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Brasil

BNDES quer reverter prioridade para o agro dos anos Bolsonaro

Esse movimento começou em 2018, no governo Michel Temer (MDB), e continuou ao longo do mandato de Jair Bolsonaro (PL).

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 Em 2022, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desembolsou mais recursos em financiamentos para a agropecuária do que para a indústria pelo quinto ano consecutivo.

Esse movimento começou em 2018, no governo Michel Temer (MDB), e continuou ao longo do mandato de Jair Bolsonaro (PL). É uma situação que destoa do cenário dos anos anteriores, quando as fábricas recebiam uma parcela maior dos recursos.

Do total de desembolsos do BNDES em 2022 (R$ 97,5 bilhões), 22% foram direcionados para a agropecuária (R$ 21,5 bilhões) e 19,6% para a indústria (R$ 19,1 bilhões), segundo dados divulgados pelo banco público.

O setor de infraestrutura, que envolve atividades como energia elétrica e construção, seguiu com a maior parcela (43,3%). Comércio e serviços tiveram a menor (15,1%).

A participação industrial até cresceu em 2022 em relação ao ano anterior, mas ainda ficou abaixo da parcela destinada ao campo. As fábricas haviam recebido 16,2% dos desembolsos do BNDES em 2021, e a agropecuária, 26%.

“A indústria precisa se modernizar, mas os dados mostram um estreitamento nas linhas de crédito do BNDES”, afirma o economista Rafael Cagnin, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).

Ele evita falar em uma dicotomia de indústria e agropecuária, já que financiamentos para o campo geram estímulos indiretos em parte das fábricas, incluindo as de máquinas e equipamentos.

Cagnin, porém, diz que faltam empréstimos de longo prazo para o setor industrial, problema associado parcialmente à redução do tamanho do banco nos últimos anos.

“Teve uma mudança de atuação do BNDES. Antes, era mais voltado para infraestrutura e indústria, mas foi se tornando um mecanismo maior de financiamento para a agropecuária, que já conta com opções como o Plano Safra e o Banco do Brasil”, diz.

Segundo o economista, as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial a partir da crise de 2015 e 2016 frearam a demanda por financiamentos

Em 1995, ano inicial da série histórica, as fábricas receberam 57,2% dos desembolsos do BNDES. À época, a agropecuária havia ficado com 10,3%.

Para o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, a perda de participação industrial está associada ao baixo desempenho do setor nos últimos anos.

“Vimos um crescimento forte da agropecuária com preços elevados”, afirma Vale. “A indústria está estagnada desde a crise de 2015 e 2016.”

Guilherme Rios, assessor técnico da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirma que a agropecuária foi pressionada nos últimos três anos pelo aumento dos custos de produção.

Segundo ele, os preços de alguns insumos tiveram alta de mais de 200%, e as máquinas agrícolas ficaram mais caras. “Esse cenário fez com que o produtor demandasse maiores volumes de recursos em seus financiamentos”, aponta.

Rios avalia que o crédito do BNDES ainda não é suficiente para as demandas da agropecuária, que prevê crescimento da safra neste ano.

“O setor se mobiliza para uma aproximação com o mercado de capitais”, acrescenta.

De acordo com Sergio Vale, da MB, a indústria tende a ganhar participação nos desembolsos do BNDES no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Essa projeção está associada a recentes manifestações do novo comando da instituição, que fala em uma necessidade de reindustrializar o Brasil.

Ao tomar posse em fevereiro, o novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que é “muito bom” ter o país como a “fazenda do mundo”, mas que é necessário ir além das commodities agrícolas, com olhar especial à indústria.

Mercadante voltou a tocar no assunto no dia 14 de março, em entrevista após a apresentação do balanço de 2022.

“Vamos ficar assistindo ao desmonte da indústria? Ou vamos ter um banco capaz de reagir, financiar e induzir a industrialização, como fizemos com a agricultura?”, questionou.

“O BNDES distribui 19% do crédito do Plano Safra, máquinas e equipamentos, modernização da agricultura. Queremos continuar fazendo isso. Mas não podemos assistir a dados como esses da indústria e achar que é assim.”

Mercadante vem defendendo diversificar as taxas de juros do banco, que hoje pratica a TLP (Taxa de Longo Prazo).

A TLP entrou em vigor no governo Temer para impedir que o BNDES emprestasse recursos a clientes a níveis menores do que o custo de captação do Tesouro Nacional.

Na visão de Mercadante, esse mecanismo é “muito volátil”. Ele já defendeu subsídios no crédito a setores específicos, como os voltados à inovação. A nova direção, porém, descarta uma volta do BNDES ao padrão visto entre o segundo governo Lula e a gestão de Dilma Rousseff (PT).

À época, o banco foi turbinado com crédito subsidiado a grandes companhias, o que gerou críticas de economistas.

Para Sergio Vale, da MB, o BNDES deve concentrar esforços em setores ligados à inovação e à energia verde, além de avançar na criação de um eximbank -organismo de apoio a exportações. Essas áreas estão entre as prioridades ditas pela nova direção.

“O BNDES pode agregar nisso. É preciso evitar ao máximo um banco de todos os setores da indústria, e de projetos que não tenham viabilidade econômica”, analisa Vale.

Para representantes da indústria, a perda de participação do setor reflete o aumento do custo de captação de recursos, com o impacto da elevação da Selic sobre a TLP.

O problema, segundo eles, atinge principalmente pequenas e médias empresas, que têm menos acesso ao mercado privado de crédito.

O presidente-executivo da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), José Velloso, ressalta que o custo do principal programa do BNDES para esse segmento, o Finame, sai hoje em torno de 24% ao ano. “Isso não remunera o capital”, afirma.

O Finame foi responsável em 2022 por financiar apenas 3% das máquinas vendidas no país. “E o estrago é feito nas pequenas e médias. As grandes podem ir para o mercado de capital, emitir debêntures, lançar ações. A grande empresa se vira”, prossegue Velloso.

A Abimaq sugere que o BNDES busque novas formas de captação, como financiamentos internacionais voltados à economia verde.

A Folha de S.Paulo procurou membros do comando do BNDES no governo Bolsonaro para comentar, mas não obteve retorno.

Por Folhapress

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Brasil

Jovem é preso por matar e esquartejar colega e esconder corpo na cama em GO

O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).

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Um jovem de 21 anos foi preso por suspeita de matar e esquartejar um homem de 58, de quem ele seria conhecido. O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).

Vítima teria sido morta asfixiada por um travesseiro. Após o crime, o suspeito esquartejou o corpo do homem, escondeu embaixo de uma cama e colocou o travesseiro usado no assassinato dentro de uma geladeira -a almofada foi encontrada com marcas de sangue, segundo informações da Polícia Militar de Goiás.

Suspeito confessou o crime e alegou que a vítima teria tentado abusar sexualmente dele. Conforme a PM, o jovem, que não teve a identidade revelada, disse que a vítima acreditou que poderia “acontecer mais coisas” entre eles e teria tentado “oprimi-lo com uma faca”, momento em que o suspeito disse ter matado o homem.

Vítima e suspeito estariam morando juntos. O jovem, que residia em Senador Canedo, teria se mudado recentemente para Goiânia e conhecido a vítima em um terminal de ônibus. O homem teria convidado o jovem para morar na casa dele até que ele conseguisse se estabelecer na cidade e arrumasse um emprego. Os itens pessoais do suspeito foram encontrados na casa do morto.

A polícia descobriu o crime após amigos da vítima desconfiarem de seu sumiço. O homem parou de ir ao local de trabalho e não atendia ligações. Amigos dele foram até a residência, mas não o encontraram. Desconfiados, acionaram as autoridades e o crime foi descoberto. O corpo foi levado para o IML e submetido a exames necroscópicos.

Jovem foi preso em flagrante e deve responder por homicídio. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Goiânia e está à disposição da Justiça estadual. O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil de Goiás, que disse ter instaurado inquérito para apurar o ocorrido. Como não teve a identidade revelada, não foi possível localizar a defesa do suspeito.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

           

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Brasil

Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad

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Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O  texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.

Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse.

A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade de um consenso. “Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual”, avaliou.

Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. “É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”.

O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. “Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”.

Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . “Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

Fonte: Agência Brasil

           

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Brasil

Justiça determina ao INSS manter serviços essenciais, mesmo em greve

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a greve dos servidores do INSS não pode afetar as necessidades urgentes e essenciais da população. A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, definiu que, pelo menos, 85% das equipes de cada agência do INSS devem continuar prestando os serviços essenciais à população e que a multa pelo desrespeito à determinação do STJ será de R$ 500 mil por dia.

A determinação da manutenção dos serviços fundamentais atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirma que o movimento grevista foi iniciado no dia 16 de julho sem que a categoria garantisse equipes de servidores para assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento da sociedade, como pagamentos, concessão de benefícios e perícias.

 presidente do STJ apontou que esses serviços não podem parar porque envolvem o pagamento de benefícios considerados indispensáveis por estarem relacionados a situações de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem os beneficiários dependiam economicamente. De acordo com os sindicatos e entidades ligadas ao movimento grevista, 23 Estados e o Distrito Federal aderiram à greve. Cerca de 400 agências do INSS estão fechadas ou funcionando parcialmente.

Fonte: Agência Voz

           

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