Brasil
Bolsonaro turbinou indicações e esvaziou controle de Ibama e ICMBio sobre Amazônia
Na gestão Bolsonaro, o número de pessoas exercendo cargos comissionados no Ibama foi turbinado.
Em meio à queda do número de servidores do Ibama e do ICMBio –os principais órgãos de fiscalização e gestão ambiental–, sobretudo na Amazônia Legal, o governo de Jair Bolsonaro (PL) impulsionou a quantidade de funcionários alocados em cargos comissionados, ou seja, nomeados por indicação.
Levantamento da Folha mostrou que as entidades registraram recordes negativos na área. Em 2021, o ICMBio tinha 1.470 trabalhadores –o menor número desde sua fundação, em 2007–, e o Ibama chegou em 2022 a 2.360, o menor ao menos desde 1999 –não há dados anteriores disponíveis no site do governo.
A reportagem contabilizou apenas os servidores ativos dos órgãos e os comissionados, grupos responsáveis pelas principais atividades públicas. Ou seja, não contou aqueles emprestados de outros setores, que constituem um contingente pequeno, além de estagiários e terceirizados.
Por outro lado, o número de pessoas exercendo cargos comissionados foi turbinado. No Ibama, havia 18 vagas do tipo ativas em 2018. Desde 2019, esse número nunca foi menor que 30, chegando a 41 em 2019, o maior em mais de uma década.
No ICMBio, a cifra subiu de 52, no último ano da gestão de Michel Temer (MDB), para 88 em 2022 –o maior de sua história. Servidores e fontes ligadas à área ambiental relataram à Folha em reserva que muitos desses cargos foram ocupados por militares ou pessoas sem capacitação.
O atual presidente do Ibama, Eduardo Bim, por exemplo, é ex-procurador federal e chegou a ser afastado pela Justiça por suposto envolvimento em contrabando de madeira. Pela direção do ICMBio já passaram quatro nomes, três dos quais PMs: Homero Cerqueira, Fernando Lorencini e o atual, Marcos Simanovic.
Bolsonaro teve dois ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que deixou o cargo sob investigação do STF e hoje é deputado federal eleito, e Joaquim Leite. Ambos impuseram a agenda do “passar a boiada”, com ações contrárias ao objetivo da pasta, e o país bateu recordes de incêndios e desmatamento.
“O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, esclarece que foram contratados 739 novos servidores para Ibama e ICMBio, o que representa acréscimo anual de R$ 72 milhões ao orçamento da pasta. Além disso, a fiscalização ambiental foi reforçada com a destinação de verba suplementar de R$ 270 milhões ao Ministério do Meio Ambiente”, afirmou a pasta.
O levantamento da Folha também mostrou que a redução de pessoal na gestão Bolsonaro afetou principalmente a região mais importante a ser preservada no país e, talvez, no mundo: os nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Somados os dois órgãos, o quadro de servidores dessa região foi reduzido em 40% entre 2018 e 2022, seguido pelos do Norte (36,5%) e do Nordeste (31,3%). O do Sul teve a menor perda, 3,1%. Soma-se a esse cenário um aumento na quantidade de terceirizados e a constante queda no orçamento do órgão.
No Ibama, esse grupo de trabalhadores temporários quase dobrou de 2018 para 2022, chegando a mais de mil, patamar comparável ao que o órgão tinha dez anos atrás. Na época, no entanto, a relação era de cerca de um temporário para quatro servidores de carreira. Atualmente, é de um para dois. No ICMBio, o contingente mais que quadruplicou no atual governo, chegando a quase 3.000, um patamar inédito.
Já os orçamentos vêm caindo e, por vezes, sendo subutilizados. O Ibama gastou em 2021 apenas 40% da verba alocada para fiscalização, principal atividade do órgão. No primeiro terço de 2022, o ICMBio liquidou pouco mais de 11% do total de seu orçamento anual. Procurados, Ibama e ICMBio não se manifestaram.
Para Suely Araújo, presidente do Ibama de 2016 a 2018, os servidores permanentes não podem ser substituídos por terceirizados, sobretudo porque a atividade do órgão envolve fiscalização e atuação com poder de polícia, além de processamento de dados complexos em casos de licenciamento.
“No governo atual, há um misto de falta de pessoal, que é um processo histórico, com uma incapacidade gerencial gigante. Mas o principal problema para fiscalização ambiental é a falta de pessoal, não adianta lotar o órgão de dinheiro sem ter equipe. Isso impõe verificação pelos órgãos de controle”, afirma ela.
A precarização da fiscalização se traduz em números. As autuações caíram de 4.253 em 2018 para 2.534 em 2021 –no mesmo intervalo, o desmatamento subiu de 7.500 km² para mais de 13,2 mil km².
Houve, ainda, redução de mais de 80% nos embargos e nas apreensões no mesmo período –de cerca de 2.500 para menos de 500 em ambos os casos. Além disso, o processo burocrático para punições foi dificultado, com a criação da reunião de conciliação –em que aqueles que cometeram uma infração podem chegar a um acordo, evitando, assim, sanções. E, em mais de uma ocasião, integrantes do governo atuaram para colocar obstáculos a operações e flexibilizar leis contra crimes ambientais.
Para Cláudio Maretti, presidente do ICMBio entre 2015 e 2016, o problema na redução de funcionários ganha uma nova dimensão com o afastamento de servidores das atividades de campo e de regiões essenciais para a manutenção das áreas de preservação e de conservação ambiental.
Ele cita, por exemplo, a mudança da sede regional do ICMBio do Rio de Janeiro, estado com diversas unidades de conservação, para São Paulo, onde há menos. Por outro lado, afirma que o alto número de contratos temporários pode ter sido gerado por um grande contingente de brigadistas –o que seria positivo. Mas, segundo Maretti, mesmo nesse caso o cenário geral é extremamente negativo.
“Houve um afastamento progressivo das pessoas da ponta, trazendo gente sem capacidade. A qualidade da gestão caiu muito. Houve uma queda brutal na qualidade do serviço”, afirma.
Por Folhapress
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Brasil
Polícia investiga dupla que imitou macaco durante roda de samba no Rio
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância; testemunhas estão sendo ouvidas.
A Polícia Civil do RJ começou a investigar um homem e uma mulher que aparecem em um vídeo imitando macacos durante uma roda de samba na sexta-feira (19), no centro da capital.
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Testemunhas estão sendo ouvidas. Os policiais também tentam identificar e intimar os dois para prestarem esclarecimentos na delegacia.
Eles imitaram os animais durante a apresentação do grupo musical Pede Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. Nas imagens, o homem a mulher andam em círculos, fazem gestos de coçar a cabeça e imitam sons de macaco.
O músico Alex Oliveira dos Santos, dono do grupo, afirmou à reportagem no domingo (21) que registraria um boletim de ocorrência nesta segunda-feira (22). “Parece que eles são argentinos que estão aqui a passeio. Nós vamos tomar as providências para investigar esse crime que eles cometeram”.
Nas redes sociais, a vereadora Mônica Cunha (PSOL), presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio, cobrou respeito. “Porque quando for para frequentar os nossos espaços, nos respeite. Porque nós não vamos admitir o racismo sob as nossas vidas nunca mais”.
O grupo Pede Teresa disse que seguirá com denúncia “até as últimas consequências”. “Racismo é crime e não vamos tolerar”, afirmou o grupo musical, em post no Instagram.
Por Folhapress
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Brasil
Tempo seco deve predominar na maior parte do Brasil, diz alerta do Inmet
A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de perigo potencial devido ao tempo seco na maior parte do território brasileiro nesta segunda-feira, 22. A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
Algumas áreas têm previsão de umidade ainda mais baixa, com riscos de incêndios florestais e à saúde. Os estados mais afetados serão Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com suas capitais dentro da área de alerta, o que também inclui parte dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rondônia.
Nessas áreas, a umidade relativa do ar deve ficar entre 12% e 20% no período das 14h às 17h, segundo
o Inmet. O tempo seco acende alertas para a saúde das pessoas, já que está relacionado à maior incidência de doenças respiratórias e outros problemas, como desconforto nos olhos, boca e nariz, além de ressecamento na pele.
A baixa umidade do ar está relacionada à passagem de uma grande massa de ar seco pelo Brasil, que tem sido responsável pela elevação das temperaturas principalmente no Centro-Oeste e Norte do País.
Veja a previsão do tempo nas capitais brasileiras nesta segunda-feira:
Aracaju (SE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;
Belém (PA): temperatura mínima de 23°C e máxima de 36°C;
Belo Horizonte (MG): temperatura mínima de 12°C e máxima de 27°C;
Boa Vista (RR): temperatura mínima de 24°C e máxima de 31°C;
Brasília (DF): temperatura mínima de 15°C e máxima de 25°C;
Campo Grande (MS): temperatura mínima de 20°C e máxima de 32°C;
Cuiabá (MT): temperatura mínima de 20°C e máxima de 37°C;
Curitiba(PR): temperatura mínima de 7°C e máxima de 25°C;
Florianópolis (SC): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;
Fortaleza (CE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 32°C;
Goiânia (GO): temperatura mínima de 13°C e máxima de 30°C;
João Pessoa (PB): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;
Macapá (AP): temperatura mínima de 24°C e máxima de 35°C;
Maceió (AL): temperatura mínima de 20°C e máxima de 28°C;
Manaus (AM): temperatura mínima de 23°C e máxima de 35°C;
Natal (RN): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;
Palmas (TO): temperatura mínima de 19°C e máxima de 34°C;
Porto Alegre (RS): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;
Porto Velho (RO): temperatura mínima de 22°C e máxima de 37°C;
Recife (PE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;
Rio Branco (AC): temperatura mínima de 21°C e máxima de 35°C;
Rio de Janeiro (RJ): temperatura mínima de 13°C e máxima de 27°C;
Salvador (BA): temperatura mínima de 20°C e máxima de 27°C;
São Luís (MA): temperatura mínima de 24°C e máxima de 34°C;
São Paulo (SP): temperatura mínima de 12°C e máxima de 26°C;
Teresina (PI): temperatura mínima de 18°C e máxima de 35°C;
Vitória (ES): temperatura mínima de 17°C e máxima de 26°C.
Foto PixaBay
Por Estadão
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As alterações climáticas são situações que afetam a população global. Nesse sentido, as diferentes nações, especialmente em algumas partes do mundo, não estão isentas da consequência que a aceleração desse fenômeno pode ter. É o que aponta relatório recente da Nasa (agência espacial americana) que desatou alarde ao alertar que em 50 anos, ou seja, aproximadamente no ano 2070, haveria algumas áreas do mundo que poderiam se tornar inabitáveis devido ao aquecimento global.
A Nasa indica que esse relatório foi feito com dados de satélite que alertam sobre o aumento das temperaturas e da umidade, que podem inviabilizar a vida humana em determinadas regiões. O estudo ressalta também que, entre as próximas três e cinco décadas, algumas áreas da Terra já não terão as condições adequadas para o desenvolvimento da vida humana. Esse importante dado foi obtido através de um indicador térmico específico: bulbo úmido.
A temperatura de bulbo úmido, também conhecida como temperatura úmida, é uma medida da temperatura do ar que leva em consideração a temperatura ambiente e a umidade relativa. Ou seja, é a temperatura sentida na pele quando ela está molhada e exposta ao ar em movimento, segundo o portal Sencrop.
A Nasa menciona que o bolbo húmido permite identificar as zonas do planeta que estão em risco e destaca os cinco locais que poderão ficar “inabitáveis” num período máximo de cinco décadas:
– Sul da Ásia: esta região, onde vivem milhares de milhões de pessoas, poderá registar temperaturas de bulbo húmido superiores a 35 graus Celsius até 2070. Isto significa que a combinação de calor e humidade poderá atingir níveis perigosos para a saúde humana, mesmo para pessoas saudáveis.
– Golfo Pérsico e Mar Vermelho: as temperaturas nessas regiões também já são extremamente elevadas e a previsão é a de que aumentem ainda mais nas próximas décadas. A combinação de calor e umidade poderá tornar a região inabitável até 2070.
– Partes da China, Sudeste Asiático e Brasil: essas regiões também poderão enfrentar condições inabitáveis nas próximas décadas, embora o prazo exato seja mais incerto; porém, a derrubada de árvores e o consumo irresponsável de recursos naturais podem provocar uma aceleração no aumento da temperatura ambiental.
Fonte: Exame
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