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Pernambuco

Alepe comemora semana mundial do meio ambiente com debates e visitas técnicas

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A Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal faz a abertura com a audiência pública “A gestão dos resíduos sólidos urbanos em Pernambuco”, nesta segunda-feira (05), às 9h. Na terça-feira (06), às 10h, os parlamentares visitam o aterro sanitário do Ipojuca, que foi transformado em uma Central da Sustentabilidade e concorre a uma premiação da ONU. No local, existe um viveiro de tilápias, construído após a realização do tratamento do chorume. E, na quarta-feira (07), às 9h, os deputados irão até o Rio Tapacurá, no trecho de Vitória de Santo Antão, onde funciona uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Este ano, o tema central da Semana Mundial do Meio Ambiente, instituída pela ONU é “Soluções para a Poluição Plástica”.

Neste ano de 2023, acontece a 50ª edição da Semana Mundial do Meio Ambiente, instituída pela ONU, que ocorre na semana do dia 5 de junho, anualmente. O tema central, desta vez, será “Soluções para a Poluição Plástica”. Em Pernambuco, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA), terá uma agenda marcada por debates, fiscalizações e visitas técnicas sobre boas práticas. Os eventos têm início nesta segunda-feira (05), às 9h, no auditório Ênio Guerra, da Alepe.
O presidente da CMASPA, deputado estadual Romero Sales Filho (UB), fará a abertura da Semana e, na sequência, haverá uma audiência pública sobre “A situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco”. Na terça-feira (06), às 10h, a Comissão visitará o aterro sanitário público de Ipojuca, onde foi desenvolvido um projeto de tratamento do chorume e onde, atualmente, existe um viveiro de tilápias. Na quarta, os deputados irão verificar as condições do Rio Tapacurá, em Vitória de Santo Antão, junto a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
“Nesta semana, a Comissão do Meio Ambiente será itinerante para avaliarmos pessoalmente o que está sendo realizado em alguns pontos do Estado. É uma forma de estarmos ainda mais próximos da população, conhecer boas práticas que possam ser replicadas e intensificar a agenda de fiscalização das denúncias que chegam aos gabinetes dos deputados sobre o tema. Começamos debatendo com diversos atores da sociedade sobre o cenário dos resíduos sólidos e, na sequência, vamos ver a realidade na prática. Depois de toda essa agenda, a Comissão irá elaborar um documento que possa ser revertido na execução de políticas públicas para diminuir a poluição plástica em Pernambuco”, declarou Romero Sales Filho.
De acordo com a ONU, estima-se que mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas, a cada ano, em todo o mundo, sendo que menos de 10% é reciclado. Isso significa que 19 a 23 milhões de toneladas acabem, anualmente, depositadas em lagos, rios e mares. O plástico corresponde a 85% do lixo marítimo, provocando a redução de populações das mais diversas espécies, como também causando considerável prejuízo à vida humana. Ainda, segundo a ONU, microplásticos vêm sendo encontrados nos pulmões, fígados, baços, rins e em placentas de recém-nascidos.
Em Pernambuco, a Política Estadual de Resíduos Sólidos é de 2010 e foi instituída por meio da Lei 14.236. A matéria define diversas diretrizes para que o Estado possa realizar coleta seletiva, compostagem, descarte adequado, destinação final e logística reversa. Em 2000, a Lei 11.899, determinou que até 6% da arrecadação do ICMS seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Até abril de 2023, de acordo com o TCE, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou R$ 24.923.927,69 do chamado ICMS Ecológico. A previsão é que, em 2023, 149 dos 184 municípios pernambucanos recebam o repasse.
Além disso, em 2022, o Decreto Estadual 54.222, regulamentou a logística reversa, fazendo com que a coleta e a restituição dos resíduos sólidos seja de responsabilidade dos geradores. Desta forma, o material deve ser “tratado ou reaproveitado em novos produtos, na forma de novos insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, visando a não geração de rejeitos”, de acordo com o texto. “Tendo como base toda a Legislação que o Estado possui, como parlamentar, precisamos acompanhar de perto os dados sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos; incentivar os entes municipais para desenvolverem projetos e serem beneficiados pelo ICMS Ecológico; e cobrar a execução da logística reversa”, pontuou Romero Filho.
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Pernambuco gera anualmente 4,4 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, que são descartados. O percentual reciclado é de 1,98%. O Nordeste possui 57,7% das cidades com algum tipo de coleta seletiva, média abaixo da nacional que corresponde a 75,1%.
Em março deste ano, o Estado alcançou a meta de zerar os lixões a céu aberto nos 184 municípios pernambucanos, ficando acima da média de todas as regiões. No Brasil, 2.745 (49,3%) cidades ainda possuem lixões. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha lançou o Manual para Destinação de Resíduos Sólidos, que se integra a um conjunto de ações direcionadas para as soluções voltadas à gestão de resíduos, considerando as dimensões política, econômica, cultural e social, no contexto do desenvolvimento sustentável.
IPOJUCA REFERÊNCIA DE BOAS PRÁTICAS NA SOLUÇÃO DA ÁGUA
Do aterro sanitário à Central da Sustentabilidade. Esse projeto de boas práticas, implantado pela Prefeitura do Ipojuca, está concorrendo a uma premiação da ONU. Ele consiste no tratamento do chorume, por meio de tecnologia de osmose reversa, transformando o líquido poluente em um produto com características de água desmineralizada. Simbolicamente, o sucesso do projeto está representado no viveiro de tilápias que existe no local. Os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA) da Alepe conhecerão o projeto pessoalmente, na terça-feira, às 10h, dentro da programação da Semana Mundial do Meio Ambiente.
De acordo com a gestão municipal, a água tratada, que fica armazenada em uma lagoa, foi utilizada na manutenção e limpeza do aterro, promovendo a economia de recursos hídricos e evitando a contaminação do solo e dos recursos hídricos. O tratamento resultou em uma redução de 95% no volume de chorume e 99% na carga de DBO (Demanda Biológica de Oxigênio).
“O aterro público do Ipojuca é o único do Estado que realiza o tratamento do chorume por meio da tecnologia de osmose reversa. Esse líquido poluente gerado pela decomposição da matéria orgânica do lixo é transformado em um produto com características de água, que é utilizado na irrigação dos jardins, umectação do solo em terraplanagens e acessos do aterro. A qualidade da água promoveu, ainda, a criação de tilápias no local. Vamos conhecer essa boa prática que pode ser replicada em outros municípios e se transformar em uma política pública de estado”, declarou Romero Sales Filho, deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente.
O projeto Central da Sustentabilidade está concorrendo ao prêmio Cidades Sustentáveis, da ONU, na categoria Água Potável e Saneamento. O prêmio, que será anunciado na segunda quinzena do mês, reconhece as cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Durante a visita técnica, a Comissão entregará o prêmio simbólico “Sustentabilidade”, em alusão às iniciativas da cidade do Ipojuca, na Semana Mundial do Meio Ambiente.
INSPEÇÃO NO RIO TAPACURÁ
 
Ainda durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, a Comissão Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal (CMASPA) fará uma inspeção no Rio Tapacurá, no trecho localizado no município de Vitória de Santo Antão. O rio, localizado entre o Agreste e a Zona da Mata, nasce na Serra das Russas, tem 72 quilômetros de extensão e é o mais destacado afluente do Rio Capibaribe.
Durante a visita, os deputados irão verificar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O fluxo de dejetos, após sair das residências e passar pela rede coletora por meio de um longo sistema de tubos subterrâneos, é levado para as ETEs para ser tratado, podendo, assim, ser devolvido ao meio-ambiente e lançado em rios, lagos ou no mar. Quando toda essa água não recebe o devido tratamento, ela pode poluir rios e fontes naturais, afetando os recursos hídricos e a vida vegetal e animal, ou ainda causar grandes danos à saúde pública por meio de transmissão de doenças, segundo informações da Compesa.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE – ALEPE
Segunda-feira, 05/06, 9h, auditório Ênio Guerra, anexo I da Alepe
Abertura da Semana Mundial do Meio Ambiente
Audiência Pública “Situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco”
Terça-feira, 06/06, 10h, Aterro Sanitário do Ipojuca
Visita a Central da Sustentabilidade do Ipojuca
Quarta-feira, 07/06, 9h, Vitória de Santo Antão
Inspeção ao Rio Tapacurá, no trecho de Vitória de Santo Antão.

Foto Divulgação

Por Diário de Pernambuco

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para esta terça-feira, 14 de Maio de 2024

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

           

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Pernambuco

Vereadores pressionam prefeito João Campos a armar Guarda Municipal do Recife

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Nesta segunda-feira (13), a Câmara Municipal do Recife aprovou o requerimento nº 4273/2024, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PL), que solicita ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), que adote as medidas necessárias para armar a Guarda Municipal. A matéria foi aprovada pelo plenário com 15 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções, em votação nominal.

Em defesa da pauta, Cardoso lembrou que a Casa José Mariano fomentou o debate sobre o armamento da Guarda nos últimos anos.

Não estou pedindo para armar por armar. [Pedimos guarda] treinado e armado. São 256 horas-aula. Nós fomos visitar o pessoal no Cabo. Professores, sala de aula”, ilustrou.

“Acho que a própria Guarda quer isso, espera isso. Ele quer isso, ele espera isso. Ele sai de casa como um guarda, como uma pessoa para a segurança, e sai desarmado”, continuou o parlamentar.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou a Prefeitura do Recife para saber o posicionamento do Executivo sobre o requerimento, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.

Vereadores saíram em defesa do requerimento

Dos 15 votos a favor um foi do vereador Osmar Ricardo (PT) e outro de Felipe Alecrim (PL).

Ricardo afirmou que a iniciativa ajudaria a suprir dificuldades enfrentadas pelo próprio Estado de Pernambuco, que é o ente federativo que detém a obrigação de gerir a segurança pública.

“Fizemos muitas audiências públicas, muitos debates. Já lotamos esta Casa várias vezes, fizemos vários atos com os próprios guardas municipais para que armassem a Guarda”, recordou.

“É preciso que o governo [municipal] aceite isso, que resolve em parte o problema, inclusive, da governadora. Ele tem que, também, ajudar a governadora na questão da segurança pública”, sugeriu Osmar Ricardo.

Já Alecrim, assim como citou Alcides Cardoso, chamou atenção para o treinamento e preparação.

“Eu faço o registro de que sou a favor do armamento da Guarda Municipal. Obviamente, com o devido cuidado, com a devida preparação, formação, para que os guardas municipais possam participar de forma mais efetiva da segurança pública. Já existem dados estatísticos que mostram que as cidades que armaram a Guarda Municipal reduziram os índices de criminalidade”.

Oposição

O vereador Ivan Moraes (PSOL) é contra o armamento da Guarda Municipal do Recife e desde o ano passado defende esse posicionamento. Na votação do requerimento não foi diferente, o parlamentar votou contra a aprovação da pauta.

“Não é uma boa ideia armar a guarda municipal. É fundamental que o Recife e os municípios façam seu dever de casa no que se refere à prevenção à violência. Cabe ao município outras tarefas diversas que a de realizar o poder coercitivo do Estado, isso quem realiza é a Polícia Militar”, afirmou.

“Não existe, em nenhuma literatura sobre prevenção à violência, um indicativo de armas de fogo num espaço conglomerado de gente. O que vai fazer a guarda do mercado público não é para fazer armada mesmo não. Não há elementos que diga pra gente que há ocorrências de crimes armados em mercados públicos. O que existe na verdade é um desejo de ter arma por aí. É uma ilusão de que você ter mais arma na rua vai ter mais segurança. Não há dados científicos que comprovem isso”, completou o vereador.

Discussões

Em uma série de matérias publicadas sobre o tema na Coluna Segurança assinada pelo jornalista Raphael Guerra no Jornal do Commercio, é possível acompanhar a discussão entre os poderes e o posicionamento dos guardas municipais.

Em pelo menos 20 capitais do País, a Guarda Municipal já atua armada. Recife é a única capital do Nordeste que não aderiu.

No início de novembro de 2023, o Sindicato dos Guardas Municipais, Subinspetores, Inspetores e Agentes de Trânsito do Recife (Sindguardas) revelou a coluna que os guardas queriam utilizar armas de fogo.

“A questão do armamento é uma situação de necessidade por causa da violência imposta. A gente sempre entendeu que a Guarda Municipal pode colaborar contra a violência. E a lei reconhece isso. Já tivemos vários diálogos com o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, sobre o assunto, mas ele tem um pensamento diferente”, disse Marília Viana, presidente do Sindguardas à Coluna Segurança.

A polêmica sobre o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal teve início com a publicação de um artigo assinado pelo vereador Paulo Muniz (PL) na edição do JC do dia 26 de outubro.

No dia seguinte, o secretário de Segurança do Recife, Murilo Cavalcanti, foi questionado pela reportagem sobre o assunto. Mas se mostrou contrário à medida.

Desde então, essa pauta vem repercutindo na Câmara do Recife.

Fonte: JC

 

 

           

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Pernambuco

Concursos e seleções oferecem mais de 1,1 mil vagas de emprego com salários de até R$ 12,7 mil em Pernambuco

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Há, ao menos, 1.103 vagas abertas em concursos públicos e seleções simplificadas em Pernambuco. As oportunidades são oferecidas em diversas cidades do estado, incluindo cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários ofertados são de até R$ 12,7 mil.

Confira abaixo a lista com as principais informações sobre cada processo seletivo:

Prefeitura de Lagoa Grande

Inscrições até 13 de maio;

172 vagas, além de cadastro reserva, em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior;

Salários de até R$ 10,5 mil;

Confira o edital.

Guarda Municipal de Camaragibe

Inscrições até 16 de maio;

96 vagas;

Salários de até R$ 5 mil;

Confira o edital.

Prefeitura de Arcoverde

Inscrições até 19 de maio;

56 vagas para professor;

Salários de até R$ 3.315,41;

Confira o edital.

Câmara Municipal de Araripina

Inscrições até 20 de maio;

18 vagas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva;

Salários de até R$ 2,5 mil;

Confira o edital.

Prefeitura de Salgueiro

Inscrições até 20 de maio;

122 vagas para cargos de níveis técnico, médio e superior;

Salários de até R$ 12.081,15;

Confira o edital.

Câmara de São José do Egito

Inscrições até 22 de maio;

15 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior;

Salários de até R$ 2.700;

Confira o edital.

Prefeitura de Belo Jardim

Inscrições até 27 de maio, para duas seleções das secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e de Assistência Social;

93 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior;

Salários de até R$ 3 mil;

Confira os editais: Assistência SocialInfraestrutura e Urbanismo.

Prefeitura de Camaragibe

Inscrições até 28 de maio;

200 vagas para professor do ensino fundamental I;

Salário de R$: 4.499,39;

Confira o edital.

Câmara Municipal de Lagoa Grande

Inscrições até 31 de maio;

11 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior;

Salários de até R$ 2.600;

Confira o edital.

Polícia Científica de Pernambuco

Inscrições até 3 de junho;

213 vagas para os cargos de agente de medicina legal, médico legista e perito criminal;

Salários de até R$ 10.622,86;

Confira o edital.

Prefeitura de Caruaru

Inscrições até 4 de junho;

47 vagas para engenheiro clínico e médico;

Salários de até R$ 12.705,68;

Confira o edital.

Central de Abastecimento de Caruaru

Inscrições até 4 de junho;

5 vagas para auxiliares de serviços administrativos e de manutenção (nível médio);

Salários de até R$ 2 mil;

Confira o edital.

Fundação de Cultura de Caruaru

Inscrições até 4 de junho;

5 vagas para cargos de níveis médio e superior;

Salários de até R$ 4,5 mil;

Confira o edital.

Prefeitura de Abreu e Lima

Inscrições de 13 de maio a 17 de junho para duas seleções, uma da procuradoria do município e outra da controladoria e demais secretarias;

50 vagas para cargos de nível técnico e superior;

Salários de até R$ 5 mil;

Confira os editais: Procuradoria MunicipalControladoria e demais secretarias.

Por Marcelo Patriota

           

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