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Política

Dívida Pública Federal sobe e fecha 2022 em R$ 5,951 trilhões, mostra Tesouro

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,89% menor no mês, somando R$ 252,45 bilhões ao fim de 2022.

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O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 1,37% em dezembro e fechou o ano de 2022 em R$ 5,951 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 26, pelo Tesouro Nacional. A meta do Tesouro para a evolução do estoque no ano passado ia de R$ 6,000 trilhões a R$ 6,400 trilhões.

Em novembro, o estoque estava em R$ 5,870 trilhões e, no fim de 2021, estava em R$ 5,613 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 54,38 bilhões no mês passado, enquanto houve uma emissão líquida de R$ 26,25 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 1,48% em dezembro e fechou o ano em R$ 5,698 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,89% menor no mês, somando R$ 252,45 bilhões ao fim de 2022.

Parcela de títulos prefixados

A parcela de títulos prefixados na DPF caiu em dezembro, encerrando 2022 em 27,01%%. Em novembro, estava em 27,03%. Os papéis atrelados à Selic aumentaram a fatia no mês, de 38,18% para 38,25%.

Os títulos remunerados pela inflação subiram para 30,26% do estoque da DPF em dezembro, ante 30,20% em novembro. Os papéis cambiais tiveram redução na participação na DPF de 4,59% em novembro para 4,48% em dezembro.

Todos os papéis ficaram dentro das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) para o ano passado.

O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos remunerados pela Selic em 2022 ia de 38% a 42%. Para os pré-fixados, o intervalo era de 24% a 28%. No caso dos que têm índices de preço como referência, a meta era de 27% a 31% e, no de câmbio, de 3% a 7%.

O Tesouro informou ainda que a parcela da DPF a vencer em 12 meses caiu de 22,13% em novembro para 22,07% em dezembro. O prazo médio da dívida passou de 3,98 anos em novembro para 3,90 anos no mês passado. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF aumentou/diminuiu de 10,16% ao ano em novembro para 10,21% ao ano ao fim de 2022.

Participações

Após recuperação em 2021, a fatia dos investidores estrangeiros na dívida pública voltou a cair em 2022. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a participação dos investidores não residentes no Brasil no estoque da DPMFi passou de 10,56% no fim de 2021 para 9,36% no mês passado. Em novembro, estava em 9,45%.

O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 533,48 bilhões em dezembro. No fim de 2021, estava em R$ 564,97 bilhões. Na comparação com novembro, houve alta em relação ao saldo de R$ 530,69 bilhões.

A maior participação no estoque da DPMFi ficou novamente com as instituições financeiras em 2022, com 29,12% ao fim de dezembro, ante 28,66% em novembro. Na sequência, os fundos de investimento reduziram a participação de 24,79% para 23,98% de um mês para o outro.

O grupo Previdência passou de 22,52% em novembro para 22,83% em dezembro e as seguradoras passaram de 4,03% para 3,98% na mesma comparação.

‘Colchão da dívida’

O Tesouro Nacional encerrou 2022 com R$ 1,175 trilhão no chamado “colchão da dívida”, a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor observado é 2,96% maior em termos nominais que os R$ 1,142 trilhão que estavam na reserva em novembro. O montante ainda é 0,85% menor que o observado em dezembro de 2021 (R$ 1,185 trilhão).

O valor serve de termômetro para saber se o País tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa. O órgão não define metas para o tamanho mínimo da reserva de liquidez.

 

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Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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