Política
Flávio Dino diz que Lula não foi exposto a risco e que ordem está garantida
Dino afirmou que pessoas criaram histórias “fantasiosas” em relação à integridade de Lula, que não procedem.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse na madrugada desta terça-feira, 13, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi exposto a riscos durante atos criminosos de bolsonaristas que vandalizaram a região central de Brasília na noite de segunda-feira. Eles atearam fogo em diversos carros e ônibus, jogaram botijões de gás ao redor das chamas, bloquearam ruas com barricadas, depredaram equipamentos públicos e privados e tentaram invadir prédios públicos, como a sede da Polícia Federal.
Dino afirmou que pessoas criaram histórias “fantasiosas” em relação à integridade de Lula, que não procedem. “Em nenhum momento o presidente Lula foi exposto a qualquer risco. Está em absoluta segurança e assim prosseguirá até a posse e ao pleno exercício de suas funções”, afirmou o futuro ministro em coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição.
“Estamos trabalhando há algumas semanas em parceria com o governo do Distrito Federal e quero agradecer ao governador que tem mantido contatos diários conosco, visando a garantir a máxima proteção da ordem pública. O mais importante é que o trabalho conjunto está apto a garantir a segurança do presidente e a ordem pública na capital do País”, garantiu Dino.
Segundo o futuro ministro, as respostas do poder público estão sendo adequadas. Ele disse que a deflagração dos atos criminosos ocorreu após a prisão de um indígena, pela Polícia Federal.
“A diplomação ocorreu hoje (ontem, segunda), como manda a lei, sem nenhum tipo de obstáculo, sem intercorrência. Lula está apto a exercer seu cargo a partir de 1.° de janeiro”, disse o futuro ministro, que classificou o ato como sendo de responsabilidade de um “grupo pequeno”.
Para Dino, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) garantiu que a ordem pública na capital do País está preservada. “Governador Ibaneis garantiu cabalmente que haverá todo o efetivo necessário para que não se repitam essas ocorrências”, disse Dino. O futuro ministro disse que conversou cinco vezes com o governador, mas nenhuma com representantes do atual Ministério da Justiça.
O futuro titular da Justiça afirmou que “não há nenhuma hipótese de haver passos atrás na garantia de lei e da ordem pública em razão de violência”. Dino destacou que Lula e sua equipe estão “tranquilos”, mas que agirão com firmeza, inclusive nas investigações.
Flávio Dino declarou que as manifestações golpistas não surtirão efeito e classificou eles como derrotados. “Lembremos, hoje (ontem) houve a diplomação do presidente Lula. Nós não podemos neste momento achar que há vitória daqueles que querem o caos. O sentido principal da nossa mensagem é essa”, afirmou. “Há infelizmente pessoas desejando o caos, antidemocráticas, ilegais? Sim, há, mas essas pessoas não venceram e não vencerão amanhã”, completou.
O secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Julio Danilo, disse não ter informações sobre a quantidade de pessoas presas. Ele afirmou que algumas das pessoas que participaram dos atos de vandalismo estão acampadas no QG do Exército. Segundo o secretário, por conta do que ocorreu, será preciso “reavaliar” a permanência do acampamento no local. Ele admitiu, no entanto, que não tem ingerência sobre a área em frente ao Comando do Exército por se tratar de uma região militar.
Por Estadão
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Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Política
Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024
Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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