Política
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas por suspeita de corrupção
Dez ministros votaram a favor da medida; Paulo Dantas fez campanha com Lula nesta quinta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que afastou o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. Em sessão extraordinária, dez ministros da corte acompanharam o voto da ministra Laurita Vaz, relatora do caso; dois foram contra. Ficou decidido que o governador não atuará até o fim do mandato, em 31 de dezembro.
Dantas, aliado político de Renan Calheiros (MDB-AL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi alvo de uma operação da Polícia Federal, na terça-feira (11), que apura desvios “sistemáticos” de recursos públicos que ocorreriam desde 2019 no governo alagoano. No caso de Dantas, o Ministério Público Federal (MPF) apura os crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. O processo segue em segredo de Justiça.
No início da sessão extraordinária, Laurita Vaz defendeu a manutenção do afastamento e fez uma introdução que definiu como “atípica”. “Em 21 anos de exercício do cargo desse Superior Tribunal de Justiça, nunca, absolutamente nenhuma manifestação ou decisão que sobrescrevi foi motivada por razões políticas. Não ingressei no STJ para pautar minha atuação judicial em fundamentos de ordem política”, argumentou.
A ministra repudiou os questionamentos quanto à determinação e ressaltou que eles foram feitos sem haver acesso aos elementos que formaram os autos. Segundo ela, trata-se de uma tentativa de “transformar decisão judicial prolatada com base estritamente em elementos legais em palcos para embates políticos e, assim, desviar a atenção do cerne da questão jurídica”.
Laurita defendeu justa causa para o afastamento de Dantas, alegando “potencial poder da ingerência do governador sobre as autoridades locais”. Ela sustentou que a determinação teve como objetivo “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas”. Segundo ela, os supostos ilícitos praticados desde 2019 continuaram a serem cometidos mesmo depois que Dantas assumiu o mandato-tampão, em maio deste ano.
De acordo com o MPF, “os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação”. Dezenas de imóveis foram objeto de constrição.
Os advogados de Dantas afirmaram, no dia da operação, que a ação tem sido usada com fins políticos.
Antes do resultado da corte, em ato de campanha ao lado de Lula, Dantas discursou sobre a situação que envolve as investigações durante o período eleitoral e se referiu ao contexto como uma “grande armação”. O candidato petista à Presidência da República também defendeu o aliado.
Do Blog do Didi Galvão
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram a reoneração gradual das empresas a partir de 2025. Haddad afirmou que o acordo será encaminhado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento ocorre após uma série de impasses sobre a desoneração da folha dos setores que mais empregam no país.
O desdobramento mais recente ocorreu quando o ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a desoneração, no final de abril. A decisão estava sendo analisada pelo plenário da Corte, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento. Enquanto a análise não é retomada, vale a decisão de Zanin.
O acordo firmado entre o governo e o Congresso escalona a alíquota de contribuição com a Previdência. A desoneração será mantida até o fim deste ano. A partir de 2025, a cobrança começará em 5% e será progressiva até atingir os 20% em 2028.
2024 – desoneração da folha de pagamento;
2025 – alíquota de 5%;
2026 – alíquota de 10%;
2027 – alíquota de 15%;
2028 – fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%.
“No ano de 2024 mantém-se como está a desoneração da folha, o recolhimento com base no faturamento nos termos da lei 14.784, do final do ano passado… A partir de 2025, considerando a aparente inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo, a reoneração se dará dessa forma: com 5% no primeiro ano, 10% segundo ano, 15% no segundo ano, até que venham os 20% no quarto ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção… Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, afirmou Pacheco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Por Gazeta
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O ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), Jetro Gomes, esposo da atual vice-prefeita, Dra. Elivânia, surpreendeu ao anunciar seu rompimento político com o atual gestor, George Duarte (PP). Em sua declaração à imprensa local, Jetro enfatizou que sua decisão é puramente política, sem ressentimentos pessoais em relação ao atual prefeito.
Ao expressar sua insatisfação com as decisões individuais de George, Jetro Gomes se alinha à oposição, embora negue, por enquanto, intenções de concorrer nas eleições deste ano. Filiado ao Partido Republicano, ele se compromete a seguir as orientações do presidente municipal da legenda, o vereador Gildo Gás, um dos mais votados na última eleição, enquanto Jetro ainda carrega consigo uma forte popularidade no município.
Vale lembrar que Jetro foi peça fundamental na eleição de George Duarte (PP) em 2020, com a indicação de sua esposa para vice na chapa majoritária, após a desarticulação da candidatura de Anselmo Gomes, que não pôde disputar, ficando impedido pelo MDB.
O rompimento reconfigura o cenário político local e coloca em xeque as alianças e estratégias que vinham sustentando o atual governo municipal.
Caminhões investigados
O vereador Rony Russo, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, tomou uma atitude enérgica ao acionar o Ministério Público Estadual (MPPE) para investigar a contratação de caminhões de coleta de lixo pela prefeitura, que tem à frente o prefeito Elioenai Dias, o Galego de Nanai (Avante). O serviço, que totaliza gastos superiores a R$ 5 milhões, segundo Russo, teria sido realizado sem a devida licitação, levantando questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Enquanto isso, as ruas da cidade sofrem com o acúmulo de lixo, afetando a qualidade de vida dos cidadãos.
Furto de água
Durante uma reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Abimael Santos (PL) fez grave denúncia envolvendo um possível furto de água em São Bento do Una, no Agreste Central, que tem como chefe do executivo Pedro Alexandre (MDB). Segundo relatos de moradores, vazamentos e ligações clandestinas estariam ocorrendo quando o cano da Compesa passa pelas fazendas da região. O deputado afirmou que encaminhará uma solicitação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que seja realizada uma fiscalização urgente sobre o caso.
No Araripe
Hoje é dia de reunião em Araripina, Sertão do Araripe com os deputados pernambucanos da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado. Os parlamentares vão ouvir as demandas locais e discutir o impacto do projeto no desenvolvimento regional. A proposta foi da deputada Socorro Pimentel (UB), e aceita pelo deputado João Paulo (PT), coordenador da Frente Parlamentar na Alepe, que foi instalada com o objetivo de garantir a volta do trecho Salgueiro/Suape ao traçado original do projeto. O Governo Federal incluiu a medida no Novo PAC, garantindo recursos, e, mais recentemente, anunciou a abertura do processo licitatório para escolha das empresas que atuarão nas obras.
Por Carlos Britto
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