Pernambuco
Audiência Pública na Alepe discute o piso da enfermagem
A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou ao Legislativo um balanço do setor no primeiro quadrimestre de 2023, nesta quarta-feira (28). A prestação de contas dos quatro primeiros meses do setor na atual gestão ocorreu numa Audiência Pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alepe.
A explanação, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, foi instituída pela Lei Complementar federal nº 141/2012. Durante o debate, houve questionamentos sobre a implantação do piso da enfermagem no estado.
Na apresentação, a gestora destacou o aumento de R$ 17,2 milhões no valor absoluto de recursos aplicados em ações e serviços públicos entre janeiro e abril de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O total alcançou R$ 2,2 bilhões.
De acordo com Zilda, Pernambuco é o estado no Nordeste que mais investe em Saúde. Ela atribuiu a redução em termos percentuais nos valores liquidados (de 14,81% para 14,13% da receita) ao aumento na arrecadação. Ainda frisou que 69% dos gastos foram feitos com recursos do Tesouro Estadual e 31% da União.
A secretária de Saúde ainda sublinhou o aumento nos procedimentos ambulatoriais (+0,8%), partos (+0,9%), transplantes (+21%) e cirurgias (+5%) realizados pela rede do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. Também conforme a apresentação da gestora, a cobertura da atenção básica subiu de 72,66% para 76,40% da população.
Entre outras ações, citou as campanhas de vacinação contra Covid-19, HPV e Influenza e a abertura de leitos na Zona da Mata e no Hospital Barão de Lucena, no Recife.
“O reforço nas campanhas de vacinação, inclusive nas escolas, foi uma medida importante. Também lançamos ações para regionalizar a atenção primária, reduzindo complicações e a necessidade de atendimento de alta complexidade”, emendou Zilda Cavalcanti.
Diante de um grupo de profissionais da enfermagem que se mobilizaram para acompanhar a audiência pública, o deputado Gilmar Júnior (PV) questionou a representante do Governo do Estado sobre a implantação do piso da categoria, estabelecido na Lei Federal nº 14.434/2022.
O parlamentar frisou que a Portaria Nº 597 do Ministério da Saúde estabelece a transferência de R$ 600 milhões pela União, para ajudar o Estado e os municípios pernambucanos a custearem esta despesa.
Ele ainda cobrou o pagamento de plantões extras atrasados e a convocação de aprovados em concursos da Secretaria de Saúde e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).
Em resposta, a Secretaria argumentou, após o levantamento dos profissionais da enfermagem da rede própria, estar aguardando os quantitativos das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s), dos municípios e hospitais filantrópicos, para encaminhar os dados ao governo federal. “O valor do Ministério ainda não chegou em Pernambuco”, afirmou.
Sobre o pagamento dos plantões, Zida disse que será incluído no contracheque do mês dos servidores efetivos. E assinalou que o Estado está estudando o déficit real de recursos humanos na Saúde antes de proceder o chamamento dos concursados.
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A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando cerca de mil pessoas. Com estas entregas, já são 21 sistemas simplificados de abastecimento construídos na atual gestão.
“A prioridade do nosso governo é garantir dignidade para a população. Pernambuco tem, sobretudo no Agreste, águas de longas distâncias. Mas conseguimos criar uma estratégia forte, ter um time muito bom, tendo a parceria do povo e do governo federal. Temos investido fortemente para garantir que todos possam ter acesso à água para beber, cozinhar e tomar banho, e hoje tivemos a alegria de levar água para duas comunidades da zona rural do Agreste e do Sertão. É assim que iremos fazer em todo o Estado”, destacou a governadora.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a entrega dos Sistemas Simplificados reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado ao saneamento rural.
“Em distritos onde a fonte hídrica está próxima, estamos planejando e executando obras para fazer essas conexões. Já nos locais mais afastados, onde não existe esse recurso, estamos procurando perfurar poços e utilizar dessalinizadores como temos feito sistematicamente pelo interior do nosso Estado. A nossa missão é fazer com que a água chegue aos dois milhões de pernambucanos que, historicamente, não tiveram acesso à água ao longo de tantas décadas”, enfatizou o titular da pasta.
A primeira entrega foi na comunidade de Campo de Aviação, no município de Pesqueira. Lá, a água é captada da Adutora do Agreste e passa por uma adutora de água bruta. A obra foi autorizada em setembro de 2023, durante as plenárias do Ouvir para Mudar no Agreste Central.
A presidente da Associação de Moradores do Campo de Aviação, Elaine Cristina de Oliveira Leite, enfatizou que a iniciativa trará mais dignidade para a população. “Este é um momento de muita felicidade. Antes a gente sofria bastante, por uns 30 anos não tinha água para nada, andávamos quilômetros para lavar roupa e buscar água para consumo. Não foi fácil. Foram dias e anos para se conquistar o que hoje está sendo concretizado”, agradeceu a moradora.
Já em Arcoverde, o Governo do Estado inaugurou um SSAA na comunidade de Ipojuca. Neste sistema, a água é captada a partir de uma interligação da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca, da Adutora do Agreste.
Os dois novos sistemas passam a integrar o Sisar Pernambuco – o Sistema Integrado de Saneamento Rural. O Sisar é uma política pública de saneamento rural por meio da qual comunidades difusas, não atendidas pelos serviços convencionais de abastecimento de água, passam a ter um sistema próprio, em que toda a operação, manutenção e cobrança de contas é gerida pelos próprios beneficiados.
Presente na solenidade, o deputado estadual Luciano Duque enalteceu os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do Estado. “Eu não tenho dúvida de que Pernambuco será um canteiro de obras importantes, dialogando com o desenvolvimento. O nosso Estado terá um grande legado para mostrar, principalmente quando se fala de atração de investimentos”, pontuou.
Por Nill Junior
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Famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão em agosto uma parcela extra paga pelo Governo de Pernambuco. Nesta quarta-feira, 23, a administração estadual divulgou o calendário de pagamento, seguindo o mesmo cronograma do programa, de acordo com o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social).
A parcela extraordinária no valor de R$ 150 será paga entre os dias 19 e 30 de agosto, caindo na mesma conta do Bolsa Família. Serão contempladas famílias pernambucanas que receberam o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos.
Confira abaixo o cronograma:
NIS final 1 – 19 de agosto
NIS final 2 – 20 de agosto
NIS final 3 – 21 de agosto
NIS final 4 – 22 de agosto
NIS final 5 – 23 de agosto
NIS final 6 – 26 de agosto
NIS final 7 – 27 de agosto
NIS final 8 – 28 de agosto
NIS final 9 – 29 de agosto
NIS final 0 – 30 de agosto
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Nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda no interior de Pernambuco, com foco em melhorias de infraestrutura e saúde. O destaque do dia será a cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, onde a governadora inaugurará um novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) e dez novos leitos de UTI geral no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).
Às 11h, a governadora estará em Arcoverde para inaugurar o Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Ipojuca. O Evento acontece na Praça Pública da Rua Cel. Arcelino de Brito, e representa um investimento significativo para a região, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Os novos sistemas de abastecimento de água, que também incluem a implantação em Pesqueira, somam um investimento total de R$ 1,8 milhão, beneficiando cerca de mil pessoas.
Mais tarde, às 14h, Raquel Lyra entrega dez novos leitos de UTI geral no HRRBC. Esta ampliação é crucial para fortalecer a capacidade de atendimento médico da região, proporcionando melhores condições para o tratamento de pacientes em estado grave.
Mais cedo, às 9h, a governadora estará em Pesqueira, no Agreste Central, onde será implantado o Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Campo de Aviação, no Sítio Cachoeira.
Fonte: Nill Junior
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