Saúde
Piso da enfermagem: Fux vota pela regionalização do piso salarial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, votou pela regionalização do piso salarial da enfermagem nesta quarta-feira (28).
Com o voto de Fux, são três ministros que têm o mesmo entendimento sobre o pagamento do piso salarial: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
No seu voto, Fux fez um comentário adicional sobre as entidades do terceiro setor. Para ele, as entidades que atendem, no mínimo, 60% dos pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) devem possuir vínculo jurídico com a União para que possam receber a diferença resultante do piso salarial.
Fux acompanhou o entendimento de Dias Toffoli no que diz respeito a regionalização:
“Entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se, a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da saúde e as peculiaridades regionais”, disse Toffoli.
PAGAMENTO IMEDIATO DO PISO
Dois ministros da Suprema Corte votaram pelo pagamento imediato do piso salarial: Edson Fachin e Rosa Weber.
Para Rosa e Fachin, o piso da enfermagem deve ser pago imediatamente como está previsto na Lei 14.434/2022, e também nos termos da Emenda Constitucional 127/2022 e da Lei 14.581/2023.
Na decisão, os ministros afirmam que não é possível que “a negociação coletiva sobreponha-se à vontade do legislador constituinte e ordinário, no particular”.
JULGAMENTO DO STF
Votaram sete, dos 10 ministros sobre o piso salarial da enfermagem. Restam os votos de Cármem Lúcia, André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
COMO ESTÁ A VOTAÇÃO NO STF?
- Negociação coletiva no setor privado: Roberto Barroso (relator) e Gilmar Mendes;
- Pagamento imediato do piso para todas as categorias: Edson Fachin e Rosa Weber;
- Regionalização do pagamento do piso: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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A doação de leite humano para recém-nascidos aumentou 8% em 2023, em relação ao ano anterior, o maior aumento registrado nos últimos cinco anos. Entre janeiro e dezembro, foram doados 253 mil litros de leite humano, beneficiando 225.762 recém nascidos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde, durante o lançamento da campanha Doe Leite Materno – Vida em Cada Gota Recebida.
A meta para 2024 é ampliar em 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país.
“Esse aumento é importante para que cada vez mais recém nascidos sejam beneficiados. Atualmente, apenas 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite do Banco de Leite Humano”, ressaltou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente do Ministério da Saúde, Sônia Venâncio.
CAMPANHA PARA DOAÇÃO
A campanha de doação de leite humano é realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Global de Bancos de Leite Humano, por meio da Fiocruz, com o objetivo de ressaltar a importância da doação de leite materno e aumentar o número de doadoras e dos estoques de leite materno nos bancos de leite. A campanha marca o Dia Mundial de Doação do Leite Humano, no dia 19 de maio
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo. São 231 bancos em todos os estados e 240 postos de coleta.
A embaixadora dos bancos de leite do Brasil, a atriz Maria Paula Fidalgo, destacou os benefícios da amamentação e da doação de leite. “Quando uma mulher dá à luz e dá leite para esse bebê, junto com o leite ela está dando amor, cuidado, e está formando toda uma psique mais saudável além de todos os benefícios para o sistema imunológico”.
O leite humano é capaz de reduzir em até 13% a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade por causas evitáveis.
Fonte: JC
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A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, a fim de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos.
Os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que sairá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.
O navio aeródromo Atlântico também será encaminhado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado.
Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil.
A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves.
Fonte: Agência Brasil
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Quando Desconfiar de Endometriose?
Dor Pélvica Crônica: Se você sofre de dor pélvica intensa e persistente, especialmente durante o período menstrual, pode ser um sinal de endometriose.
Dor durante a Relação Sexual: Sentir dor durante ou após a relação sexual pode indicar a presença de endometriose, especialmente se for uma dor profunda.
Menstruação Irregular: Ciclos menstruais irregulares ou sangramento abundante podem ser sintomas de endometriose.
Dor ao Urinar ou Defecar: A endometriose também pode causar dor ao urinar ou defecar, especialmente durante o período menstrual.
Infertilidade: Mulheres com endometriose têm maior probabilidade de ter dificuldade em engravidar.
Se você apresentar algum desses sintomas, é importante procurar um ginecologista para avaliação e diagnóstico adequados. O tratamento precoce pode ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.
Por Giannini Carvalho-Ginecologista
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