Política
A 4 dias das eleições, mais de 1,3 mil candidaturas gastaram mais do que arrecadaram
Saldo negativo chega a R$ 120 milhões, mas candidatos ainda podem reequilibrar as contas até o início de novembro.
Mais de 1,3 mil candidatos já gastaram mais do que arrecadaram nestas eleições, segundo dados extraídos da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a tarde de quarta-feira (28/09). O saldo negativo, por enquanto, chega a cerca de R$ 120 milhões. Esse valor, contudo, poderá ser quitado até a prestação de contas finais a ser entregue 30 dias após o primeiro turno das eleições.
O maior saldo negativo é registrado entre os candidatos a deputado estadual (R$ 43 milhões), seguido daqueles que concorrem a deputado federal (R$ 37 milhões). Na lista das campanhas no vermelho estão 42 candidatos a governador e 910 deputados estaduais. Dois candidatos à Presidência também apresentam saldo negativo até o momento: Luiz Felipe d’Ávila (Novo) e Pablo Henrique Marçal (Pros), que teve a candidatura barrada pelo TSE. Enquanto d’Ávila registra saldo negativo de R$ 302 mil, o de Marçal é negativo em R$ 114 mil.
Entre os candidatos a governador com saldo negativo nas campanhas está, por exemplo, o governador e candidato à reeleição pelo Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Castro já gastou R$ 15,2 milhões, enquanto suas receitas totalizam, até agora, cerca de R$ 12,6 milhões. Em São Paulo, o candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB), apresenta saldo negativo de cerca de R$ 488 mil. Também em São Paulo, o candidato ao Governo e ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem saldo de campanha negativo de R$ 758 mil. Romeu Zema (Novo), que concorre à reeleição em Minas Gerais, também registra saldo negativo de R$ 461 mil.
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, caso os candidatos terminem as eleições com dívidas, os partidos poderão assumir os débitos, caso isso não ocorra, as contas poderão ser reprovadas.
“Não tem nenhuma outra consequência eleitoral. O candidato ficará inadimplente e eventualmente o credor poderá cobrar na justiça comum para receber o dinheiro. A lei eleitoral diz que as despesas são de responsabilidade do candidato. Então não pode fazer despesas e não pagar.”
Rollo, explica ainda que, em caso de reprovação de contas, o candidato, por lei, não sofre nenhuma punição do ponto de vista eleitoral, como, por exemplo, ficar impedido de registrar futuramente uma nova candidatura.
Candidatos afirmam que despesas serão pagas
Procurada, a assessoria do candidato Cláudio Castro informou que “há previsão de despesas contratadas que somam R$ 15 milhões até o momento, valor que será arrecadado junto aos partidos que apoiam a campanha do governador” e que, portanto, “não há diferença a ser paga”. O comando de campanha do ex-ministro Tarcísio de Freitas explicou que “a captação de recursos segue em andamento e será suficiente para cobrir todos os gastos contratados no período”. Ainda segundo a coordenação, o valor identificado nas despesas no Portal de Dados Abertos do TSE “se refere ao total do serviços contratados e que estes serviços costumam ter pagamento parcelado, ou seja, não se referem a uma dívida pendente”, diz a nota.
A assessoria da campanha da reeleição de Rodrigo Garcia, por sua vez, informou que há diariamente atualizações de valores junto ao TSE e que a base dos dados do tribunal considera todas as despesas contratadas. Segundo a assessoria, até o final do prazo legal (30 dias após o primeiro turno), será apresentado o balanço das despesas e receitas da campanha. O comando da campanha do governador Romeu Zema explicou que o prazo para a prestação de contas final termina dia 1º de novembro e que, as “despesas serão, evidentemente, pagas”.
Foto: Divulgação/TRE-AC
Por G1
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram a reoneração gradual das empresas a partir de 2025. Haddad afirmou que o acordo será encaminhado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento ocorre após uma série de impasses sobre a desoneração da folha dos setores que mais empregam no país.
O desdobramento mais recente ocorreu quando o ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a desoneração, no final de abril. A decisão estava sendo analisada pelo plenário da Corte, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento. Enquanto a análise não é retomada, vale a decisão de Zanin.
O acordo firmado entre o governo e o Congresso escalona a alíquota de contribuição com a Previdência. A desoneração será mantida até o fim deste ano. A partir de 2025, a cobrança começará em 5% e será progressiva até atingir os 20% em 2028.
2024 – desoneração da folha de pagamento;
2025 – alíquota de 5%;
2026 – alíquota de 10%;
2027 – alíquota de 15%;
2028 – fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%.
“No ano de 2024 mantém-se como está a desoneração da folha, o recolhimento com base no faturamento nos termos da lei 14.784, do final do ano passado… A partir de 2025, considerando a aparente inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo, a reoneração se dará dessa forma: com 5% no primeiro ano, 10% segundo ano, 15% no segundo ano, até que venham os 20% no quarto ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção… Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, afirmou Pacheco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Por Gazeta
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O ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), Jetro Gomes, esposo da atual vice-prefeita, Dra. Elivânia, surpreendeu ao anunciar seu rompimento político com o atual gestor, George Duarte (PP). Em sua declaração à imprensa local, Jetro enfatizou que sua decisão é puramente política, sem ressentimentos pessoais em relação ao atual prefeito.
Ao expressar sua insatisfação com as decisões individuais de George, Jetro Gomes se alinha à oposição, embora negue, por enquanto, intenções de concorrer nas eleições deste ano. Filiado ao Partido Republicano, ele se compromete a seguir as orientações do presidente municipal da legenda, o vereador Gildo Gás, um dos mais votados na última eleição, enquanto Jetro ainda carrega consigo uma forte popularidade no município.
Vale lembrar que Jetro foi peça fundamental na eleição de George Duarte (PP) em 2020, com a indicação de sua esposa para vice na chapa majoritária, após a desarticulação da candidatura de Anselmo Gomes, que não pôde disputar, ficando impedido pelo MDB.
O rompimento reconfigura o cenário político local e coloca em xeque as alianças e estratégias que vinham sustentando o atual governo municipal.
Caminhões investigados
O vereador Rony Russo, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, tomou uma atitude enérgica ao acionar o Ministério Público Estadual (MPPE) para investigar a contratação de caminhões de coleta de lixo pela prefeitura, que tem à frente o prefeito Elioenai Dias, o Galego de Nanai (Avante). O serviço, que totaliza gastos superiores a R$ 5 milhões, segundo Russo, teria sido realizado sem a devida licitação, levantando questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Enquanto isso, as ruas da cidade sofrem com o acúmulo de lixo, afetando a qualidade de vida dos cidadãos.
Furto de água
Durante uma reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Abimael Santos (PL) fez grave denúncia envolvendo um possível furto de água em São Bento do Una, no Agreste Central, que tem como chefe do executivo Pedro Alexandre (MDB). Segundo relatos de moradores, vazamentos e ligações clandestinas estariam ocorrendo quando o cano da Compesa passa pelas fazendas da região. O deputado afirmou que encaminhará uma solicitação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que seja realizada uma fiscalização urgente sobre o caso.
No Araripe
Hoje é dia de reunião em Araripina, Sertão do Araripe com os deputados pernambucanos da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado. Os parlamentares vão ouvir as demandas locais e discutir o impacto do projeto no desenvolvimento regional. A proposta foi da deputada Socorro Pimentel (UB), e aceita pelo deputado João Paulo (PT), coordenador da Frente Parlamentar na Alepe, que foi instalada com o objetivo de garantir a volta do trecho Salgueiro/Suape ao traçado original do projeto. O Governo Federal incluiu a medida no Novo PAC, garantindo recursos, e, mais recentemente, anunciou a abertura do processo licitatório para escolha das empresas que atuarão nas obras.
Por Carlos Britto
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