Brasil
Comando do Minha Casa, Minha Vida gera queda de braço no MDB
Integrantes da pasta e da Casa Civil dizem que está mantido o plano de lançar a nova versão do programa social por volta do dia 15 de fevereiro
Alas do MDB disputam o comando da secretaria de habitação do Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida -uma das principais apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar do embate, integrantes da pasta e da Casa Civil dizem que está mantido o plano de lançar a nova versão do programa social por volta do dia 15 de fevereiro.
As reuniões sobre o novo modelo do programa estão sendo realizadas por outros membros do Ministério das Cidades enquanto o secretário da área não é oficializado.
Hailton Madureira de Almeida, servidor de carreira do Tesouro Nacional e que teve cargo no governo de Jair Bolsonaro (PL), chegou a ser nomeado nos últimos dias para a secretaria de habitação da pasta, mas a Casa Civil voltou atrás e suspendeu os efeitos da medida, conforme publicou a coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo
A situação criou uma incógnita em torno do assunto. O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), tem dito a interlocutores não abrir mão da escolha pelo engenheiro.
Almeida entrou no Tesouro Nacional em 2003 e ficou no órgão quase ininterruptamente até o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), tendo alcançado o cargo de subsecretário.
Em junho de 2016, Almeida foi para o Ministério do Planejamento, na época ocupado por Dyogo Oliveira, que sucedeu Romero Jucá no comando da pasta durante o governo de Michel Temer (MDB). Em 2022, ele foi nomeado secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia na gestão de Adolfo Sachsida durante o governo Bolsonaro.
A Casa Civil afirma que houve um erro operacional. Hailton foi nomeado no Ministério do Desenvolvimento Regional, que não existe mais, antes de ser cedido pelo seu órgão de origem, o Tesouro.
Sem a cessão, a nomeação não vale e, com o fim do MDR, a nomeação para a Secretaria de Habitação se tornou sem efeito. Agora, Almeida aguarda a cessão para poder assumir o posto.
Mas a confusão sobre a nomeação de Almeida foi suficiente para a bancada voltar à carga para emplacar no cargo o ex-ministro Maurício Quintella Lessa, que tem perfil político. A articulação é atribuída ao líder na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), próximo do senador Renan Calheiros (AL).
Lessa foi ministro pelo antigo PR (atual PL) e, em 2016, abriu mão da liderança do partido na Câmara para articular e votar a favor do impeachment de Dilma.
Ele saiu do PL em 2021, quando Bolsonaro entrou no partido. Lessa trabalhou como secretário de Infraestrutura do ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB), que foi eleito senador e, no início deste ano, foi nomeado ministro dos Transportes de Lula.
Procurado, Lessa disse não haver clareza ainda sobre situação no ministério. Ele tem uma série de reuniões em Brasília nesta semana.
Integrantes do Ministério das Cidades dizem que a bancada do MDB terá direito a escolher os secretários de saneamento e de habitação. Por isso, a pasta insiste que Almeida voltará para o cargo após a correção da falha na nomeação dele.
A indicação de Jader Filho para o ministério já havia sido motivo de disputa interna no MDB. Parte trabalhava pela indicação de José Priante (PA), mas o governador Helder Barbalho (PA) venceu a queda de braço e emplacou o irmão.
NOVO FORMATO DO MINHA CASA, MINHA VIDA SERÁ APRESENTADO EM FEVEREIRO
Em meio ao imbróglio, o governo trabalha para concluir o desenho da reformulação do Minha Casa, Minha Vida até meados de fevereiro.
O novo formato do programa habitacional será apresentado ao Congresso Nacional na forma de medida provisória -que passa a ter efeito assim que publicada.
O texto irá extinguir o Casa Verde e Amarela, criado por Bolsonaro para dar uma marca social ao ex-presidente na área habitacional. Em seu lugar, será recriado o Minha Casa, Minha Vida, cujo nome é associado às gestões petistas.
Para ampliar a base política, Lula negociou com o MDB que o Ministério das Cidades seria da cota da bancada do partido na Câmara.
Para a secretaria de saneamento, a bancada quer indicar o deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ). Para a de mobilidade, o presidente nacional do partido, Baleia Rossi (MDB-SP), deve escolher um aliado do estado.
Agora, o governo ainda estuda como será a cerimônia de apresentação do novo programa. O presidente poderá viajar a outro estado do Nordeste, para o Norte ou para o Centro-Oeste. Inicialmente, o Palácio do Planalto previa que Lula viajaria para a Bahia no dia 20 de janeiro. Esse seria o marco do relançamento do programa habitacional.
Por Folhapress
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Brasil
Mulher morre após lancha capotar no Rio Araguaia, em Goiás
O caso ocorreu no município de Aruanã nesta quinta-feira (18), segundo o Corpo de Bombeiros.
Uma mulher de 61 anos morreu após a lancha na qual ela estava capotar no Rio Araguaia, em Goiás.
Embarcação ficou presa em um banco de areia e bateu em um galho quando se soltou, capotando em seguida. O caso ocorreu no município de Aruanã nesta quinta-feira (18), segundo o Corpo de Bombeiros.
Tayse Mara Dias Duarte estava com outras três pessoas no veículo no momento do acidente. O trio que acompanhava a mulher teve ferimentos leves e não quis ser levado ao hospital.
Mulher que morreu é de Goiânia. Ela tem uma casa com a família em Aruanã e estava no local a lazer, segundo o Corpo de Bombeiros.
Instituto Médico Legal foi acionado para cena do acidente, informou o Corpo de Bombeiros. O UOL buscou a Polícia Científica de Goiás para saber se a perícia foi acionada e aguarda retorno sobre o assunto.
Foto pixabay
Por Folhapress
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A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades.
Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”.
“A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.
O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência.
“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.
O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes.
As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”.
Arte/Agência Brasil
Localização
A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista.
O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.
Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.
Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.
Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros.
Em todo o país, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.
Pedido de quilombolas
Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz.
“Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam”, ressalta.
O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas.
“Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso país”, conclui o pesquisador.
Fonte:Agência Brasil
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Brasil
Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.
“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Por Agência Brasil
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