Política
Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU
Ao todo 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do cartel e compõem um “grupo de risco” na avaliação dos técnicos.
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A investigação da área técnica do TCU foi motivada por uma série de reportagens da Folha e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública.
O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
Como revelou a Folha, a empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal.
Para realizar o pente-fino, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com isso, diz ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
A auditoria apurou que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, mas ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
As situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.
Considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.
Mesmo admitindo a gravidade da situação, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indicação de Bolsonaro, de quem é amigo.
A Codevasf já é alvo de investigação da Polícia Federal, que diz ter encontrado indícios de corrupção na superintendência do Maranhão, com pagamento de R$ 250 mil a um gerente que foi alvo de operação no mês passado.
Também há duas semanas a Folha flagrou a Codevasf instalando cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda do deputado federal Elmar Nascimento, líder da União Brasil na Câmara dos Deputados, após intermediação de um vereador aliado em Juazeiro (BA). Isso, segundo especialistas, configura uma situação de compra de votos.
Elmar foi responsável pela indicação do atual presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto.
A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que na maior parte do período investigado pelo TCU era comandado por Rogério Marinho (PL-RN). Neste mês Marinho assumiu a coordenação de campanha de Bolsonaro no Rio Grande do Norte após ser eleito senador pelo estado no último dia 2.
As publicações da Folha sobre as manobras licitatórias da Codevasf e a participação de empresa de fachada nas concorrências vencidas pela Engefort chamaram a atenção da área técnica do TCU, que resolveu analisar todas as disputas realizadas entre 2018 e 2021 pela Codevasf, somando cerca de R$ 4 bilhões.
“Diante de tais notícias, em abril de 2022, avaliou-se, no âmbito da SeinfraOperações, a existência de indícios de fraude à licitação nos certames de pavimentação”, segundo a auditoria.
O trabalho foi realizado por duas áreas de fiscalização do TCU, a SeinfraOperações e a SeinfraUrbana, que esquadrinharam cada lance dado pelas empresas nas licitações e detalharam como foi a conduta combinada das firmas.
As licitações de asfaltamento da Codevasf são feitas de maneira online e por meio de uma forma simplificada chamada pregão eletrônico.
Os técnicos da corte apontaram que o esquema de conluio visto em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$ 1,13 bilhão, teve como objetivo viabilizar vitórias principalmente da Engefort.
Segundo o relatório, 27 empresas participaram dessas licitações “apenas a cobrir a participação dessa empresa líder [Engefort], compondo o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência”, enquanto outras sete firmas entraram nas disputas “em troca de garantir a vitória em algumas poucas oportunidades”.
Assim, ao todo 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do cartel e compõem um “grupo de risco” na avaliação dos técnicos.
O levantamento da corte ainda afirma que a atuação da construtora Del, revelada pela Folha em abril, servia para dar a aparência de que há concorrência nos editais.
“A ausência de funcionários, as estreitas relações com a Engefort, empresa que sempre participa das mesmas licitações, e a recusa em enviar propostas sempre que convocada, indicam que a Construtora Del é utilizada para auxiliar a viabilidade de licitações”, de acordo com os auditores.
Os exames técnicos detalham, por exemplo, as fraudes do cartel em licitações em Minas Gerais e na Bahia.
“Nas licitações de Montes Claros [MG] verificam-se indícios de divisão de lotes, onde a Engefort venceu seus lotes com descontos quase sempre inferiores a 1% e outra(s) empresa(s) que participou da disputa se sagrou vencedora de um ou dois outros lotes, sempre com desconto também muito baixo”, segundo a auditoria.
Já em concorrências em Bom Jesus da Lapa (BA), “a Engefort se sagrou campeã de todos os lotes com descontos entre 0,6% e 1,5%, embora em todos os casos houvesse pelo menos outras três ou quatro empresas participando dos certames”.
Em sessão do TCU de quarta-feira (5), o ministro Oliveira disse que o suposto esquema consiste na “elaboração de propostas fictícias, a supressão de propostas e a combinação de rodízio entre as empresas”.
Em seu voto escrito, ele reconheceu que “as questões trazidas pela equipe de fiscalização possuem inegável relevância e materialidade e merecem receber atenção”.
Ainda assim, disse não estar convencido de que há elementos necessários para impedir novos contratos.
“Existem indícios da existência de conluio, mas não tenho a convicção de que esses elementos serão suficientes para demonstrar a existência de fraude em todos os certames listados e, menos ainda, da necessidade de paralisação ou mesmo anulação dos contratos”, afirmou Oliveira.
Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Indicado em outubro de 2020 pelo presidente ao TCU, o ministro tem articulado em favor de projetos de interesse do governo.
Codevasf e Engefort dizem cumprir lei e que não foram notificadas Procurada pela Folha, a Codevasf afirma que “os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país”.
A estatal relata que ainda não foi notificada sobre a investigação do TCU e “a competência para conduzir investigações do gênero pertence a órgãos de fiscalização e controle, com os quais a companhia mantém postura de cooperação permanente”.
A empresa Engefort nega que tenha liderado um cartel para fraudar licitações da Codevasf.
“Em todos os processos licitatórios que a Engefort participou e foi vencedora, o fez de forma regular, preenchendo os requisitos previstos no edital e cumprindo a lei, repudiando veementemente quaisquer alegações de indícios formação de cartel, conluio e fraude nos certames”, afirma.
A construtora diz que desconhece o processo do TCU e que não foi citada para responder a questionamentos, “razão pela qual se abstêm de se manifestar sobre informações até então desconhecidas”.
A empresa diz que não está respondendo a processo quanto aos contratos e não compactua com irregularidades.
Procurado, o TCU disse que a manifestação da corte sobre o tema já foi dada “por meio do acórdão aprovado em plenário e fundamentado pelo voto do ministro relator”.
Por Folhapress
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Anunciado com pompa na última segunda-feira (22) pela Frente Popular do Recife, o candidato a vice-prefeito na chapa de João Campos, Victor Marques, se filiou ao PCdoB no mês de abril. A integração dele ao Partido Comunista do Brasil, contudo, é vista por uma ala da esquerda pernambucana com desconfiança.
Victor foi filiado à legenda no mesmo momento em que outros três secretários da prefeitura aderiram a outras siglas (União Brasil, Republicanos e MDB) para que pudessem ficar à disposição de João Campos para entrar na candidatura como vice.
A adesão ao PCdoB estaria alinhada a uma estratégia de João Campos para contemplar a Federação Brasil da Esperança, composta pelo partido comunista, pelo PT e pelo PV, sem necessariamente entregar a vice-prefeitura da cidade ao Partido dos Trabalhadores.
No evento da segunda-feira, o PCdoB foi representado pelo presidente do diretório do partido no Recife, George Braga, e pelo deputado federal Renildo Calheiros, uma das principais lideranças do partido em Pernambuco, que não discursaram. Eles, contudo, afirmaram apoiar a decisão.
“Tive a honra de acompanhar o anúncio do camarada Victor Marques como candidato a vice-prefeito do Recife na chapa de João Campos. Trata-se de um jovem qualificado, confiável e leal, que será um grande aliado do prefeito”, disse Renildo em vídeo publicado nas redes sociais.
Alinhamento com PSB
Um possível alinhamento ideológico de Victor Marques com o PSB também vem sendo comentado internamente na federação. Há o receio de que o ex-secretário migre para o partido de João Campos posteriormente, uma vez que integrou as gestões socialistas desde o governo Paulo Câmara e acompanhou João Campos de perto na Câmara dos Deputados e na prefeitura do Recife.
O presidente municipal do PCdoB disse que essa discussão não está na mesa, visto que Victor acabou de se filiar ao partido.
“Não temos como discutir o que vai acontecer no futuro. Ele se filiou ao partido, está grato por nós termos recebidos ele com carinho, com respeito à trajetória dele e a essa nova trajetória em que ele vai brilhar. Não vamos debater se ele pode isso ou aquilo. O Victor está no PCdoB. Estamos satisfeitos com isso, ele está satisfeito e a Frente Popular está unida”, declarou George Braga.
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O dirigente municipal também afirmou que a aliança do PCdoB com o PSB vem de muitos anos e que, por isso, não enxerga a decisão com estranheza.
“Temos uma relação histórica, tanto com o PSB como com o PT. Nos anos 80 e 90, nossa aliança durou muitos anos com Miguel Arraes, Renildo [Calheiros] foi secretário executivo de Eduardo. Em 2020, fomos vice-prefeitos no primeiro mandato de João Paulo, mas no momento seguinte o PSB se integrou. Eduardo [Campos] costumava dizer que o núcleo importante progressista popular era o PT, PCdoB e PSB. Em alguns momentos estivemos aliados ao PSB e em outros, ao PT”, detalhou.
“A chegada do PCdoB à vice de João nós encaramos como parte de um processo de discussão e debate de forças políticas que vão se organizando em função de cada eleição. Cada eleição é única”, completou George Braga.
Victor Marques afirmou que sua indicação foi feita a partir de uma construção política com diversos partidos. “Uma construção muito madura. Portanto isso é feito [como] fruto de uma união”, declarou.
Luciana Santos ausente
Ausência notada no evento, a ministra Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB e da Federação Brasil da Esperança, é tida como uma das principais articuladoras da ida de Victor Marques para a vice de João, tendo participado de reuniões com o presidente Lula sobre o assunto.
A presença dela era esperada no ato da Frente Popular, uma vez que até os presidentes nacionais do PT e do PSB, Gleisi Hoffmann e Carlos Siqueira, vieram a Pernambuco para prestigiar o ato.
Por meio de nota, Luciana Santos informou que não compareceu ao evento porque estava reunida com Lula e outros ministros para a primeira apresentação do Plano Nacional de Inteligência Artificial, que será entregue pelo Conselho de Ciência e Tecnologia no próximo dia 30, durante a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTCI). O evento consta na agenda oficial do presidente.
A ministra, entretanto, disse que enviou vídeo enaltecendo a escolha de Victor Marques para compor a chapa de João Campos e afirmou ser uma alegria selar a unidade do campo da esquerda.
“Celebramos que a Frente Popular estará novamente reunida para fazer ainda mais e melhor pelo povo do Recife. E o PCdoB tem muito orgulho de fazer parte desta grande aliança, construída com muito diálogo entre os 12 partidos que apoiam a reeleição do prefeito João Campos”, disse.
Luciana, vale lembrar, era cotada para disputar a prefeitura de Olinda pelo PCdoB, mas desistiu do pleito para continuar os trabalhos no ministério de Lula, deixando a eleição na Marim das Caetés para Vini Castello, do PT, que será o candidato da federação na cidade.
Frente Popular do Recife anuncia Victor Marques como candidato a vice de João Campos para disputar reeleição – JAILTON JR./JC IMAGEM Apoios nacionais
No evento da segunda-feira, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o PCdoB é um parceiro histórico da sigla socialista no Recife. “O PCdoB é um velho aliado, assim como o Partido dos Trabalhadores, a quem nós agradecemos pelo diálogo fraterno. Há uma relação entre os dois partidos que consolida uma relação histórica desde 1989, na primeira campanha do presidente Lula. Há uma reciprocidade de apoios no país inteiro”, declarou.
Gleisi Hoffmann afirmou que o PT se sente contemplado pela escolha da Frente Popular. “O PT está unido em torno do prefeito João Campos. O nosso partido estará firme e presente, fazendo campanha para que esse trabalho que ele vem desenvolvendo possa seguir”, assegurou.
Além de PCdoB, PSB, PT e PV, também integram a Frente Popular do Recife o União Brasil, Republicanos, MDB, Solidariedade, Avante, DC, Agir e PMB. Representantes de todas as legendas estavam no evento da segunda-feira para o anúncio de Victor Marques.
Fonte: JC
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Política
Bolsonaro se alia ao PSDB em Mato Grosso do Sul e coloca ex-ministros em rota de colisão
Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina havia acertado com o ex-presidente e Valdemar o apoio do PL à reeleição da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP).
A disputa pela Prefeitura de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, abalou a relação de três ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL). Com aval e participação direta do ex-presidente, o PL se aliou ao PSDB no estado e implodiu a aliança com o PP patrocinada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) na capital do estado.
A articulação foi conduzida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e sacramentada durante reunião do tucanato com Bolsonaro. A negociação também incluiu uma audiência com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no fim de junho –enquanto a senadora integrava comitiva oficial nos Estados Unidos.
Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina havia acertado com o ex-presidente e Valdemar o apoio do PL à reeleição da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP).
Antes que a senadora chegasse ao Brasil, porém, o acordo acabou desfeito e o PP foi informado da composição entre o PL e o PSDB.
Tereza Cristina e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), expuseram sua contrariedade ao ex-presidente há duas semanas.
Segundo relatos, disseram-se surpreendidos pela decisão e lembraram que o pré-candidato do PSDB, o deputado federal Beto Pereira, apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB) na disputa presidencial de 2022, contra a reeleição de Bolsonaro.
Apesar dos argumentos, deixaram a sede do PL convencidos de que o acordo da legenda com o PSDB de Mato Grosso do Sul já é fato consumado.
“Tínhamos um acordo muito avançado para ser fechado. O PL não quis fechar. Fechou com o PSDB. Ótimo. Continuamos com a prefeita. Ponto. E vamos ganhar a eleição”, afirmou Tereza Cristina à reportagem.
Questionada se o episódio afetará sua relação com Bolsonaro, a senadora disse que essa é uma página virada. A ex-ministra não respondeu, porém, sobre Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional na gestão Bolsonaro e de quem é colega no Senado.
“Ele [Bolsonaro] tem as razões dele, do PL. Tenho as minhas, do PP. Nacionalmente, temos um alinhamento. No estado, vamos andar separados. Cada um escolhe com quem anda.”
Ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, Ciro Nogueira confirma que a negociação foi conduzida por Marinho, mas diz que não o procurará para tratar do assunto.
“Como diz meu pai: quem tem com quem me pague não me deve nada”, afirmou o presidente do PP à reportagem.
Após o encontro com Bolsonaro e Tereza Cristina na sede do PL, Ciro Nogueira tentou demonstrar união pelas redes sociais. O senador afirmou que esteve com o ex-presidente para discutir o futuro do país e manifestar total apoio de seu partido ao “capitão”.
Presidente estadual do PSDB, o ex-governador Reinaldo Azambuja conta ter sido procurado por Marinho em junho, em nome de Bolsonaro, para a abertura de uma canal de diálogo em Mato Grosso do Sul, já que o então presidente estadual do PL, o deputado federal Marcos Pollon, se recusava a compor com o partido.
No dia 27 de junho, Bolsonaro e Marinho receberam Azambuja e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, em Brasília. Após discutirem os termos de uma aliança em Campo Grande, o PL perguntou aos tucanos em quais cidades haveria interesse de coligação no estado –ao que receberam a resposta de que seriam 34 municípios.
A cúpula do PL também informou que o presidente estadual seria substituído e escalou o suplente de Tereza Cristina, Aparecido Portela, para a execução do acordo. Conhecido como Tenente Portela, ele assumiu a presidência do PL há cerca de dez dias.
Destituído, Pollon foi às redes protestar. Afirmou ter tomado um soco no estômago e lembrou ter dito que não votava nem na própria mãe se ela fosse filiada ao PSDB.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro rompe acordo em Mato Grosso do Sul. Em 2022, durante debate presidencial dias antes do primeiro turno, o ex-presidente desfez, ao vivo, a aliança com Riedel e disse que seu candidato ao governo era Capitão Contar, do PRTB.
Azambuja diz existir uma forte sintonia entre o eleitorado bolsonarista e do PSDB no estado, com acentuada vocação agrícola. Dos 79 municípios, o PSDB governa 51.
A reportagem não conseguiu contato com Marinho até a publicação da reportagem. O senador se afastou do mandato no mês passado para tratar dos interesses do PL nas eleições municipais –sobretudo no Nordeste.
Interlocutores de Tereza Cristina afirmam que a aliança em Mato Grosso do Sul incomodou não só pelo lado do PL, mas também do PSDB. Aliados lembram que, enquanto a senadora trabalhou pela eleição de Riedel ao governo do estado, em 2022, Bolsonaro apoiava Contar.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Nunes nega que seu vice tenha pedido sigilo de 100 anos sobre processos disciplinares na PM
A declaração foi dada após ser revelado que corporação impôs sigilo máximo permitido na legislação sobre processos já arquivados envolvendo o coronel Mello Araújo.
“Eu até perguntei para o Coronel Mello, ele falou que isso partiu de um procedimento lá da Polícia Militar, que não foi uma solicitação dele. Então, se a própria PM ou a Secretaria de Segurança Pública tomou a iniciativa de fazer o sigilo no procedimento dele. A gente só pode respeitar”, disse o prefeito.
A declaração foi dada a jornalistas após a cerimônia de abertura da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente de Alimentos (Fipan), na manhã de terça-feira, 23.
Nunes disse que o vice afirmou a ele que não há problema nenhum com relação à divulgação dos processo porque, segundo o coronel, não há nada contra ele. “A não ser uma advertência em 1900 e não sei quando, por uma questão de escala, quando ele comandou um batalhão”, acrescentou o prefeito.
O Estadão solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI) dados de processos internos abertos contra o coronel, durante o período em que integrou a corporação – ele é ex-comandante da tropa de elite da PM-SP, a Rota, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
Em resposta, a PM disse que as ocorrências que tiveram participação de Mello Araújo “foram devidamente investigadas, sendo os respectivos inquéritos posteriormente arquivados”, e que não resultaram na abertura de processos judiciais.
Segundo entendimento prévio da Controladoria-Geral da União (CGU), procedimentos disciplinares são de acesso restrito a terceiros somente até que sejam julgados. Depois disso, quando concluídos, os documentos são passíveis de acesso público. No caso de Mello Araújo, segundo a própria PM, os processos foram até mesmo arquivados.
Apadrinhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mello Araújo foi oficializado pelo partido como vice na chapa de Nunes, indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, esse sim responsável por administração a segurança pública do Estado de São Paulo. O partido do prefeito, MDB, ainda precisa aceitar oficialmente a indicação, em evento marcado para o dia 3. O PL é o primeiro partido a oficializar apoio ao atual chefe do Executivo.
Ainda falando dos feitos de seu vice, desta vez a frente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Nunes aproveitou a fala aos jornalistas para cutucar o adversário na corrida eleitoral, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
O prefeito foi questionado sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Mello, durante a convenção partidária do PSOL, em que afirmou, não nominalmente, que o coronel foi um “ditador” na Ceagesp. Nunes “lamentou” a declaração do presidente, e defendeu o colega de chapa dizendo que ele combateu a prática de “rachadinha” no órgão.
“Tem candidatos aqui que são ‘passador de pano’ para ‘rachadinha’, o Mello é anti-rachadinha, ele acabou com a rachadinha lá na Ceagesp”, em referência ao deputado federal, que foi relator da representação do PL contra André Janones (Avante-MG), e em junho pediu o arquivamento do caso que investiga a prática de “rachadinha” pelo colega parlamentar.
Foto Wilson Dias/Agência Brasil
Por Estadão
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