Brasil
PF ouve militares das Forças Armadas acusados de omissão nos atos golpistas de 8/1
Cerca de 80 militares das Forças Armadas prestarão esclarecimentos. Objetivo é averiguar eventual participação ou omissão em 8 de janeiro.
Três meses depois dos atos de vandalismo que depredaram os prédios dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro, as autoridades avançam na responsabilização de militares das Forças Armadas com eventual participação ou omissão na tentativa de golpe de estado. Nesta quarta-feira (12/4), a Polícia Federal tomará depoimento, em unidade da corporação em Brasília, de cerca de 80 fardados.
Entre os intimados, há até um general da alta cúpula do Exército, Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que até esta terça-feira (11/4) era chefe do Comando Militar do Planalto. Ou seja, foi sob o comando de Dutra que a Força teria impedido a prisão dos golpistas que voltaram para o acampamento em frente ao quartel-general no dia dos ataques.
O Metrópoles revelou que Dutra só foi exonerado da função na terça (11/4), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), coincidentemente na véspera dos depoimentos.
Além de Dutra, também foi convocado a depor o tenente-coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, que em 8 de janeiro comandava o Batalhão de Guarda Presidencial (BGP), responsável justamente por defender o Palácio do Planalto. Como se sabe, o batalhão não cumpriu seu dever, mas, além disso, o tenente-coronel ainda foi filmado protegendo os invasores do prédio.
Autorização para investigar
Para fechar o cerco aos militares, a Polícia Federal precisou do aval do Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação entrou com um pedido para investigar os homens submetidos à hierarquia militar. O requerimento foi feito no âmbito do inquérito que apura a participação de autoridades envolvidas nos atentados de 8 de janeiro.
A consulta à Suprema Corte aconteceu após depoimentos de policiais militares ouvidos na quinta fase da Operação Lesa Pátria. Os PMs indicaram possível participação ou omissão de integrantes do Exército responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pelo BGP.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, concedeu a autorização sob o argumento de que a Justiça Militar é competente para julgar crimes militares, mas não necessariamente todos os crimes cometidos por seus integrantes. Ou seja, segundo a interpretação do ministro, existem crimes militares que devem ser apurados no meio militar; e crimes comuns cometidos por militares, que devem ser endereçados à Justiça comum.
As investigações
Assim, em 1º de março, o Ministério Público Militar enviou ao STF as investigações que envolvem integrantes da caserna à Justiça comum. Ao todo, são três ações que relacionadas aos fardados:
- Processo na Justiça Federal que apura declarações golpistas do coronel da reserva José Placídio, ex-assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nas redes sociais;
- Processo na Justiça Federal para esclarecer por que o Comando Militar do Planalto, órgão do Exército que comanda a Guarda Presidencial, permitiu que os golpistas entrassem facilmente no Palácio do Planalto; e
- Investigação do Ministério Público Militar contra o coronel da reserva Adriano Camargo Testoni, que, durante a invasão dos Três Poderes, atacou integrantes do Alto Comando do Exército.
Prisões
Para além dos militares, a Justiça chegou a prender 1.406 pessoas pelo que aconteceu em 8 de janeiro. Dessas, 1.112 foram liberadas para responderem às acusações em liberdade provisória: serão monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. Todos, homens e mulheres, só saíram da prisão mediante uso de tornozeleira eletrônica.
Para separar as ações que avaliam os responsáveis pelo ataque à democracia, o STF abriu sete ações. São elas:
- Três inquéritos para investigar os deputados Clarissa Tércio (PP), André Fernandes (PL) e Silvia Waiãpi (PL) por incitar os atos;
- Três inquéritos para investigar financiadores dos atos antidemocráticos, os executores e os autores intelectuais, ou seja, quem planejou os atos de terrorismo. Neste último, um dos investigados é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- O processo que investiga as autoridades envolvidas no caso: o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres; e o ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira. (Fonte: Metrópoles)
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As alterações climáticas são situações que afetam a população global. Nesse sentido, as diferentes nações, especialmente em algumas partes do mundo, não estão isentas da consequência que a aceleração desse fenômeno pode ter. É o que aponta relatório recente da Nasa (agência espacial americana) que desatou alarde ao alertar que em 50 anos, ou seja, aproximadamente no ano 2070, haveria algumas áreas do mundo que poderiam se tornar inabitáveis devido ao aquecimento global.
A Nasa indica que esse relatório foi feito com dados de satélite que alertam sobre o aumento das temperaturas e da umidade, que podem inviabilizar a vida humana em determinadas regiões. O estudo ressalta também que, entre as próximas três e cinco décadas, algumas áreas da Terra já não terão as condições adequadas para o desenvolvimento da vida humana. Esse importante dado foi obtido através de um indicador térmico específico: bulbo úmido.
A temperatura de bulbo úmido, também conhecida como temperatura úmida, é uma medida da temperatura do ar que leva em consideração a temperatura ambiente e a umidade relativa. Ou seja, é a temperatura sentida na pele quando ela está molhada e exposta ao ar em movimento, segundo o portal Sencrop.
A Nasa menciona que o bolbo húmido permite identificar as zonas do planeta que estão em risco e destaca os cinco locais que poderão ficar “inabitáveis” num período máximo de cinco décadas:
– Sul da Ásia: esta região, onde vivem milhares de milhões de pessoas, poderá registar temperaturas de bulbo húmido superiores a 35 graus Celsius até 2070. Isto significa que a combinação de calor e humidade poderá atingir níveis perigosos para a saúde humana, mesmo para pessoas saudáveis.
– Golfo Pérsico e Mar Vermelho: as temperaturas nessas regiões também já são extremamente elevadas e a previsão é a de que aumentem ainda mais nas próximas décadas. A combinação de calor e umidade poderá tornar a região inabitável até 2070.
– Partes da China, Sudeste Asiático e Brasil: essas regiões também poderão enfrentar condições inabitáveis nas próximas décadas, embora o prazo exato seja mais incerto; porém, a derrubada de árvores e o consumo irresponsável de recursos naturais podem provocar uma aceleração no aumento da temperatura ambiental.
Fonte: Exame
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A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.
Fonte: Agência Brasil
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Recém-nascido é encontrado em banheiro de hospital em SP
O bebê foi localizado por uma auxiliar de limpeza ao trocar o lixo do banheiro feminino destinado para pessoas com deficiência na UPA Baeta Neves, no bairro de mesmo nome. A criança estava ao lado do vaso sanitário, no chão, enrolada em três fronhas de travesseiro e um moletom vermelho.
Uma mulher é suspeita de abandonar um bebê recém-nascido no banheiro de uma Unidade de Pronto Atendimento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na tarde deste domingo (21).
O bebê foi localizado por uma auxiliar de limpeza ao trocar o lixo do banheiro feminino destinado para pessoas com deficiência na UPA Baeta Neves, no bairro de mesmo nome. A criança estava ao lado do vaso sanitário, no chão, enrolada em três fronhas de travesseiro e um moletom vermelho.
Médicos que foram chamados encontraram um bilhete junto ao recém-nascido, com a frase: “Boa tarde. Por favor, cuidem bem dele e o leve ao médico”. A criança passou por atendimento e foi encaminhada para o Hospital Municipal de Urgência por uma equipe do Samu.
O menino ficará aos cuidados da equipe responsável no Hospital da Mulher.
O caso foi atendido por guardas-municipais. Conforme o boletim de ocorrência, câmeras de segurança registraram quando uma mulher saiu de um carro por volta das 15h30. Ela segurava algo enrolado nas fronhas e na blusa vermelha.
Segundo o documento, ela permaneceu na frente da UPA até às 15h49, entrando em seguida no hospital. Ela deixou o local às 15h56 sem o bebê. O menino foi localizado às 16h15. A parte interna da UPA também possui câmeras. As imagens serão solicitadas pelos investigadores.
O caso foi registrado como abandono de incapaz.
Foto Istock
Por Folhapress
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