um morador do condomínio, vizinho da tutora do animal, o empresário Ricardo Leal, expõe que o problema já vem acontecendo há pelo menos dois anos. A moradora flagrada pelas câmeras de segurança colocando uma coleira no momento do ataque, teria a tutela de dois cachorros de grande porte.
Ricardo conta que, há dois anos, um dos cachorros se soltou e atacou animais de pequeno porte pelo condomínio. No grupo de moradores, ele relata ter feito uma ocorrência sobre o caso, mas que nada foi feito. Um animal de estimação do morador também havia sido vítima do cão.
O empresário relata que, há mais ou menos três meses, a mulher deixou o condomínio e colocou a casa à venda, abandonando os animais. “Há mais ou menos 90 ou 100 dias, ela colocou a casa à venda, mas deixou os animais lá, alegando que o filho dela, uma vez por semana, colocava ração e água”. Durante o relato, o morador conta que o síndico do condomínio continuou negligenciando o assunto mesmo com ameaças de levar o caso ao Ministério Público.
Fonte: Correio 24 Horas
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