Brasil
Ibama quer reduzir desmatamento pela metade no primeiro ano do governo lula
O novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ainda aguarda a sua nomeação no Diário Oficial da União, mas trabalha nas repartições do órgão para fazer valer a meta que impôs a si mesmo: de cortar, pela metade, o volume do desmatamento ilegal registrado no ano passado, na Amazônia e demais áreas do País.
A régua para medir o desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área ambiental, em 2023, já está dada: a queda no atual índice de desmatamento. O novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ainda aguarda a sua nomeação no Diário Oficial da União, mas trabalha nas repartições do órgão para fazer valer a meta que impôs a si mesmo: de cortar, pela metade, o volume do desmatamento ilegal registrado no ano passado, na Amazônia e demais áreas do País.
Agostinho, que foi estagiário e voluntário do Ibama quando tinha 15 anos, em Bauru (SP), chega agora à presidência do órgão, com 44 anos, escolhido pela ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (MMA), Marina Silva. Ex-deputado federal do PSB, por São Paulo, tem a missão de colocar em prática as políticas de um ministério que passou a ser acompanhado com lupa, dentro e fora do País.
Em entrevista ao Estadão, ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação durante a gestão Jair Bolsonaro, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes pra fiscalizar o Brasil inteiro. Um novo concurso já foi pedido. “A gente tem meio Ibama hoje. Se você considerar todos os funcionários em atividade, são 2.900 servidores. Temos apenas 53% de seu quadro total previsto. O governo Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão.”
As ações de combate ao crime do garimpo que assola a terra indígena Yanomami, em Rondônia, disse Agostinho, não têm prazo para acabar e incluirão, num próximo momento, medidas de recuperação de florestas degradadas. Na área de multas ambientais, foi montada uma força-tarefa para tentar impedir a prescrição de 130 mil autuações, que somam R$ 18 bilhões, um valor que supera com folga quatro anos do orçamento do MMA.
O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo presidente do Ibama, deve contar não apenas com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.
Qual é a situação do Ibama que o senhor encontrou?
A verdade é que a gente tem meio Ibama hoje. Se você considerar todos os funcionários em atividade, são 2.900 servidores. Temos apenas 53% do quadro total previsto, mesmo sabendo que, no ano passado, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que obrigava o governo passado a fazer concurso. A gestão Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão. Estamos trabalhando agora para chamar quem não foi chamado, para fazer um novo concurso.
Quantos servidores devem ser contratados?
Ainda não temos um número fechado, mas se eu conseguir ampliar o quadro com cerca de 500 servidores, já seria um alívio importante para nós.
Ainda neste ano?
Estamos tratando disso. Já enviamos um pedido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Vamos trabalhar para recompor o quadro. Não dá para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu território com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, não ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso.
Haverá recursos?
Fizemos uma recomposição do orçamento, não podemos reclamar do orçamento agora. A área ambiental, como um todo, teve um aumento de R$ 550 milhões, um recurso que foi dividido em várias ações e programas do ministério. Para o Ibama, devemos ter um fôlego de aproximadamente R$ 100 milhões, é o que vai permitir fazer planejamento, botar a equipe na rua, fazer operações, contratar helicópteros, tocar toda a logística e inteligência do órgão. Paralelamente, a gente está restabelecendo as relações internas.
O que isso significa?
Tem muito servidor aqui que foi vítima de assédio, de perseguição, humilhações. Temos de recuperar o ambiente interno e, ao mesmo tempo, recuperar nossa governança institucional com as outras entidades. Áreas estratégicas do Ibama foram desmontadas, notadamente, as áreas de fiscalização e de apuração de multas. O Ibama não conseguia mais dialogar com as outras instituições, porque a Funai também estava com o mesmo problema, a Polícia Federal lidava com bastante restrição, e a gente precisa trabalhar junto. Estamos hoje com mais de 100 policiais da Força Nacional dentro da terra Yanomami, por exemplo, apoiando nosso trabalho. Além disso, estamos revendo os despachos do antigo presidente (Eduardo Bim), as políticas que estavam acontecendo aqui dentro.
Houve recorde de desmatamento nos últimos anos. O que esperar neste primeiro ano de governo Lula?
Nossa meta principal é combater o desmatamento. O Ibama vai ser avaliado por isso e esta é a prioridade número um da ministra Marina Silva. Se a gente conseguir reduzir o desmatamento próximo de 50% neste primeiro ano, vai ser uma importante vitória. Se somarmos todas as áreas, foram quase 2 milhões de hectares desmatados no ano passado. É muita coisa. Pela primeira vez, a gente teve Cerrado e Amazônia com um índice muito próximo.
A meta é cortar o desmatamento pela metade em relação ao ano passado?
É isso. Eu acho que é o que a gente precisa perseguir. Nós já perdemos 20% da floresta. Daquilo que sobra, 40% sofreram alguma degradação. Precisamos botar um freio de arrumação nisso. Não quer dizer que proprietários não vão poder fazer desmatamento legal, mas o fato é que a floresta de pé tem que valer mais do que floresta do chão. Hoje, no Mato Grosso, o preço de uma área desmatada é o dobro de uma área com floresta. Não faz sentido, não pode continuar assim.
A gestão anterior do Ibama deixou de executar um plano de ação previsto na terra indígena Yanomami. Por quê?
Porque tudo estava praticamente parado aqui, porque havia apenas ações pontuais. As diretorias não faziam mais planejamento, você não tinha uma estratégia definida, desde coisas simples, como uma política de remoção de funcionários, até o enfrentamento desses desafios. O comando aéreo estava desmontado, as estratégias de trabalho estavam desmontadas. Havia uma determinação judicial de agir na região, inclusive, que não foi cumprida. Em janeiro, começamos imediatamente a trabalhar nisso. Estamos na terra Yanomami sem data de saída. A pedido da ministra Marina Silva, também começamos a fazer um plano de restauração e de recuperação da área, que é outro problema que precisa ser enfrentado.
Em que fase está o trabalho na terra Yanomami?
A primeira etapa foi estrangular a logística. Conseguimos o fechamento do espaço aéreo. Depois, atacamos quem vendia combustível ilegalmente, por exemplo, os suprimentos. Tinha empresa de Cubatão vendendo combustível de aviação para o garimpo. Fizemos as barreiras, apreendemos muito combustível, armamento e alimentos. Agora, além da limpeza da área, estamos buscando os cabeças do crime.
Todas os garimpeiros estão sendo liberados?
As pessoas estão sendo fichadas e liberadas, mas estamos colhendo depoimentos e muita informação útil, que está servindo para operações como a que foi realizada nesta semana pela Polícia Federal, indo atrás de quem financia o crime. É quem a gente quer pegar. Não trabalhamos com a perspectiva de sair logo da terra Yanomami. Vamos ficar na região e faremos operações em outras terras indígenas, também, em parceria com a Funai, a PF e a Força Nacional. Fora isso, temos um passivo enorme ambiental. Será um desafio grande para ser recuperado.
Como impedir que o garimpo retorne?
Vamos ter uma presença constante nessas áreas, as pessoas terão de se acostumar a ver os agentes do Ibama nestas cidades, na padaria, nas ruas. Vamos priorizar os municípios com maiores taxas de desmatamento. Não temos mais do que 30 municípios prioritários. Isso será definido pelo PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal).
Há um passivo gigantesco de multas ambientais no Ibama. O que será feito disso?
Temos 130 mil multas que podem prescrever e que somam R$ 18 bilhões. Estamos com uma força tarefa para salvar o máximo possível, fazendo triagem dos processos, separando as multas maiores, avaliando o grau de complexidade.
O governo Bolsonaro queria fazer a conciliação dessas multas com os autuados. Isso vai prosseguir?
A gente está abandonando aquela ideia de conciliação, que nunca foi conciliação, aquilo nunca existiu. Fizeram poucas audiências, estavam brincando de conciliação e deixaram acumular esse volume bilionário que pode prescrever. Vamos retomar a proposta de conversão de multas, recuperar tudo aquilo que estava acontecendo e foi abandonado, como o projeto que prevê a conversão de multas para recuperar o São Francisco, a bacia do Parnaíba, entre outros projetos.
Qual é a situação de financiamentos internacionais, como o Fundo Amazônia?
É um programa fundamental e que acaba de ser retomado, com a sua primeira reunião realizada nesta quinta-feira. Estamos empolgados com essa possibilidade de retorno. E o interessante é que outros doadores também estão aparecendo. Tenho recebido visitas e ligações diárias.
Quais doadores?
Já falei, por exemplo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), que é um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo. Muitas organizações vieram, querem ajudar o governo brasileiro a restabelecer a governança, a por fim no desmatamento ilegal, e o Ibama é peça-chave nessa história.
A bancada ruralista faz muita pressão sobre o processo de licenciamento ambiental. Como fica essa área?
Não vamos atropelar as decisões técnicas, elas serão respeitadas. Servidores sofreram todo tipo de pressão no governo Bolsonaro. Isso acabou. Estamos em um novo governo, que respeita a lei ambiental. Sabemos que o Brasil precisa voltar a crescer e seremos parceiros nisso, mas com a garantia da questão ambiental, é preciso botar um equilíbrio nessa balança.
Como medir esse equilíbrio?
É preciso que não haja ingerência e que o servidor possa trabalhar. Esse setor de licenciamento precisa ser reestruturado. É preciso que os processos prevejam a participação da sociedade, como prevê a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Qualquer empreendimento ganha força quando uma população é respeitada e ouvida. Isso não quer dizer que será dela a decisão sobre o licenciamento, mas ela vai embasar o processo, para que haja uma decisão técnica.
Por Estadão
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Brasil
Cláudio Castro no TRE: relator vota pela cassação e diz que governador agiu “sorrateiramente”
Peterson Barroso Simão votou nesta sexta-feira a favor da condenação do governador por abuso de poder econômico e abuso de poder político. Além de Castro, o magistrado indica que irá pedir as condenações do vice Thiago Pampolha (MDB) e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), mas ainda não terminou a leitura do voto.
Por Jornal O Globo
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A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que vão adotar uma criança juntas, dizem que a maternidade começa no processo de preparação afetiva para receber o novo integrante da família – gestar um filho no coração. A frase pode soar estranha, quando existe uma ideia fixa e limitada ao processo biológico.
“Desde que a decisão de ter um filho por adoção foi tomada, tudo que fazemos já considera a existência dessa pessoinha. Por exemplo, nos mudamos recentemente e a escolha do apartamento dependia de ter um quarto para nosso filho”, conta Carolina, que tem 39 anos. “Com o tempo e muita terapia, fomos identificando que gestar biologicamente não era um desejo nosso. Nós queríamos ser mães, mas não nos víamos grávidas e foi aí que decidimos gestar pela adoção, gestar no coração”.
O caminho até a decisão não foi fácil, muito por causa de pressões familiares e sociais, que colocavam a alternativa biológica como a única legítima, o que as duas entendem ser um tipo de resistência mais comum para casais homoafetivos. No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Agência Brasil conversou com pessoas que ainda enfrentam preconceitos ao tentar adotar filhos por conta da orientação sexual.
Na consulta feita esta semana pela reportagem ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.772 crianças e adolescentes esperavam por pais adotivos. O número de adultos pretendentes era de 36.318.
De acordo com o sistema, 21.292 crianças e adolescentes foram adotados desde 2019. Destas adoções, 1.353 foram feitas por casais homoafetivos, ou seja, 6,35% do total. O número vem crescendo a cada ano, e passou de 143 adoções em 2019 para 401 em 2023.
Não existem entraves legais para que casais homoafetivos adotem crianças. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões estáveis do tipo em 2011 e nova decisão em 2015 reforçou esse direito à adoção. O processo é o mesmo para todos: reunir documentos, entrevistas com psicólogos e assistentes sociais e visitas a abrigos, até que um juiz dê a aprovação. Ou, seja, hoje o problema é essencialmente social, de mentalidade de algumas pessoas.
“É lamentável que ainda haja quem defenda um modelo restrito de família, ignorando a diversidade e a riqueza das relações afetivas. Temos em mente que, como mães adotivas, desafiaremos esses estereótipos, mostrando que amor, cuidado e capacidade de criar um ambiente acolhedor não têm nada a ver com orientação sexual ou identidade de gênero. Para nós, o que importa é a capacidade de construir vínculos, dar amor e cuidar dos nossos filhos”, defende Laís, que tem 36 anos.
O casal está junto há 12 anos e vai apresentar em breve a documentação exigida para se habilitar à adoção. Elas escolheram uma criança de 0 a 5 anos, sem preferência de gênero e etnia, e não colocam restrições caso tenha doenças infectocontagiosas. O processo todo pode durar até cinco anos, mas elas já estão ansiosas e não descartam uma segunda adoção depois, de uma criança acima dos 7 anos.
Nesse processo de preparação, Carolina criou até um jogo para ajudar pais aspirantes à adoção a enfrentar tabus comuns, relacionados ao gênero, etnia e idade das crianças. O tema é baseado no Harry Potter, personagem da ficção que também foi adotado tardiamente.
“Digo que nosso filho, filha ou filhe já transformou de mil formas nossas vidas, nos abriu mundos novos e têm nos tornado pessoas melhores mesmo antes de chegar”, diz Carolina. “Se você entrar no site do sistema nacional de adoção vai perceber que a maioria das crianças é da etnia negra (pretas e pardas) e isso foi crucial para o nosso movimento de racialização (somos brancas) e pela busca de uma educação antirracista. Estamos envolvidas em rodas de conversa com esse conteúdo, já como preparação para uma família interracial”.
Cores da Adoção
Para que a Carolina e a Laís ganhassem mais confiança, foi essencial o trabalho do Cores da Adoção, um coletivo de voluntários que compartilha experiências e informações técnicas sobre o processo de adoção e as burocracias envolvidas. O grupo foi fundado em 4 de agosto de 2017. É formado por pais e mães de filhos adotivos, que fazem um trabalho voluntário para ajudar outras famílias a seguir o mesmo caminho. O nome e o símbolo do grupo (com cores do arco-íris) representam a diversidade das famílias atendidas, de todas as orientações sexuais e gêneros, inclusive heterossexuais.
Eles afirmam que uma das missões é permitir que as famílias “compartilhem da melhor forma possível suas experiências, angústias e preocupações”, além de estimular na sociedade uma “atitude adotiva que celebre toda a forma de amor e valorize todas as famílias e tipos de laços de afeto”.
Eles têm uma sede para os encontros mensais em Vargem Pequena e vão inaugurar uma novo local no Sesc de Copacabana na próxima semana, dia 21 de maio. As reuniões são gratuitas e abertas a todos os que pretendem adotar uma criança. O Cores da Adoção tem o apoio das quatro Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da capital fluminense.
“O que leva uma criança para adoção não é uma história bonita. Elas geralmente são arrancadas de lares disfuncionais, por terem sofrido abuso, abandono, negligência ou violência. E como fazer com que essa aproximação com a nova família seja exitosa? Que não gere na criança um segundo trauma? O Cores ajuda pessoas que querem adotar a refletir sobre temas que as tiram do senso comum. A qualificação da gestação adotiva só vem realmente pelo esforço da sociedade civil engajada”, diz o advogado Saulo Amorim, um dos fundadores e coordenadores do Cores da Adoção.
Apesar de não ser voltado exclusivamente para a população LGBT+, o coletivo tem cumprido papel importante de ajudar esses grupos, historicamente marginalizados no processo de adoção.
“O fato de não terem direito no passado, não quer dizer que pessoas LGBTQI+ não tenham sido pais e mães. Quantas mulheres viveram juntas como se fossem primas ou amigas e criaram filhos? Eram casais lésbicos. Quantos homens criaram filhos de suas irmãs e eram homossexuais, mas escondidos porque a sociedade não os permitiam viver isso publicamente? As famílias LGBTQI+ não são contemporâneas. Sempre existiram. Mas antes viviam em silêncio, nos guetos, apartadas dos direitos que eram exclusivos de heterossexuais”, diz Saulo.
Henrique e Ryan
O engenheiro Henrique dos Santos Poley, de 27 anos, e o assistente de contabilidade Ryan Poley dos Santos, de 22 anos, estão junto desde 2021. No ano seguinte se casaram e tentaram dar início à habilitação para adotar uma criança. Mas, acabaram esbarrando na falta de conhecimento e o processo não foi para a frente. Em dezembro de 2023, com a ajuda do Grupo Cores da Adoção, conseguiram dar entrada oficialmente no processo. Esta semana, tiveram a aprovação do Ministério Público e estão na expectativa para avançar mais um estágio, quando o juiz libera o acesso do casal ao SNA.
Eles sempre sonharam em ser pais, antes mesmo de se conhecerem. Chegaram a considerar inseminação artificial, mas decidiram pela adoção. Ainda não definiram preferência de sexo das crianças, mas consideram adotar até dois irmãos de uma vez.
“O coração não cabe dentro do peito. Temos esse desejo muito grande de sermos pais. No último Natal, preparamos o terreno na família. Informamos que estávamos nesse processo de adoção. Foi uma festa geral nas duas famílias. Somos muito unidos, todos aceitaram, entenderam o nosso sonho e embarcaram juntos”, conta Henrique.
Eles ainda não tiveram nenhuma experiência hostil por ser um casal homoafetivo em busca da adoção, mas já tiveram de ouvir questões preconceituosas de alguns colegas com quem convivem.
“Acabamos de passar pelo Dia das Mães. E nos perguntaram quem representaria a mãe em uma data como essa, porque deveria ter uma figura feminina na família. Sendo que o meu marido cresceu sem uma figura masculina na vida dele, porque não teve contato com o pai dele. E eu não cresci com a minha mãe, só com o meu pai. Então, as pessoas acabam trazendo algumas situações preconceituosas para algo que nem é concreto ainda. Os filhos nem chegaram ainda, mas já antecipam esses cenários”, diz Henrique.
O futuro pai reforça que, quando se tratam de crianças e adolescentes à espera de um novo lar, o que está em jogo é a possibilidade de oferecer o acolhimento necessário para o desenvolvimento delas.
“As pessoas precisam entender que religião, orientação sexual e identidade de gênero não são parâmetros para dizer quem pode prover afeto para uma criança. Um ambiente saudável para crianças e adolescente independe dessas questões”, afirma Henrique. “O mais importante é garantir um ambiente que seja lugar de amor e de afeto, aprendizado, de crescimento saudável. Uma família que tenha diálogo, troca, compreensão, escuta. Para a criança, independentemente da composição familiar em que ela esteja. Acima de tudo um lugar onde possa receber afeto”.
O coordenador do Cores da Adoção endossa o discurso e rebate os argumentos de grupos conservadores contrários à adoção por pessoas LGBTQI+.
“Qual é a relação da orientação sexual ou da conformação dos corpos dos pais no desenvolvimento do caráter ou da moral das crianças? De nada me influenciou a orientação sexual do meu pai ou o corpo dele para me definir como pessoa. As pessoas de matriz conservadora que se assustam com a perspectiva de uma criança ser criada por dois pais ou por duas mães estão muito mais preocupados com aspectos sexuais do que propriamente com os interesses da infância. Se essa relação fosse determinante para construir a sexualidade da criança, não haveria pessoas LGBTQI+, porque a maioria de nós nasceu em famílias heteronormativas”, diz Saulo Amorim, coordenador do Cores da Adoção.
“Existe também um discurso muito desonesto, que frentes religiosas costumam falar muito, que é ‘Deus criou o homem e a mulher, então esse deve ser o padrão’. Isso é preocupante na perspectiva da democracia (e não somos uma teocracia), quando vozes se levantam para dizer que determinada interpretação dentro do universo cristão é o modelo que deve ser aplicado para toda uma nação. Que pode até ter uma maioria cristã, mas não exclusivamente. Existem várias outras práticas de fé. E muitas delas divergem de conceitos defendidos por quem acredita que existe Deus, que criou alguma coisa e que determinou isso em dois gêneros”, complementa Saulo.
Fonte: Agência Brasil
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Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.
A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.
Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Municípios
A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.
Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro.
O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agostos – por trabalhadores de mais 15 municípios: Bento Gonçalves; Cachoeirinha; Capela de Santana; Faxinal do Soturno; Forquetinha; Guaporé; Lagoão; Passo do Sobrado; Rio Pardo; Roca Sales; Santiago; São Jerônimo; Sapiranga; Taquari e Teutônia
O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo; Anta Gorda; Arvorezinha; Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Campo Bom; Candelária; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Encantado; Eldorado do Sul; Esteio; Farroupilha; Feliz; Guaíba; Igrejinha; Harmonia; Jaguari; Lajeado; Mata; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Nova Palma; Nova Petrópolis; Nova Santa Rita; Paverama; Portão; Porto Alegre; Porto Xavier; Rolante; Santa Cruz do Sul; Santa Tereza; São José do Herval; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; Serafina Corrêa; Sinimbu; Sobradinho; Taquara; Triunfo e Venâncio Aires.
Como sacar
Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.
São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.
Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.
Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.
Fonte: Agência Brasil
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