Notícias do Sertão
Araripina: Prefeitura lança consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Araripina, por meio da Secretaria de Cultura, abriu uma consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. A pesquisa, disponível a partir dessa quinta-feira (05), é voltada aos produtores culturais e tem por objetivo coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais.
A consulta pública está disponível no site da Prefeitura, até o dia 20 de janeiro, através do link: https://forms.gle/gnNKCZUeKKbfX1HH7
Para garantir que a coleta seja efetiva, o formulário foi desenvolvido pela Secretaria, de acordo com os dispositivos da Lei Paulo Gustavo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp195.htm
A pesquisa está dividida em seis seções, sendo elas:
Modalidade I – Produção/Desenvolvimento Audiovisual (Artº 6º Inciso I);
Modalidade II – Apoio a sala de cinemas itinerantes e de rua (Artº 6º Inciso II);
Modalidade III – Formação/Difusão/Pesquisa e Memória Audiovisual (Art 6º Inciso III)
Modalidade IV – Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária (Art 8º Inciso I);
Modalidade V – Apoio à Produções Culturais (Art 8º Inciso II);
Modalidade VI – Apoio a espaços artísticos e culturais; e sugestões gerais.
Enquanto os profissionais da área aguardam a regulamentação em âmbito federal, o município de Araripina implementará novas ações de elaboração e estruturação das demandas culturais com a pesquisa. A ferramenta permitirá que a cidade colete propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens para a construção dos editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública.
Sobre a lei – A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais para a cultura a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. As ações executadas por meio da regulamentação serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos desta Lei Complementar.
Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas através do e-mail da Secretaria de Cultura: cultura@araripina.pe.gov.br
Do Blog do Didi Galvão
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A tradicional festa da Missa do Vaqueiro do ano de 2023 foi alvo de uma Auditoria Especial do Tribunal de Contas de Pernambuco, que no Relatório final apontou varias IRREGULARIDADES indícios de SUPERFATURAMENTO, indícios de FAVORECIMENTO em licitações para contratação de bandas e de produção.
Alguns Pontos foram destacados no relatório, como 1) Indícios de favorecimento no Pregão Eletrônico No 024/2023;
2) Superfaturamento na contratação de artistas;
3) Gastos com a realização da 53a Missa do Vaqueiro inconsistentes com a situação financeira do município;
O prefeito e outras pessoas foram responsabilizadas, podendo inclusive, serem penalizadas com o pagamento de multas.
Acesse aqui o relatório d0 TCE
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Através da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (SENAR-PE) realiza no próximo sábado, 25, um Dia de Campo sobre a cultura da goiaba no município de Cedro-PE.
A ação acontecerá no Sítio Reis, contando palestras sobre os seguintes temas: “Execução da ATeG em Pernambuco”, “Manejo preventivo da mosca das frutas e gorgulho da goiabeira”, “Conhecendo e manejando o nematoide das galhas da goiabeira” e “Práticas alternativas no controle de pragas e doenças na goiabeira”.
Todos os produtores rurais do Sertão Central estão convidados a participar desse momento de aprendizagem sobre o cultivo da goiaba na região.
Por Alvinho Patriota
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Notícias do Sertão
Parnamirim realiza Marcha do “Faça Bonito” em proteção as crianças e adolescentes
Na última sexta-feira(17) , a cidade de Parnamirim, no sertão de Pernambuco, realizou a “Marcha do FAÇA BONITO – Proteja nossas crianças e adolescentes”.
Este importante evento destacou a luta contra o abuso e a exploração sexual de menores, reforçando o compromisso em proteger e garantir um futuro seguro para as crianças e adolescentes.
A participação de toda a comunidade reforça a importância da união e da vigilância contínua para proteger os mais vulneráveis e promover um ambiente de cuidado e respeito.
O prefeito Nininho Carvalho agradeceu a todos que participaram e mostraram que juntos podem fazer a diferença.
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