Política
Abstenções têm efeito incerto, mas podem impedir definição da eleição no 1º turno
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 20% dos eleitores aptos a votar não compareceram às urnas nas eleições de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito.
De todos os fatores que podem contribuir para uma definição da eleição presidencial deste ano no primeiro turno, no domingo (2), o que mais tem desafiado os especialistas é o declínio dos índices de participação do eleitorado, que vêm diminuindo desde 2010.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 20% dos eleitores aptos a votar não compareceram às urnas nas eleições de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito. Em 2006, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito, 17% não votaram.
Vários motivos podem explicar o aumento da taxa de abstenção, incluindo dificuldades com transporte no dia da votação, falhas nos cadastros da Justiça e até o desinteresse das pessoas pela política, mas não há estudos que permitam saber qual razão tem prevalecido.
Nas eleições municipais de 2020, as abstenções atingiram 23%, mas o pleito desse ano foi atípico, por ter ocorrido no auge da pandemia de Covid-19. Pesquisas feitas pelo Datafolha na época indicaram que muitos eleitores ficaram em casa porque tinham medo de se contaminar.
Uma dificuldade para análise das abstenções é a desatualização das informações de muitos eleitores. Dos 156 milhões considerados aptos a votar neste ano, 24% ainda não fizeram o recadastramento biométrico, em que o TSE coleta assinaturas, fotos e digitais de todos.
Neste ano, analistas apontam as abstenções como um fator que pode reduzir as chances de uma vitória de Lula no primeiro turno. Para liquidar a fatura no domingo, o petista precisará obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos da contagem votos em branco e nulos.
Segundo o levantamento mais recente do Datafolha, ele tinha 50% dos votos válidos há uma semana. Como a margem de erro é de dois pontos, ele teria entre 48% e 52% dos votos. Uma nova pesquisa do instituto será divulgada na noite desta quinta (29), no site da Folha de S.Paulo.
Estudiosos que analisaram dados das últimas disputas presidenciais notam que a abstenção foi maior em alguns dos segmentos do eleitorado em que Lula tem mais força, mas acham muito difícil prever o impacto que uma repetição desse fenômeno poderia ter agora.
Segundo o TSE, as taxas de comparecimento de eleitores com poucos anos de estudo foram menores em 2018 do que as de eleitores com maior escolaridade. É um indício de que Lula pode ter problemas com eleitores de baixa renda, que lhe dão grande vantagem nas pesquisas.
Em 2018, compareceram às urnas 79% dos eleitores que só tinham o ensino fundamental completo ao se registrar, e 88% dos que tinham ensino superior. A diferença é ainda maior entre os analfabetos: somente 49% dos que estavam aptos a votar participaram da eleição.
Por outro lado, o engajamento das mulheres tem sido maior que o dos homens, e as pesquisas também indicam vantagem para Lula nesse segmento, que representa a maioria do eleitorado. No Datafolha, o petista tinha 49% das intenções de voto entre elas há uma semana.
Segundo as estatísticas do TSE, votaram na última eleição presidencial 80% das mulheres inscritas e 79% dos homens. Nas eleições de 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita, 82% das mulheres aptas e 80% dos homens participaram da votação.
“Muitos acham que a abstenção reflete insatisfação dos eleitores com a política, mas não temos elementos para saber isso”, diz o cientista político Jairo Nicolau, da FGV (Fundação Getúlio Vargas). “Uma eleição mais disputada como a deste ano pode levar mais gente às urnas.”
Os números do TSE mostram que, em 2018, o comparecimento às urnas aumentou no Nordeste. A região representa 27% do eleitorado e é uma das fontes principais da força eleitoral de Lula. Segundo o Datafolha, ele tinha 62% das intenções de voto no Nordeste há uma semana.
A abstenção foi maior no Sudeste, região que reúne 43% do eleitorado e onde a vantagem de Lula sobre Bolsonaro nas pesquisas é mais estreita. De acordo com as estatísticas oficiais, 22% dos eleitores aptos a votar no Sudeste não compareceram nas eleições de 2018.
Alguns segmentos em que a abstenção foi muito grande em pleitos anteriores têm pouco peso relativo no conjunto do eleitorado, como é o caso de analfabetos e idosos com mais de 70 anos, que não são obrigados a votar. Isso tende a reduzir o impacto no resultado final.
Fernando Meireles, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), calcula que uma repetição dos baixos índices de comparecimento dos idosos causaria uma perda de 0,34% dos votos para Lula, cuja vantagem sobre Bolsonaro é menor nessa faixa etária.
Parece irrelevante, mas pode fazer diferença se a margem para vitória no primeiro turno se estreitar mais até a hora da votação. “Acho difícil que as abstenções alterem drasticamente o quadro”, diz Meireles. “O voto útil e definições de última hora tendem a ser mais importantes.”
Um fator que não esteve presente em outras eleições poderá contribuir desta vez para aumentar a abstenção, a preocupação do eleitorado com a violência política. Há duas semanas, 9% disseram ao Datafolha que podem não sair de casa por temer atos violentos no domingo.
Na semana passada, quando o instituto quis saber se os eleitores estão com vontade de votar, somente 3% disseram aos pesquisadores que não pretendem comparecer e 16% afirmaram que irão votar mesmo sem nenhuma vontade. Entre as mulheres, 21% se expressaram assim.
“As pessoas parecem mais convictas de suas escolhas nesta eleição e isso poderá levar mais gente a votar”, diz Luciana Chong, diretora do Datafolha. As pesquisas mostram que a maioria dos eleitores de Lula e Bolsonaro se definiram há meses e não pretendem mudar o voto.
Por Folhapress
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Política
Lula tem responsabilidade com as contas públicas, afirma Haddad
“O presidente Lula fez os dois maiores governos certamente dos últimos 40 ou 50 anos do Brasil”, disse Haddad, em cerimônia de inauguração do câmpus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Em um discurso rápido em que falou basicamente de educação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no final que Luiz Inácio Lula da Silva, presente no mesmo palanque, tem responsabilidade fiscal e sabe unir responsabilidade ambiental e social com a responsabilidade com as contas públicas.
“O presidente Lula fez os dois maiores governos certamente dos últimos 40 ou 50 anos do Brasil”, disse Haddad, em cerimônia de inauguração do câmpus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Eu tenho certeza que com a sua sabedoria de unir responsabilidade social, responsabilidade ambiental, responsabilidade com as contas públicas, ele vai fazer um grande terceiro mandato marcando a história do Brasil pra todos sempre na área da educação”, disse nesta sexta-feira, 5, ao fechar o discurso.
Haddad disse que Lula, entre 2003 e 2010, entregou 126 novos câmpus universitários no Brasil. “Universidade não é um prédio. Universidade é uma obra que não tem fim.”
Segundo Haddad, hoje existem mais de 50 novas universidades previstas no Brasil, 38 em funcionamento. “Nós criamos a ideia do anel universitário. Porque em São Paulo só se falava do rodoanel. Era rodoanel pra cá, rodoanel pra lá, até hoje não está concluído. Apesar do financiamento, apesar de tudo. Vamos criar o anel universitário.”
Protesto
No final do discurso de Haddad, um pequeno grupo de pessoas ao lado do palco começou a gritar palavras de protesto contra o arcabouço fiscal.
Foto Getty
Por Estadão
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
A Agência Brasil buscou contato com a defesa dos envolvidos mas não obteve retorno.
POSSÍVEL PRISÃO DO EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação dele, com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, pode ser condenado à prisão e ficar inelegível por 8 anos, caso seja declarado culpado pelos crimes, afirmam especialistas ouvidos pelo Estadão.
Em março, Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, foram indiciados pelos supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
Respondendo pelo suposto crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação, o ex-presidente pode pegar a pena mínima de 2 e máxima de 12 anos. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é provável que, se condenado, o ex-presidente não pegue a pena mínima prevista.
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”. O advogado acrescenta que, caso a pena seja de mais de quatro anos, Bolsonaro pode ter que começar a cumpri-la em regime fechado.
Pelo crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal, a pena varia de um a três anos de prisão. Kakay afirma que o ex-presidente deve pegar penas maiores que as mínimas estabelecidas, “até mais de seis anos, sem dúvida nenhuma”.
O advogado criminalista Alberto Toron afirma que, caso seja condenado pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, a inelegibilidade seria de oito anos, mas as penas não se acumulam.
BOLSONARO INELEGÍVEL
Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) até 2030 em três processos – um deles, o caso envolvendo o general Walter Braga Netto pelas comemorações de 7 de setembro de 2022, foi anulado, mas a inelegibilidade dos outros casos segue até 2030.
Bolsonaro foi punido pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Fonte:JC
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Política
‘Não se preocupem comigo. Escolhi esse caminho e sou feliz’, diz Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as pessoas não precisam se preocupar com ele, “escolhi esse caminho e sou um homem muito feliz.”
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
Outras investigações também evoluíram. Segundo o portal
Metrópoles, a PF decidiu indiciar o ex-presidente no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior.
A REPORTAGEM questionou o ex-presidente se ele tinha lido a notícia do site. Ele não respondeu diretamente à pergunta, mas enviou um vídeo com a seguinte mensagem:
“‘Por falta de conhecimento…
… meu povo pereceu.’
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Não se preocupem comigo.
Eu escolhi esse caminho.
Sou um homem muito feliz.
Bom dia a todos.
Jair Bolsonaro.”
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos de Duque de Caxias (RJ) que teriam viabilizado a inserção de dados falsos no SI- PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A PF pretende também identificar novos eventuais beneficiários.
Entre os alvos da nova operação estão Washington Reis, secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde do município. As diligências foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo em abril o aprofundamento das investigações que envolvem Bolsonaro. Em março, a PF indiciou no caso o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.
Bolsonaro foi alvo da primeira fase da operação em Venire. As apurações avançaram após a delação premada assinada por Cid.
Em depoimento à PF, o tenente-coronel disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio mandatário na época e que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.
Todos eles foram indiciados sob suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os investigadores ainda disseram que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No âmbito deste inquérito foi feito o acordo de delação premiada de Mauro Cid.
Para Gonet, apesar de “relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação”, ainda não há uma resposta do DoJ (o
Departamento de Justiça dos EUA) a pedido Polícia Federal de “esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano”.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, diz o chefe da PGR.
Durante a pandemia, Bolsonaro destacou-se pelo negacionismo. Ele falou e agiu em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O então presidente usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia.
Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
À época do indiciamento, a defesa de Bolsonaro reclamou do que chamou de vazamento da investigação, criticou o indiciamento e disse que o relatório da PF era precipitado. No seu depoimento à PF, o ex-presidente admitiu que não foi vacinado, mas negou ter dado ordem para a falsificação.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
No caso das joias e no da trama golpista, as próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.
Foto Getty
Por Folhapress
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