Mundo
Brasileiros são um em cada 10 advogados em Portugal
Atualmente, mais de 9,3% dos advogados registrados em Portugal são brasileiros.
Atraídos por um acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua homóloga lusitana, advogados brasileiros optam cada vez mais por cruzar o Atlântico para o exercício profissional. Atualmente, mais de 9,3% dos advogados registrados em Portugal são brasileiros.
Dados fornecidos à Folha pela Ordem dos Advogados Portugueses mostram que, dos cerca de 34 mil profissionais inscritos na instituição, 3.173 são brasileiros. Desses, quase 60% estão concentrados na região de Lisboa.
As cifras representam um aumento de quase 482% em relação aos 536 brasileiros que estavam inscritos na entidade portuguesa em 2017, ano em que a imigração do Brasil voltou a crescer em Portugal.
Além do acordo de reciprocidade para o exercício profissional e da facilidade com o idioma, Portugal também atrai brasileiros com uma ampla oferta de pós-graduações no direito, incluindo mestrados e doutorados. Em muitos casos, alunos acabam optando por permanecer no país após o fim dos estudos.
É o caso da advogada carioca Raphaela Souza, que chegou ao país para um mestrado na Universidade de Lisboa em 2016. Mesmo antes da conclusão, ela sabia que queria permanecer advogando em Portugal.
“Já migrei com os documentos necessários para iniciar os trâmites de inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses, uma grande facilidade que nos isenta de estágio da realização de um exame final de avaliação”, explica Souza, proprietária da consultoria Portugal Para Todos.
Assim como muitos dos colegas brasileiros, a advogada acabou se especializando na área de nacionalidade portuguesa e imigração: um setor que, com as diversas mudanças na legislação e nos regulamentos nos últimos anos, está bastante aquecido.
Números do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que quase 400 mil brasileiros obtiveram a nacionalidade lusa desde 2010. A facilitação do acesso ao benefício para netos de portugueses, em 2020, ajudou a fazer a demanda explodir.
Além de se inserirem no mercado local, muitos têm optado pelo empreendedorismo, abrindo dezenas de escritórios. A criação de negócios próprios também é uma maneira de driblar dois problemas citados pelos profissionais brasileiros: baixos salários e, em alguns casos, discriminação profissional.
Após um período como advogado de uma multinacional em São Paulo, Carlos Rebolo foi transferido para o escritório da empresa em Lisboa em 2014. “Fui muito bem acolhido e logo me senti em casa”, conta.
Quando já estava bem estabelecido na capital lusa, no fim de 2017, recebeu a informação de que precisaria se mudar para outra capital europeia por conta de uma reorganização da empresa. Decidido a permanecer em Portugal, resolveu então explorar o mercado local de advocacia.
“Na minha perspectiva na época, o mercado de trabalho local também não me parecia atrativo, e já iniciava o desejo de enveredar pelo empreendedorismo. Foi quando pensei: ‘por que não ter a minha própria sociedade de advogados?'”
Junto com uma sócia, a também advogada brasileira Angela Theodoro, estão à frente da sociedade TR Advogados, um escritório focado em direito empresarial e investimentos estrangeiros, áreas em que a dupla já tinha larga experiência.
“Entendemos que Portugal está em um momento bastante positivo, com grande afluxo de investimentos, posicionando-se como um polo atrativo em termos de tecnologia, infraestrutura, capacitação da força de trabalho, tudo isso num ambiente com alta qualidade de vida”, completa Theodoro.
A reciprocidade com o Brasil passou a contar no estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses em dezembro de 2015. Pelo princípio, os advogados brasileiros não precisam revalidar seus diplomas nem fazer provas adicionais, sendo suficiente a inscrição válida e em atividade na OAB.
Os brasileiros também não precisam fazer estágios profissionais, mas há uma longa lista de documentação a apresentar. A conclusão do processo de inscrição pode levar alguns meses.
Embora haja semelhanças entre o direito de Portugal e do Brasil, as muitas diferenças legais em cada lado do Atlântico representam um desafio adicional para os profissionais estrangeiros.
“Os maiores desafios são em torno da complexidade da própria profissão”, diz a advogada Raphaela Souza. “Ainda que o acordo de reciprocidade nos permita inscrição na ordem portuguesa, nós nos deparamos com ordenamentos e leis distintas das regras que são aplicadas no Brasil.”
Na avaliação da profissional, essas diferenças impõem a “necessidade contínua de estudos, cursos e especializações”. A advogada destaca a boa oferta de cursos gratuitos que já podem ser feitos no portal da entidade profissional lusitana.
As ordens de advogados dos dois países também celebraram acordo para permitir uma formação adicional para os advogados que realizarem essa mobilidade transatlântica.
“O acordo tem sido benéfico para ambos os países, tendo surgido apenas algumas dificuldades devido à falta de formação dos profissionais sobre as regras específicas de cada um dos ordenamentos”, diz o presidente da Ordem dos Advogados Portugueses, Luís Menezes Leitão. “O principal desafio está na necessidade de formação à chegada, porque depois os brasileiros integram-se sem dificuldade”, afirma.
Leitão, reconhece, no entanto, que há limitações quando à capacidade de acolhimento no mercado profissional luso. “Elas existem efetivamente, mas não se referem especificamente a advogados oriundos do Brasil. Na verdade, Portugal tem o triplo da média de advogados da União Europeia, pelo que quem pretende exercer advocacia em Portugal tem de ter consciência dessa situação e das dificuldades que a mesma acarreta”, ressalta.
O acordo de reciprocidade também permite que advogados portugueses exerçam a profissão no Brasil. A OAB informou, através de sua assessoria, que não tem o número específico dos profissionais atuantes no Brasil ao abrigo do mecanismo. A entidade detalhou, porém, que existem 1.675 advogados nascidos em Portugal e que estão regularmente inscritos na instituição.
Por Folhapress
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Mundo
‘Sou a garantia de paz e estabilidade’, diz Maduro em pronunciamento na TV
A declaração pareceu mais uma tentativa de se distanciar da ideia de violência que Maduro projeta na oposição.
O ditador Nicolás Maduro fez um pronunciamento nesta quinta-feira (25) -último dia de campanha na Venezuela antes das eleições no próximo domingo (28)- cheio de referências à paz, após subir o tom contra seus adversários.
“Sou a garantia de paz e estabilidade”, afirmou o líder ao apresentar seu plano de governo composto pelo que chama de sete transformações -dentre elas, “mais democracia”. “Este plano articula sete dimensões de uma Venezuela pujante e tem um só objetivo: consolidar a paz e um novo modelo econômico.”
A declaração pareceu mais uma tentativa de se distanciar da ideia de violência que Maduro projeta na oposição.
“Os anos de bloqueio levaram nossa pátria a situações extremas, como tentativas de magnicídio e guarimbas [tipo de protesto com barricadas usado pela oposição]”, afirmou o ditador, associando seus adversários a “tendências fascistas” e à extrema direita, como costuma fazer.
“Sou o único candidato que tem um plano feito na Venezuela”, declarou. A insinuação de que as propostas da oposição tenham sido feitas do exterior também fez parte da sua retórica. “[O plano] é produto de um encontro de todos os setores e de todos os territórios e, mais importante ainda, entre homens e mulheres venezuelanos que são os únicos protagonistas desta história.”
O pronunciamento, ao meio-dia local (13h de Brasília), foi feito do Palácio Miraflores, sede da Presidência, e contou com vários elementos caros ao chavismo. A abertura do vídeo mostra um quadro do herói nacional Simón Bolívar (1783-1830) para, em seguida, Maduro apresentar espadas do líder que encabeçou o movimento de independência da Venezuela.
Na mesa daquele local, Maduro disse ter se reunido com o ex-líder Hugo Chávez (1954-2013) em dezembro de 2012. “Foi aqui que ele me disse: ‘Se por alguma razão eu não puder continuar, você segue'”, afirmou. Na cadeira presidencial, afirmou, sentaram por 168 anos “marionetes das oligarquias” até seu antecessor chegar ao poder. “E aqui estou pela vontade do povo.”
Nos últimos dias, referências de Maduro a um “banho de sangue” em uma suposta guerra civil caso a oposição ganhe provocou rusgas até mesmo com políticos dos quais já foi próximo na região, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente da Argentina Alberto Fernández.
“Fiquei assustado com as declarações […]. Quem perde as eleições toma um banho de votos, não de sangue. Maduro tem de aprender: quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora e se prepara para disputar outra eleição”, disse o petista, posteriormente ecoado por Fernández.
Nesta quinta, o presidente do Chile, Gabriel Boric, também mencionou o brasileiro ao falar da Venezuela. “Apoio as afirmações de Lula de que aqui não podemos ameaçar banhos de sangue sob nenhum ponto de vista. O que os dirigentes e candidatos recebem são banhos de votos”, afirmou o chileno em uma entrevista coletiva ao lado de seu chanceler.
A escalada de tensão com o Brasil envolveu declarações de Maduro que colocaram em xeque o sistema eleitoral brasileiro, seguidas da desistência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de enviar observadores para a votação.
“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o TSE não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país e acompanhar o pleito do próximo domingo”, disse o tribunal em nota divulgada na noite desta quarta (24).
Foto Getty
Por Folhapress
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Mundo
Vale da Morte: Belga é hospitalizado após perder tênis e andar sobre fogo
O caso aconteceu no Vale da Morte, na Califórnia, onde as temperaturas foram além dos 50ºC.
Um turista belga sofreu queimaduras de terceiro grau depois de ter ficado sem os seus calçados enquanto estava no Vale da Morte, um vale desértico no estado norte-americano da Califórnia conhecida pelas altas temperaturas.
De acordo com um comunicado citado pela imprensa local, tudo aconteceu durante o fim de semana, quando as autoridades foram alertadas para a situação, em que um turista belga de 42 anos tinha perdido ou partido o seu calçado.
A queimadura de 3.º grau é a mais grave, levando a lesões que podem destruir os nervos, glândulas sudoríparas, capilares sanguíneos, estruturas ósseas e até podem levar à morte, dependendo da extensão das feridas e da idade do paciente.
“A família do homem pediu ajuda e recrutou outros turistas do parque que carregaram o homem até o estacionamento”, explicam os responsáveis dos Parques Nacionais dos EUA.
“Os guardas florestais determinaram que o homem precisava de ser transportado rapidamente para um hospital devido às suas queimaduras e nível de dor”, lê-se na nota, que dá ainda relata que as temperaturas estavam acima dos 51ºC. Segundo os especialistas, apesar de estas temperaturas se sentirem no ar, o solo deveria ainda marcar temperaturas mais altas.
O calor que se sentia impossibilitou que um helicóptero pousasse no local onde o homem estava, já que as temperaturas podiam criar problemas ao motor.
O homem foi então transportado para um outro local, onde as temperaturas estavam mais baixas (cerca de 42ºC), e daí levado para o hospital, onde está internado.
Os responsáveis pelos parques nacionais alertam que no verão os turistas que estão neste parque não devem ficar a mais de dez minutos a pé de veículos com ar condicionado, não devem caminhar depois das 10 horas locais e usar protetor solar e chapéus.
Foto Brian van der Brug / Los Angeles Times via Getty Images
Por Notícias ao Minuto
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As forças israelenses avançaram mais profundamente em algumas cidades do lado leste de Khan Younis, no sul de Gaza, nesta quinta-feira, horas depois que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse aos parlamentares norte-americanos que estava ativamente empenhado em trazer reféns para casa.
Nos últimos dias, os combates se concentraram nas cidades orientais de Bani Suaila, Al-Zanna e Al-Karara, onde o Exército afirmou na quarta-feira ter encontrado os corpos de cinco israelenses que foram mortos no ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro e mantidos em Gaza desde então.
Os militantes do Hamas fizeram mais de 250 reféns no ataque matutino ao sul de Israel e mataram 1.200 pessoas, de acordo com os registros israelenses.
Israel retaliou, prometendo erradicar o Hamas em Gaza em uma guerra de nove meses que matou mais de 39.000 palestinos, segundo autoridades de saúde de Gaza.
Vários ficaram feridos nas cidades do leste durante os bombardeios aéreos e de tanques israelenses, enquanto um ataque aéreo a leste de Khan Younis matou quatro pessoas, segundo autoridades de saúde palestinas.
O bombardeio israelense se intensificou em várias áreas de Rafah, perto da fronteira com o Egito, com tanques operando no norte, oeste e no centro da cidade, disseram moradores e médicos. Vários palestinos também foram feridos por disparos israelenses no início da quinta-feira.
Os militares israelenses disseram que as forças que operam em Khan Younis mataram dezenas de militantes e desmantelaram cerca de 50 infraestruturas militares, enquanto continuaram as atividades em Rafah, matando dois militantes.
Em um discurso para o Congresso dos EUA, Netanyahu disse que seu governo estava ativamente envolvido na busca pela libertação dos reféns restantes e estava confiante de que teria sucesso.
O Hamas descreveu os comentários de Netanyahu como “puras mentiras”, acusando-o de frustrar os esforços para acabar com a guerra.
Fonte: Agência Brasil
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