Política
Bolsonaro afirma não haver materialidade em ação contra ele no TSE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 5ª feira (1º.jun) não existir materialidade na ação mais avançada que pode deixá-lo inelegível. Ele é alvo de um processo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de sua reunião com embaixadores, realizada enquanto presidente e pré-candidato à reeleição, em que fez acusações contra o sistema eleitoral sem provas.
Nesta 5ª feira, o relator da ação, o corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, a liberou para julgamento. Por outro lado, ele ainda não divulgou seu voto. Cabe agora ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar a análise no plenário da Corte.
“Qual que é a materialidade dessa acusação? Dois meses antes de mim, o ministro Fachin, que tava no TSE, se reuniu também com embaixadores e terminou essa sua conversa dizendo para eles: ‘tão logo o resultado das urnas apareça, que seus respectivos chefes de Estado reconheçam imediatamente o resultado das eleições’, afirmou o ex-mandatário, que está em São Paulo para realizar uma bateria de exames no Hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or.
“Eu convidei os embaixadores, não foi nenhuma crítica ao TSE, foi para mostrar como era o nosso sistema eleitoral. E foi por aí, não houve ataque à justiça eleitoral”, afirmou à imprensa ao sair do local, por volta de 16h.
Bolsonaro também comentou a visita recente do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os temas discutidos entre os dois chefes de Estado esteve a retomada das relações bilaterais, rompidas em 2019, quando Bolsonaro, então presidente, publicou uma portaria que impedia a entrada de autoridades do alto escalão da Venezuela no país. Na época, ele reconheceu o autoproclamado presidente Juan Guaidó como chefe de Estado legítimo do país vizinho.
“Olha, comigo ele não entrava aqui. Quando falam em direitos humanos, me acusam muito de ser uma pessoa que não dá bola pra direitos humanos. Mas você pode ver, ainda recebemos, em média, 600 venezuelanos por dia, fugindo a pé via Pacaraima e depois para Boa Vista e todo o Brasil. E são pessoas que fogem da fome, da miséria, da violência, então, um presidente da República, um ditador como é o Maduro, jamais, comigo, aqui no Brasil, ele seria recebido”, disse.
Ainda nesta 5ª, Bolsonaro deve assistir, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um jogo do São Paulo contra o Sport pela Copa do Brasil, no estádio do Morumbi. O ex-mandatário ficará hospedado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, a convite de Tarcísio.
Segundo Bolsonaro, eles devem discutir as eleições municipais de 2024. O ex-presidente, contudo, não quis informar se já existe um candidato definido.
“Na pauta vai estar tudo. Eleições municipais, não vamos bater o martelo, eu conversei com ele da última vez e está em pé, nós vamos estar juntos aqui em São Paulo, em especial no nome que nós escolhemos, juntamente com os presidentes de nosso partido, pra disputar a prefeitura o ano que vem.”, comentou. (Do Agora Notícias Brasil)
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Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Política
Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024
Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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