Notícias do Sertão
Tabira: TJPE reconhece que candidata aprovada em concurso tem direito à nomeação
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga em seleção pública realizada no município de Tabira.
Enquanto a última seleção ainda estava em vigor, a administração pública municipal ignorou o certame e contratou 5 psicólogos de forma temporária, configurando a preterição da candidata aprovada.
O acórdão do órgão colegiado foi publicado na última sexta-feira (28/10) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O relator do caso é o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena.
A decisão colegiada negou provimento ao reexame necessário do processo 0000268-92.2015.8.17.1420 e manteve a sentença prolatada pelo juiz substituto Jorge William Fredi da Vara Única da Comarca de Tabira.
“Comprovado que a Administração Pública abriu seleção e contratou cinco temporários para o cargo de psicólogo, quando ainda em vigor seleção pública para cargo igual com edital vigente e candidato aprovado, resta comprovada a precariedade e ilegalidade, fazendo surgir direito líquido e certo. A despeito de a contratação temporária, por si só, não ensejar ilegalidade, a especial circunstância da impetrante ter sido aprovada em 2º lugar e no prazo de validade ter sido preterida por servidores com vínculos precários, faz surgir direito à nomeação, posse e exercício para o cargo ao qual foi aprovada”, escreveu o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena no voto.
O relator também citou, no acórdão, o Tema de Repercussão Geral 161 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu haver o direito à nomeação “quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos aprovados fora das vagas de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”.
O Tema de Repercussão Geral 191 tem como “Leading Case” o Recurso Especial (RE 598099), de relatoria do ministro Gilmar Mendes, julgado no Tribunal Pleno no dia 10 de agosto de 2011, com publicação no DJe em 3 de outubro de 2011. (Do Nill Jr)
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Pela primeira vez em mais de meio século, os tradicionais shows e vaquejadas que antecedem a Missa do Vaqueiro poderão não ser realizados este ano. A 54ª missa está marcada para o próximo domingo, contudo, até agora, faltando pouco mais de duas semanas, a Prefeitura de Serrita não divulgou o cronograma das celebrações anteriores.
As comemorações são realizadas tradicionalmente na sexta-feira e no sábado da semana anterior à missa dominical; elas acontecem no Parque Estadual do Vaqueiro. No entanto, segundo denúncias, o espaço, cedido pelo Governo de Pernambuco desde 2021 à Prefeitura Municipal de Serrita, está abandonado, demandando, agora, urgentes e céleres manutenções.
“Estamos a 15 dias do evento e o município não fez manutenção alguma no parque”, denuncia uma moradora que não quis se identificar. “Os serviços de energia elétrica precisam ser restabelecidos, além da própria reconstrução de algumas áreas do parque”, completa.
A não realização dos shows e vaquejadas compromete a economia não só da cidade de Serrita, mas de toda a região. Hotéis em Salgueiro, município vizinho onde ocorrem as tradicionais festas, enfrentam baixas a poucos dias do evento. Mais de 40 reservas de um só estabelecimento foram canceladas.
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Cultura de Serrita, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
Por Blog do Magno
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O Mobiliza de Salgueiro marcou para o próximo sábado, 20 de julho a convenção para homologar candidaturas, a prefeito, vice e vereadores.
O partido Mobiliza, liderado no município por Ricardo Oliveira, convoca a convenção municipal que homologará a candidatura de Antonio Rocha para prefeito de Salgueiro, que irá acontecer no Colégio Dom Malan, situado na Rua Carlos Soares de Brito, s/n – Bairro Santo Antonio. a partir das 09:15h.
Na convenção além de homologar a candidatura de Antonio Rocha, à prefeito do município, também homologará as candidaturas de vice-prefeito e vereadores do partido.
A convenção será o momento de definições de números, e deve homologar a candidatura de até 16 candidatos a vereador, além do prefeito e vice prefeito do município.
Leia a convocação Clicando AQUI
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Notícias do Sertão
Por essa ninguém esperava. Avante indica Faeca Melo para ser vice de Márcia Conrado em Serra Talhada
Uma reviravolta em Serra Talhada esta noite com a confirmação de Sebastião Oliveira e Márcia Conrado de que o pré-candidato a vice-prefeito do grupo é o empresário Faeca Melo, da Faeca Seguros.
Assim, nem Leirson Magalhães nem Allan Pereira, que lideravam as pesquisas e bolsas de apostas.
O martelo foi batido nesta segunda-feira (15), em uma reunião que aconteceu na casa do presidente do Avante, Sebastião Oliveira.
A prefeita Márcia Conrado esteve presente na reunião, segundo informações da Cultura FM confirmadas depois por assessoria.
A arrumação mostra o peso de Sebastião Oliveira, de quem Faeca é próximo, na escolha. Nas bolsas de apostas, era tido como zebra, nome com menor probabilidade, por supostamente agregar menos eleitoral e politicamente que Leirson Magalhães e Allan Pereira. Alguns alimentam que o fator estrutura também pode ter pesado.
Outro fator é a aparente arrumação prévia entre Márcia e Sebastião quando da aliança. O Deputado Federal e a gestora evitavam falar em acordo na indicação da vice. O anúncio deixa evidências de que a gestora e o Deputado já haviam alinhado a indicação quando da formalização da aliança.
Agora o desafio é evitar dissidências. Por dias, a disputa entre Leirson e Allan foi alimentada na imprensa, em pesquisas e juntos aos aliados, como vereadores, que ocupavam as redes para declarar apoio a um ou ao outro.
“Qualquer que tenha sido a decisão, o Avante estaria muito bem representado. São pessoas muito preparadas. A conversa que tivemos foi muito transparente. Sempre deixamos claro os critérios que seriam utilizados para embasar a definição, que contou com o aval da prefeita Márcia Conrado”, destacou Sebastião Oliveira.
“Faeca Melo tem muito a contribuir com Serra Talhada, em virtude da sua competência e experiência no Legislativo e no Executivo. Tenho a certeza de que faremos um excelente trabalho juntos”, ressaltou Márcia Conrado. (Do Nill Jr)
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