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Política

Bolsonaro vai dormir, e aliados descartam contestação de resultado

O ajudante de ordem do presidente, Mauro Cesar Cid, avisou a ministros do governo que tentaram falar com Bolsonaro que ele foi dormir. Logo depois, às 22h06, as luzes do Palácio da Alvorada foram apagadas.

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Aliados de Jair Bolsonaro (PL) dizem não haver clima para contestação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito deste domingo (30), apesar de o atual presidente ter passado o mandato lançando dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro e já ter ameaçado anteriormente não reconhecer o resultado das eleições.

O ajudante de ordem do presidente, Mauro Cesar Cid, avisou a ministros do governo que tentaram falar com Bolsonaro que ele foi dormir. Logo depois, às 22h06, as luzes do Palácio da Alvorada foram apagadas.

O chefe do Executivo evitou falar com aliados e não fez nenhum pronunciamento público sobre a derrota.

Pouco depois de oficializada a vitória do petista, Bolsonaro se reuniu com seu candidato a vice, o general da reserva Braga Netto.

Segundo assessores da Presidência, ele passou toda a tarde no Alvorada com seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é senador e foi um dos coordenadores da campanha. O presidente não quis falar com ministros ao telefone nem recebê-los.

Mais cedo, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse que Bolsonaro o atendeu com “extrema educação e o agradeceu” quando ele disse que anunciaria o resultado. Moraes, como é praxe, ligou para ambos os candidatos, tanto para Bolsonaro como para Lula.

O principal sinal de que não haveria apoio a contestações foi o pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos primeiros a reconhecer a vitória de Lula e a parabenizar o petista.

“A vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdades”, declarou o deputado, que é aliado de Bolsonaro.

Lira disse ainda que, da mesma forma que reafirmou a lisura, a estabilidade e a confirmação da vontade popular, não se pode “aceitar revanchismos ou perseguições, seja de que lado for”.

Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, seguiu para a residência oficial de Lira após o resultado das eleições, num gesto de alinhamento à posição do parlamentar. Nogueira publicou nas redes sociais uma foto abraçando Bolsonaro em que diz: “Para sempre ao seu lado, capitão”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado por Bolsonaro e criticado por opositores por ter poupado o chefe do Executivo de investigações, seguiu o mesmo tom de Lira.

Em nota divulgada no domingo, Aras parabenizou o petista pela vitória no segundo turno nas eleições. De acordo com o comunicado, o PGR também congratulou Bolsonaro “pela participação na disputa democrática”.

Apesar de dizerem reservadamente não haver clima para qualquer tentativa de reversão do resultado, aliados admitem que Bolsonaro é imprevisível.

Aos poucos, alguns aliados foram conseguindo contato com o mandatário.

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), telefonou para Bolsonaro para se solidarizar. O presidente não indicou se daria declarações públicas ou não no curto prazo. Auxiliares aguardam orientação sobre como proceder.

Integrantes do seu primeiro escalão seguiram o silêncio do mandatário. O primeiro a falar foi Fábio Faria, ministro das Comunicações. “Você resgatou o nosso orgulho de ser brasileiro. Obrigado, Jair”, disse nas redes sociais.

Na eleição mais apertada desde a redemocratização, com pouco mais de 2 milhões de votos de diferença, aliados acompanharam em clima de tensão a apuração dos votos. Em alguns momentos, afirmavam ser possível a virada.

Uma das principais decepções foi São Paulo. No estado, a campanha esperava uma distância de cerca de 15 pontos. Ao final, Bolsonaro teve pouco mais de dez pontos a mais de Lula, apesar de seu candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) ter sido eleito governador.

Interlocutores do mandatário creditaram a perda da vantagem ao episódio envolvendo a deputada aliada Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu, no sábado (29), um homem com uma arma em punho na capital paulista.

Zambelli postou uma mensagem afirmando que será “a maior oposição que Lula jamais imaginou ter.” Foi um discurso semelhante ao do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), eleito senador pelo Paraná e que afirmou que estará na oposição em 2023, “respeitando a vontade dos paranaenses”.

Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, afirmou em uma rede social que o resultado da eleição “traz muitas reflexões e a necessidade de buscar caminhos de pacificação de um país literalmente dividido ao meio”. Ele também pediu serenidade.

A senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também foi às redes sociais. Ele reconheceu a derrota do mandatário e disse que Bolsonaro deixa “um legado e formou líderes que hoje são senadores, deputados e governadores”.

“Perdemos uma eleição, mas não perdemos o amor pelo nosso país. Bolsonaro deixará a presidência da República em janeiro de cabeça erguida, com a certeza de dever cumprido e amado por milhões de brasileiros”, escreveu.

Na noite da última sexta-feira (28), após o debate com Lula na TV Globo, Bolsonaro disse que aceitaria o resultado das eleições, mesmo que ele não foi mais votado.

A apresentadora Renata Lo Prete, no Jornal da Globo, perguntou: “Só para tirar a limpo, de uma vez por todas, candidato. Suas palavras significam que o senhor respeitará o resultado, seja ele favorável ao senhor ou adverso ao senhor?”.

Bolsonaro então respondeu: “Não há a menor dúvida. Quem tiver mais voto leva. É isso que é democracia”.

Na segunda metade do mandato, o atual presidente adotou retórica golpista contra sistema eleitoral e com ataques sem provas às urnas eletrônicas.

No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996.

Ao votar no dia 2 de outubro, no primeiro turno, Bolsonaro não respondeu se aceitaria os resultados das eleições. “Com eleições limpas, sem problema nenhum, que vença o melhor”, disse, antes de votar.

No último dia 5, o presidente questionou a apuração dos votos registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no primeiro turno das eleições, em que acabou com 43,20% contra 48,43% do ex-presidente Lula.

Na ocasião, o mandatário comparou a apuração do dia 2 com a das eleições de 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) se reelegeu por uma pequena margem de votos. Bolsonaro afirma que o atual deputado Aécio Neves (PSDB-MG) venceu o pleito, tese já rechaçada pelo próprio tucano.

Bolsonaro já afirmou em outras oportunidades que a alegada fraude no pleito de 2014 está comprovada pelo fato de Aécio e Dilma terem aparecido intercalados na liderança de votos recebidos por mais de 200 minutos. Na teoria propagada pelo presidente e que já foi desmentida pelo TSE, esse tipo de padrão matemático não poderia ocorrer de forma espontânea.

Por Folhapress

 

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Política

STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

A ação foi ajuizada por um advogado que não compõe a defesa formal de Bolsonaro.

Nunes Marques não viu ilegalidade na investigação e ressaltou que a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido. “Não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, afirmou.

Ele também foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, além dos ministros. O julgamento vai até à meia-noite desta sexta-feira.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos. Tendo em vista que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi suspensa e o debate sobre Moro ficou para semana que vem.

O ministro Alexandre de Moraes garantiu que a análise dos recursos impetrados pelo PL e pelo PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que não viu abuso de poder econômico ou caixa 2 na pré-campanha do senador em 2022 “terá início e será finalizada” na terça. O caso de Moro será o único item da pauta da sessão plenária do TSE no dia 21, que terá início às 19h. “Temos a vantagem de não ter sessão do Supremo de madrugada”, brincou Moraes logo antes de suspender o julgamento e encerrar a sessão no TSE.

RITO NA RETOMADA

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Política

Governo Lula libera recorde de R$ 7,5 bi em emendas e anuncia mais R$ 480 mi para RS

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O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.

A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. Essa era uma exigência dos parlamentares, que esperam aplicar os montantes a tempo para as eleições municipais de outubro.

O pagamento das emendas foi anunciado pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha. O montante de R$ 7,5 bilhões é referente a todo o volume que estaria apto para pagamentos pelos ministérios, a partir de um levantamento da pasta.

Os valores serão destinados para ações de 25 ministérios, com destaque para a Saúde e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Os pagamentos começam nesta sexta-feira (17), segundo a SRI, e seguem até o final da semana que vem.

Na semana passada, o governo conseguiu uma vitória no Congresso Nacional ao costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo.

Dentre eles estava justamente o calendário para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O governo busca manter o veto oficialmente, porque há a avaliação de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, fechou informalmente o acordo com os parlamentares para o pagamento das emendas impositivas, para que fossem pagas até 30 de junho, limite das vedações eleitorais.

Um dos pontos do acordo fechado na semana passada previa o compromisso com o novo calendário para a liberação de emendas.

EMENDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL

O governo também autorizou um calendário de antecipação das chamadas “emendas Pix”, destinando R$ 480 milhões para o Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que já deixou 151 mortos.

Essas emendas são transferidas diretamente para os caixas dos municípios, que agora terão até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema.

As prefeituras, segundo a Secretaria de Relações Institucionais, começam a receber os pagamentos a partir de junho.

Segundo balanço do ministério, foram pagos até o momento R$ 630 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações em apoio à população atingida pelas inundações.

Fonte: FOLHAPRESS

 

 

           

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