Política
STF restringe decisões individuais de ministros e fixa novas regras na corte sem fazer alarde
O Supremo também definiu um período de transição para que a corte adeque processos antigos às novas regras.
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringe as decisões individuais dos ministros.
A mudança, pautada pela presidente da corte, Rosa Weber, vai ao encontro das tentativas dos últimos anos do Supremo de robustecer suas decisões coletivas, em detrimento de determinações individuais dos ministros.
O tribunal tem sido alvo de críticas justamente pelo número de ordens individuais e por pedidos de vista que, na prática, impedem a conclusão de julgamentos por meses ou até mesmo anos.
Segundo a minuta da emenda regimental, obtida pela reportagem e que deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico em janeiro de 2023, os pedidos de vista deverão ser devolvidos ao colegiado em até 90 dias. Caso contrário, eles ficarão automaticamente liberados para a continuação do julgamento.
A minuta foi entregue aos ministros para avaliação e pode sofrer pequenos ajustes no texto antes de ele ser publicado.
O texto aprovado determina que “o ministro que pedir vista dos autos deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento”.
Atualmente, apesar de o regimento do Supremo prever um prazo de 30 dias para a devolução dos pedidos de vista, não há uma sanção para ministros que não restituem as ações para julgamento. Dessa forma, é comum que os integrantes da corte fiquem meses ou até anos sem liberar processos para serem julgados.
A alteração regimental também estabelece que o plenário ou as turmas deverão avaliar medidas cautelares tomadas individualmente pelos ministros -como prisão, afastamento de cargo público ou interrupção de alguma política governamental, entre outras- sempre que elas estiverem embasadas na necessidade de preservação de direito individual ou coletivo.
Nesse sentido, a emenda regimental prevê que sejam submetidas ao colegiado “medidas cautelares de natureza cível ou penal necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano de incerta reparação, ou ainda destinadas a garantir a eficácia da ulterior decisão da causa”.
Caso o ministro decida aplicar alguma decisão liminar (provisória e urgente) sobre essas ações, deverá submetê-las “imediatamente” a todos os 11 ministros ou a uma das duas turmas de cinco ministros, de preferência em julgamento virtual, onde os votos são depositados no sistema do Supremo durante uma determinada quantidade de tempo.
Se a medida cautelar resultar em prisão, ainda de acordo com a modificação, deverá ser levada para julgamento presencial dos ministros. Se essa prisão for mantida, deverá ser reavaliada pelo relator ou por um colegiado de ministros a cada 90 dias.
O Supremo também definiu um período de transição para que a corte adeque processos antigos às novas regras.
Deverão ser submetidos aos integrantes, em um prazo de 90 dias úteis a partir da publicação da emenda regimental, liminares e pedidos de vista anteriores à publicação da mudança no regimento. Ou seja, determinações individuais tomadas no passado e que não tenham sido apreciadas em colegiado deverão ser julgadas.
A medida é uma mudança drástica nos procedimentos da corte, que costuma segurar pedidos de vista ou decisões liminares que podem durar anos intocadas. O tema já causou atritos entre os ministros.
O ministro Luiz Fux, por exemplo, segura desde janeiro de 2020 o julgamento de ações que tratam da implementação do juiz das garantias -que divide a responsabilidade de processos criminais em dois magistrados, um que autoriza diligências da investigação e outro que julga o réu.
Fux suspendeu por meio de liminar a instituição do modelo, aprovado pelo Congresso, devido a questionamento de entidades ligadas a juízes e ao Ministério Público. Ele é o relator dos processos.
Outro exemplo é o pedido de vista do ministro André Mendonça, de abril de 2022, de duas ações da chamada pauta ambiental do Supremo.
A ministra Cármen Lúcia havia votado por determinar ao governo federal que apresentasse em 60 dias um plano de execução “efetiva e satisfatória” para a redução do desmatamento na Amazônia e o resguardo do direito dos indígenas que vivem na região.
Mendonça paralisou a votação e não devolveu os processos para a continuidade do julgamento.
Além disso, prisões como as que têm sido determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes em ações relacionadas a milícias digitais e atos antidemocráticos terão que ser revisadas presencialmente pelos ministros.
As mudanças no regimento do Supremo foram aprovadas em uma sessão administrativa virtual que aconteceu entre 7 e 14 de dezembro. Elas ainda não foram divulgadas pela corte.
Na sessão de encerramento do ano do Judiciário, no último dia 19, Rosa Weber chegou a afirmar que, recentemente, haviam sido aprovadas “alterações regimentais que representam importante passo para o reforço à institucionalidade, em prol do aperfeiçoamento do STF e para o bem da sociedade brasileira”.
Ela, porém, não detalhou o que havia sido definido pelos ministros.
A maioria das mudanças foi aprovada por unanimidade, mas, durante a sessão administrativa, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que as medidas deveriam ter sido levadas para discussão em plenário presencial.
“Em que pese a praticidade do ambiente virtual, encontram-se em discussão alterações procedimentais atinentes à competência do relator e dos órgãos colegiados e devolução de vista”, disse o ministro no seu voto.
“Todas essas questões sensíveis, cuja votação presencial viabilizaria debate acerca de nuances dos temas e delimitação precisa do alcance das medidas apresentadas.”
Ele questionou ainda se as mudanças não atrasariam o julgamento das ações que tramitam no Supremo, com “sobrecarga da máquina judiciária e retardo na prestação jurisdicional”.
Na sessão administrativa, o STF deixou de julgar um tema que provocou divergências entre os ministros: a possibilidade de um relator levar medidas cautelares de uma das turmas (de cinco integrantes) para serem julgadas pelo plenário (de 11 integrantes) -depois disso, todas as decisões subsequentes nessas ações seriam de responsabilidade do plenário.
A discussão do tema foi adiada para uma sessão administrativa posterior.
A discussão sobre restrição de decisões individuais já vinha sendo proposta pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Durante sua presidência, entre 2020 e 2022, porém, o ministro Luiz Fux não conseguiu construir um acordo para implementar regimentalmente as restrições.
O tema se tornou alvo de discussões prioritárias no Supremo após a decisão do ministro Marco Aurélio, hoje aposentado, de soltar o narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos principais chefes do PCC.
A ordem de Marco Aurélio foi dada após manobras da defesa de André do Rap para o caso cair com um ministro cuja tendência era conceder uma decisão favorável no caso.
Fux e o plenário do STF agiram para revogá-la e para mudar a forma como os processos eram distribuídos entre os ministros, mas o narcotraficante fugiu e está foragido da Justiça até hoje.
A partir de então, Fux, então presidente da corte, passou a defender em reservado o retorno à pauta de uma medida que restringisse decisões individuais.
Mas o próprio Fux acabou resistindo a uma sugestão do ministro Gilmar Mendes relativa ao tema. O decano do Supremo queria que houvesse um período de transição que obrigaria os ministros a colocar em votação decisões individuais que já estavam em vigência.
Por Folhapress
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Política
Lula deveria enviar Alckmin em vez de Janja para abertura das Olimpíadas de Paris? Entenda
Lula avisou ao presidente da França, Emmanuel Macron, que está com a “agenda cheia” e que, por isso, não poderá acompanhar os jogos.
Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, o Brasil será representado pela mulher de um presidente da República. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, conseguiu uma credencial para substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vai receber a delegação brasileira na abertura das Olimpíadas de Paris. A cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 26.
Normalmente, quem representa o Brasil como chefe de Estado na abertura das Olimpíadas é o presidente da República ou o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Lula, por exemplo, esteve na cerimônia de dois Jogos Olímpicos: 2004, em Atenas, na Grécia, e 2008, em Pequim, na China.
Lula avisou ao presidente da França, Emmanuel Macron, que está com a “agenda cheia” e que, por isso, não poderá acompanhar os jogos. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é o primeiro na linha sucessória na Presidência da República, não foi escalado pelo petista para ser o chefe de Estado brasileiro em Paris.
De acordo com o COB, o representante do Brasil nas delegações de autoridades que vão para os Jogos Olímpicos é escolhido pelo Palácio do Planalto. Ou seja, por não ir a Paris, o presidente Lula poderia indicar outra pessoa para comparecer em seu lugar. Ele teve a opção de escolher Janja, Geraldo Alckmin ou qualquer outro integrante do governo brasileiro.
O Comitê Olímpico Internacional (COI), por sua vez, exige que o COB e outras entidades olímpicas nacionais enviem os nomes dos chefes de Estado que vão representar os países durante os jogos.
Não é incomum a presença de primeiras-damas como representantes de Estado nas Olimpíadas. Na sexta-feira, pelos Estados Unidos, estará Jill Biden, mulher do presidente Joe Biden. Nos últimos jogos realizados em Tóquio, em 2021, Jill também encabeçou a delegação americana.
Jill seguiu a tradição iniciada por Michelle Obama, mulher do ex-presidente americano Barack Obama, nas Olimpíadas de 2012.
Em 2008, nas Olimpíadas de Pequim, a antiga rainha consorte da Espanha Sofia, esposa do rei Juan Carlos, representou o governo espanhol. Na mesma edição, a então primeira-dama da África do Sul Zanele Mbeki foi a chefe de Estado do país.
Janja recebeu credencial fora do prazo
Janja conseguiu a credencial de representante do governo brasileiro fora do prazo estipulado pelo COI para o envio dos nomes dos chefes de Estado. Por isso, o documento foi emitido pelo COB com excepcionalidade.
Nesta segunda-feira, 22, o presidente da França, Emmanuel Macron, em entrevista à imprensa internacional, disse que Janja será bem recebida e que “pelo menos” ela vai para o evento esportivo. A primeira-dama da França, Brigitte Macron, que também falou na oportunidade, afirmou que mantém uma relação de amizade com a socióloga.
O Estadão procurou o Palácio do Planalto e o Ministério dos Esportes para ter mais informações sobre os acessos que Janja poderá ter com a credencial, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Foto Getty
Por Estadão
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Anunciado com pompa na última segunda-feira (22) pela Frente Popular do Recife, o candidato a vice-prefeito na chapa de João Campos, Victor Marques, se filiou ao PCdoB no mês de abril. A integração dele ao Partido Comunista do Brasil, contudo, é vista por uma ala da esquerda pernambucana com desconfiança.
Victor foi filiado à legenda no mesmo momento em que outros três secretários da prefeitura aderiram a outras siglas (União Brasil, Republicanos e MDB) para que pudessem ficar à disposição de João Campos para entrar na candidatura como vice.
A adesão ao PCdoB estaria alinhada a uma estratégia de João Campos para contemplar a Federação Brasil da Esperança, composta pelo partido comunista, pelo PT e pelo PV, sem necessariamente entregar a vice-prefeitura da cidade ao Partido dos Trabalhadores.
No evento da segunda-feira, o PCdoB foi representado pelo presidente do diretório do partido no Recife, George Braga, e pelo deputado federal Renildo Calheiros, uma das principais lideranças do partido em Pernambuco, que não discursaram. Eles, contudo, afirmaram apoiar a decisão.
“Tive a honra de acompanhar o anúncio do camarada Victor Marques como candidato a vice-prefeito do Recife na chapa de João Campos. Trata-se de um jovem qualificado, confiável e leal, que será um grande aliado do prefeito”, disse Renildo em vídeo publicado nas redes sociais.
Alinhamento com PSB
Um possível alinhamento ideológico de Victor Marques com o PSB também vem sendo comentado internamente na federação. Há o receio de que o ex-secretário migre para o partido de João Campos posteriormente, uma vez que integrou as gestões socialistas desde o governo Paulo Câmara e acompanhou João Campos de perto na Câmara dos Deputados e na prefeitura do Recife.
O presidente municipal do PCdoB disse que essa discussão não está na mesa, visto que Victor acabou de se filiar ao partido.
“Não temos como discutir o que vai acontecer no futuro. Ele se filiou ao partido, está grato por nós termos recebidos ele com carinho, com respeito à trajetória dele e a essa nova trajetória em que ele vai brilhar. Não vamos debater se ele pode isso ou aquilo. O Victor está no PCdoB. Estamos satisfeitos com isso, ele está satisfeito e a Frente Popular está unida”, declarou George Braga.
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O dirigente municipal também afirmou que a aliança do PCdoB com o PSB vem de muitos anos e que, por isso, não enxerga a decisão com estranheza.
“Temos uma relação histórica, tanto com o PSB como com o PT. Nos anos 80 e 90, nossa aliança durou muitos anos com Miguel Arraes, Renildo [Calheiros] foi secretário executivo de Eduardo. Em 2020, fomos vice-prefeitos no primeiro mandato de João Paulo, mas no momento seguinte o PSB se integrou. Eduardo [Campos] costumava dizer que o núcleo importante progressista popular era o PT, PCdoB e PSB. Em alguns momentos estivemos aliados ao PSB e em outros, ao PT”, detalhou.
“A chegada do PCdoB à vice de João nós encaramos como parte de um processo de discussão e debate de forças políticas que vão se organizando em função de cada eleição. Cada eleição é única”, completou George Braga.
Victor Marques afirmou que sua indicação foi feita a partir de uma construção política com diversos partidos. “Uma construção muito madura. Portanto isso é feito [como] fruto de uma união”, declarou.
Luciana Santos ausente
Ausência notada no evento, a ministra Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB e da Federação Brasil da Esperança, é tida como uma das principais articuladoras da ida de Victor Marques para a vice de João, tendo participado de reuniões com o presidente Lula sobre o assunto.
A presença dela era esperada no ato da Frente Popular, uma vez que até os presidentes nacionais do PT e do PSB, Gleisi Hoffmann e Carlos Siqueira, vieram a Pernambuco para prestigiar o ato.
Por meio de nota, Luciana Santos informou que não compareceu ao evento porque estava reunida com Lula e outros ministros para a primeira apresentação do Plano Nacional de Inteligência Artificial, que será entregue pelo Conselho de Ciência e Tecnologia no próximo dia 30, durante a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTCI). O evento consta na agenda oficial do presidente.
A ministra, entretanto, disse que enviou vídeo enaltecendo a escolha de Victor Marques para compor a chapa de João Campos e afirmou ser uma alegria selar a unidade do campo da esquerda.
“Celebramos que a Frente Popular estará novamente reunida para fazer ainda mais e melhor pelo povo do Recife. E o PCdoB tem muito orgulho de fazer parte desta grande aliança, construída com muito diálogo entre os 12 partidos que apoiam a reeleição do prefeito João Campos”, disse.
Luciana, vale lembrar, era cotada para disputar a prefeitura de Olinda pelo PCdoB, mas desistiu do pleito para continuar os trabalhos no ministério de Lula, deixando a eleição na Marim das Caetés para Vini Castello, do PT, que será o candidato da federação na cidade.
Frente Popular do Recife anuncia Victor Marques como candidato a vice de João Campos para disputar reeleição – JAILTON JR./JC IMAGEM Apoios nacionais
No evento da segunda-feira, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o PCdoB é um parceiro histórico da sigla socialista no Recife. “O PCdoB é um velho aliado, assim como o Partido dos Trabalhadores, a quem nós agradecemos pelo diálogo fraterno. Há uma relação entre os dois partidos que consolida uma relação histórica desde 1989, na primeira campanha do presidente Lula. Há uma reciprocidade de apoios no país inteiro”, declarou.
Gleisi Hoffmann afirmou que o PT se sente contemplado pela escolha da Frente Popular. “O PT está unido em torno do prefeito João Campos. O nosso partido estará firme e presente, fazendo campanha para que esse trabalho que ele vem desenvolvendo possa seguir”, assegurou.
Além de PCdoB, PSB, PT e PV, também integram a Frente Popular do Recife o União Brasil, Republicanos, MDB, Solidariedade, Avante, DC, Agir e PMB. Representantes de todas as legendas estavam no evento da segunda-feira para o anúncio de Victor Marques.
Fonte: JC
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Política
Bolsonaro se alia ao PSDB em Mato Grosso do Sul e coloca ex-ministros em rota de colisão
Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina havia acertado com o ex-presidente e Valdemar o apoio do PL à reeleição da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP).
A disputa pela Prefeitura de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, abalou a relação de três ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL). Com aval e participação direta do ex-presidente, o PL se aliou ao PSDB no estado e implodiu a aliança com o PP patrocinada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) na capital do estado.
A articulação foi conduzida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e sacramentada durante reunião do tucanato com Bolsonaro. A negociação também incluiu uma audiência com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no fim de junho –enquanto a senadora integrava comitiva oficial nos Estados Unidos.
Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina havia acertado com o ex-presidente e Valdemar o apoio do PL à reeleição da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP).
Antes que a senadora chegasse ao Brasil, porém, o acordo acabou desfeito e o PP foi informado da composição entre o PL e o PSDB.
Tereza Cristina e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), expuseram sua contrariedade ao ex-presidente há duas semanas.
Segundo relatos, disseram-se surpreendidos pela decisão e lembraram que o pré-candidato do PSDB, o deputado federal Beto Pereira, apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB) na disputa presidencial de 2022, contra a reeleição de Bolsonaro.
Apesar dos argumentos, deixaram a sede do PL convencidos de que o acordo da legenda com o PSDB de Mato Grosso do Sul já é fato consumado.
“Tínhamos um acordo muito avançado para ser fechado. O PL não quis fechar. Fechou com o PSDB. Ótimo. Continuamos com a prefeita. Ponto. E vamos ganhar a eleição”, afirmou Tereza Cristina à reportagem.
Questionada se o episódio afetará sua relação com Bolsonaro, a senadora disse que essa é uma página virada. A ex-ministra não respondeu, porém, sobre Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional na gestão Bolsonaro e de quem é colega no Senado.
“Ele [Bolsonaro] tem as razões dele, do PL. Tenho as minhas, do PP. Nacionalmente, temos um alinhamento. No estado, vamos andar separados. Cada um escolhe com quem anda.”
Ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, Ciro Nogueira confirma que a negociação foi conduzida por Marinho, mas diz que não o procurará para tratar do assunto.
“Como diz meu pai: quem tem com quem me pague não me deve nada”, afirmou o presidente do PP à reportagem.
Após o encontro com Bolsonaro e Tereza Cristina na sede do PL, Ciro Nogueira tentou demonstrar união pelas redes sociais. O senador afirmou que esteve com o ex-presidente para discutir o futuro do país e manifestar total apoio de seu partido ao “capitão”.
Presidente estadual do PSDB, o ex-governador Reinaldo Azambuja conta ter sido procurado por Marinho em junho, em nome de Bolsonaro, para a abertura de uma canal de diálogo em Mato Grosso do Sul, já que o então presidente estadual do PL, o deputado federal Marcos Pollon, se recusava a compor com o partido.
No dia 27 de junho, Bolsonaro e Marinho receberam Azambuja e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, em Brasília. Após discutirem os termos de uma aliança em Campo Grande, o PL perguntou aos tucanos em quais cidades haveria interesse de coligação no estado –ao que receberam a resposta de que seriam 34 municípios.
A cúpula do PL também informou que o presidente estadual seria substituído e escalou o suplente de Tereza Cristina, Aparecido Portela, para a execução do acordo. Conhecido como Tenente Portela, ele assumiu a presidência do PL há cerca de dez dias.
Destituído, Pollon foi às redes protestar. Afirmou ter tomado um soco no estômago e lembrou ter dito que não votava nem na própria mãe se ela fosse filiada ao PSDB.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro rompe acordo em Mato Grosso do Sul. Em 2022, durante debate presidencial dias antes do primeiro turno, o ex-presidente desfez, ao vivo, a aliança com Riedel e disse que seu candidato ao governo era Capitão Contar, do PRTB.
Azambuja diz existir uma forte sintonia entre o eleitorado bolsonarista e do PSDB no estado, com acentuada vocação agrícola. Dos 79 municípios, o PSDB governa 51.
A reportagem não conseguiu contato com Marinho até a publicação da reportagem. O senador se afastou do mandato no mês passado para tratar dos interesses do PL nas eleições municipais –sobretudo no Nordeste.
Interlocutores de Tereza Cristina afirmam que a aliança em Mato Grosso do Sul incomodou não só pelo lado do PL, mas também do PSDB. Aliados lembram que, enquanto a senadora trabalhou pela eleição de Riedel ao governo do estado, em 2022, Bolsonaro apoiava Contar.
Foto Getty
Por Folhapress
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