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Política

Bolsonaro fica frente a frente com Moraes e outros ministros do STF

O encontro ocorreu na cerimônia de posse dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, que foram nomeados por Bolsonaro para o segundo tribunal mais importante do país.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou nesta terça-feira (6) frente a frente com cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), entre eles Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais algozes do chefe do Executivo durante seu mandato.

O encontro ocorreu na cerimônia de posse dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, que foram nomeados por Bolsonaro para o segundo tribunal mais importante do país.

Também estiveram presentes na solenidade os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Apenas a presidente do STJ, Maria Thereza Moura, usou a palavra para enaltecer o currículo dos dois novos integrantes da corte.

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também esteve presente e, em tom descontraído, chegou a rir durante conversa com Moraes.

Esta foi a primeira cerimônia do Judiciário de que Bolsonaro participa após perder as eleições. Ele já havia ido a três eventos militares e tem ficado mais recluso desde que foi derrotado no pleito.

A nomeação de Azulay e Domingues por Bolsonaro foi alvo de grande disputa entre ministros do Supremo e integrantes do Congresso.

O STJ formou uma lista de quatro nomes e o presidente precisava escolher dois deles. Um dos quatro mais votados foi Ney Bello, juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que tinha o apoio de Gilmar Mendes.

Kassio Nunes Marques, entretanto, trabalhou contra sua nomeação e acabou vencendo a disputa contra Gilmar.
Além de Kassio, outros ministros saíram vitoriosos do processo de escolha dos dois novos ministros.

A indicação de Domingues, por exemplo, representou uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores.

Já a escolha por Azulay foi uma derrota para Luiz Fux, que era contrário ao seu nome, e uma vitória para a ala carioca do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão.

As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.

Domingues é paulista e juiz do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), sediado em São Paulo.

Ele é ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que comandou entre 2002 e 2004, e visto como pessoa que tem bom trânsito com a classe. Juiz desde 1995, foi promovido para o TRF em 2014, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Azulay, por sua vez, é presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi advogado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) e participou do processo de desestatização da Telebras.

Por Folhapress

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Política

PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas

A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.

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A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.

Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.

Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.

A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.

Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.

‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.

Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.

A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.

Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.

A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Chapa Nininho e Tácio será oficializada nesta sexta-feira (26), em Parnamirim

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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.

Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.

Fonte: Fala PE

           

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Política

Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024

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Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.

Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.

Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

           

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