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Brasil

Governo Lula fará ‘revogaço’ de medidas ambientais de Bolsonaro, diz ex-ministra

“É sem precedentes do ponto de vista ambiental o desmonte das instituições públicas e isso está bem registrado no crescente desmatamento da Amazônia e do Cerrado”, disse Izabella Teixeira.

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Nos próximos dias, o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar um “revogaço” de uma série de medidas adotadas na área ambiental pela gestão de Jair Bolsonaro, disse a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira em entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ela, copresidente do Painel de Recursos Naturais da ONU, e que faz parte do grupo que trata do tema na equipe do presidente eleito, o trabalho “detectou muitos retrocessos”. “É sem precedentes do ponto de vista ambiental o desmonte das instituições públicas e isso está bem registrado no crescente desmatamento da Amazônia e do Cerrado”, disse.

Izabella, que ocupou a pasta do Meio Ambiente durante as gestões Lula e Dilma Rousseff, é cotada para assumir novamente o ministério. Segundo ela, as revogações em série devem mirar regulamentos assinados pela atual gestão “para tornar a gestão pública ambiental inoperante”. Ela diz que será preciso investir na recomposição dos quadros dos órgãos de fiscalização e instaurar uma política de enfrentamento ao crime organizado no desmatamento.

O governo Bolsonaro é criticado no Brasil e no exterior por desmontar os órgãos de combate e fiscalização, sucessivos recordes negativos de desmate e ilegalidades como o garimpo clandestino. Os dados mais recentes sobre o desmatamento no Cerrado, por exemplo, apontam crescimento de 25,29% neste ano em relação ao valor apurado em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao todo foram 10.688,73 km² perdidos de vegetação, entre agosto de 2021 e julho de 2022, período analisado pelo sistema.

Segundo Izabella, isso é reflexo de uma série de medidas adotadas pela atual gestão. Agora, devem ser alvo do “revogaço” não apenas medidas do governo federal, mas também decretos e atos infralegais que envolvem ministros e presidentes de autarquias. “É impressionante a quantidade de normas que determinam hoje esse retrocesso”, diz Izabella. A revisão dessas normas, afirma, obedecerá regras de clareza e segurança jurídica “para quem investe e quer trabalhar seriamente no Brasil”.

“O revogaço não vai apenas mostrar os retrocessos e malfeitos, vai mostrar também que caminhos deverão ser propostos para que se estabeleça uma nova relação da sociedade com o Estado, uma relação mais transparente, e com segurança jurídica, que nos permita atuar com robustez e, mais do que isso, como sociedade sem retrocessos no futuro”, afirma a ex-ministra.

Durante a entrevista à Rádio Eldorado, ela lembrou que é preciso investir em um modelo de desenvolvimento que alie o meio ambiente às práticas agrícolas mais avançadas e responsáveis, adotadas por grande parte do setor.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo

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A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades.

Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”.

“A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.

O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência.

“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.

O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes.

As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”.

Brasília (DF), 18.07.2024. Quilombolas localização.
Crédito: Arte/Agência Brasil
Arte/Agência Brasil

Localização

A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista.

O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.

Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.

Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.

Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros.

Em todo o país, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.

Pedido de quilombolas

Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz.

“Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam”, ressalta.

O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas.

“Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso país”, conclui o pesquisador.

Fonte:Agência Brasil

           

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Brasil

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Por Agência Brasil

           

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Brasil

Inscrições para o concurso unificado do TSE termina hoje(18)

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Pra quem deixou pro último minuto: você tem até às 18h (horário oficial de Brasília/DF), pra se inscrever no Concurso Unificado da Justiça eleitoral. Essa é a primeira etapa pra estar mais perto daquele cargo tão sonhado.

Quem ainda tiver interesse em concorrer pode acessar o site do Cebraspe.

 

 

           

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