Saúde
O pagamento do piso salarial da enfermagem será feito em julho? Confira prazo do Ministério da Saúde para os repasses
Depois de duas suspensões, o julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente chegou ao fim.
A maioria dos ministros do STF votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
Leia nesta matéria:
- O pagamento do piso salarial da enfermagem será feito em julho? Confira prazo do Ministério da Saúde para os repasses
- STF votou favorável ao pagamento do piso salarial da enfermagem para o setor público, entenda como será o pagamento para o setor privado
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO EM JULHO?
Um comunicado publicado no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 22 de julho diz que gestores estaduais e municipais têm até o dia 5 de julho para atualizarem as informações dos profissionais de enfermagem.
Segundo o FNS, a ideia é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da enfermagem.
“O Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível”, diz trecho do comunicado.
“Nesse sentido, o Ministério da Saúde está em diálogo com CONASS e CONASEMS, prefeitos, governadores e parlamentares, bem como com a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos de governo buscando equacionar as questões operacionais e administrativas ainda existentes”, acrescenta.
A portaria GM/MS Nº 597, do Ministério da Saúde, de 12 de maio, previa a destinação de R$ 7,3 bilhões para que estados e municípios pudessem pagar o piso da enfermagem, com repasses em nove parcelas, mediante autorização encaminhada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
STF VOTOU FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA O SETOR PÚBLICO; ENTENDA COMO SERÁ O PAGAMENTO PARA O SETOR PRIVADO
Na última sexta-feira (30), o STF decidiu que os profissionais do setor público receberão o piso salarial da enfermagem conforme a lei.
Profissionais da enfermagem que são servidores públicos da União, de autarquias, de fundações públicas federais, servidores públicos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal são inclusos no recebimento do piso.
Além de enfermeiros que sejam contratados por instituições privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quanto aos profissionais celetistas, que são do setor privado, a proposta do ministro Luís Roberto Barroso venceu.
A proposta determina que os patrões e empregados entrem em negociação coletiva como critério para pagamento do piso. Ou seja, podem ser aplicados outros valores também neste caso.
Segundo Barroso, é ideia é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços da saúde.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.
Fonte: JC
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A labioplastia é um procedimento cirúrgico realizado na região genital feminina para modificar o tamanho ou a forma dos lábios vaginais, também conhecidos como lábios menores ou labia minora. Essa cirurgia é frequentemente procurada por mulheres que desejam reduzir o tamanho dos lábios vaginais, corrigir assimetrias ou tratar desconfortos físicos ou emocionais causados por lábios vaginais grandes ou proeminentes.
Durante o procedimento de labioplastia, o cirurgião pode remover o excesso de tecido dos lábios vaginais, remodelar sua aparência ou realizar outras correções estéticas para alcançar o resultado desejado pela paciente. A labioplastia é realizada sob anestesia local ou geral e geralmente é considerada um procedimento ambulatorial, o que significa que a paciente pode voltar para casa no mesmo dia da cirurgia.
É importante ressaltar que a labioplastia é uma decisão pessoal e deve ser discutida detalhadamente com um cirurgião plástico ou ginecologista especializado em cirurgia íntima. Como qualquer procedimento cirúrgico, a labioplastia envolve riscos e benefícios, e a paciente deve estar bem informada antes de tomar uma decisão sobre o tratamento.
Por Noyla Denise-ginecologista
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A doação de leite humano para recém-nascidos aumentou 8% em 2023, em relação ao ano anterior, o maior aumento registrado nos últimos cinco anos. Entre janeiro e dezembro, foram doados 253 mil litros de leite humano, beneficiando 225.762 recém nascidos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde, durante o lançamento da campanha Doe Leite Materno – Vida em Cada Gota Recebida.
A meta para 2024 é ampliar em 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país.
“Esse aumento é importante para que cada vez mais recém nascidos sejam beneficiados. Atualmente, apenas 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite do Banco de Leite Humano”, ressaltou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente do Ministério da Saúde, Sônia Venâncio.
CAMPANHA PARA DOAÇÃO
A campanha de doação de leite humano é realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Global de Bancos de Leite Humano, por meio da Fiocruz, com o objetivo de ressaltar a importância da doação de leite materno e aumentar o número de doadoras e dos estoques de leite materno nos bancos de leite. A campanha marca o Dia Mundial de Doação do Leite Humano, no dia 19 de maio
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo. São 231 bancos em todos os estados e 240 postos de coleta.
A embaixadora dos bancos de leite do Brasil, a atriz Maria Paula Fidalgo, destacou os benefícios da amamentação e da doação de leite. “Quando uma mulher dá à luz e dá leite para esse bebê, junto com o leite ela está dando amor, cuidado, e está formando toda uma psique mais saudável além de todos os benefícios para o sistema imunológico”.
O leite humano é capaz de reduzir em até 13% a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade por causas evitáveis.
Fonte: JC
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A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, a fim de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos.
Os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que sairá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.
O navio aeródromo Atlântico também será encaminhado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado.
Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil.
A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves.
Fonte: Agência Brasil
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