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Saúde

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

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O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Ginecologista explica se é seguro fazer sexo na gravidez; confira

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Ao contrário do que muitas pessoas pensam, fazer sexo durante a gravidez é seguro na maioria dos casos, desde que não haja complicações médicas específicas. Na verdade, existem vários motivos pelos quais o sexo durante a gravidez pode ser vantajoso:

1.Melhora da circulação sanguínea: O aumento do fluxo sanguíneo na região pélvica pode intensificar a excitação sexual e a sensibilidade.
2.Alívio do estresse: O sexo pode liberar endorfinas e oxitocina, que ajudam a reduzir o estresse e promover o relaxamento, contribuindo para uma gravidez mais tranquila.
3.Fortalecimento do assoalho pélvico: Certas posições sexuais e contrações durante o orgasmo podem ajudar a fortalecer os músculos do assoalho pélvico, o que pode ser benéfico para o parto e a recuperação pós-parto.
4.Intimidade e conexão: O sexo pode ser uma forma poderosa de manter a intimidade e a conexão emocional com o parceiro durante um momento de grandes mudanças físicas e emocionais.

Por Noyla Denise-Ginecologista

           

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Saúde

Congelamento de óvulos cresce entre jovens, mas ainda é inacessível para maioria das mulheres

De acordo com o Sistema Nacional de Produção de Embriões, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o número de ciclos anuais realizados para congelamento de óvulos entre mulheres abaixo dos 35 anos cresceu 49% entre 2020 e 2023 no Brasil.

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Cada vez mais mulheres têm buscado o congelamento de óvulos antes dos 35 anos. Segundo especialistas em reprodução humana, esse é o prazo ideal para o sucesso do método, já que, após essa idade, a reserva ovariana cai rapidamente e começa a perder seu potencial reprodutivo.

Para Pedro Augusto Monteleone, ginecologista e membro da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), isso não significa que seja impossível conseguir bons resultados depois. “Mas vai ficando cada vez mais difícil.”

Apesar disso, a tendência é que as mulheres comecem a cogitar a ideia só por volta dos 37, diz um estudo encomendado pela farmacêutica Oregon, em parceria com Instituto Ipsos, que realiza pesquisas de mercado. Um artigo publicado pela Universidade de Brasília estima ainda que a média etária das pacientes que congelam seus óvulos é de 38 anos.

Mas esse número tem começado a mudar. De acordo com o Sistema Nacional de Produção de Embriões, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o número de ciclos anuais realizados para congelamento de óvulos entre mulheres abaixo dos 35 anos cresceu 49% entre 2020 e 2023 no Brasil. Acima dessa idade, o aumento no mesmo período foi de 40%.

Em 2020, a Anvisa registrou 2.193 ciclos entre mulheres com menos de 35 anos e 5.679 em pacientes acima dessa idade. Já em 2023, os números saltaram para 4.340 e 9.539, respectivamente.

“Muita gente demora a buscar a técnica porque ela é relativamente nova”, diz a ginecologista Paula Marin, que atua no Centro de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). A médica também avalia que as mulheres têm pouca informação sobre seus horizontes reprodutivos, mas que isso pode melhorar conforme a ciência avança.

“Na escola sempre aprendemos o que fazer para não engravidar. A gente agora precisa entender de antemão como ter filhos e as possibilidades para isso, ampliando nossas chances de escolha”, diz Marin.

O primeiro caso de gravidez por meio de um óvulo congelado ocorreu em 1986. Mas a técnica ficou no campo experimental durante décadas. A maior dificuldade dos pesquisadores era evitar a aparição de cristais de gelo nos óvulos na hora do congelamento, pois isso comprometia sua qualidade.

O problema foi resolvido com a chegada da vitrificação, substituto do congelamento lento (aplicado até então em estudos), que acelerava o processo e evitava a formação dos cristais no interior do gameta. Com a novidade, foi possível obter 90% de sobrevivência dos óvulos –antes, a taxa era de 70%.

Pensado inicialmente para auxiliar pacientes com câncer, que têm grandes perdas de reserva ovariana ao longo do tratamento oncológico, o congelamento passou a ser visto como uma demanda social mais ampla, já que as mulheres vem buscando engravidar cada vez mais tarde, explica a ginecologista Silvana Chedid, especialista em reprodução humana no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Assim, em 2012, a Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (Asrm, na sigla em inglês) atestou a segurança do procedimento, visto pela entidade como importante ferramenta de autonomia reprodutiva da mulher. No Brasil, ele foi regulamentado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em 2017.

Desde então, a busca pela técnica vem aumentando. Artistas como Carla Diaz, 33; Paola Oliveira, 42; e Tatá Werneck, 40; aderiram a ela, ajudando a torná-la mais conhecida. Em meio ao crescimento, empresas como Mercado Livre, Meta e Fleury passaram a oferecê-la a funcionárias no intuito de reter talentos e fomentar a carreira de mulheres.

A procura deu ainda uma guinada durante a pandemia de Covid. “Estando em casa, muita gente pensou mais em ter uma família com filhos”, diz Marin.

O congelamento de óvulos começa com a avaliação da reserva ovariana. Monteleone, da Febrasgo, orienta que esse acompanhamento seja feito em exames de rotina e não apenas após a decisão de fazer o congelamento.

“Embora a idade seja determinante na qualidade e na quantidade dos óvulos, fatores genéticos e estilo de vida influenciam essa dinâmica, que precisa ser conhecida por cada paciente”, diz.

Cada mulher nasce com aproximadamente 1 milhão de folículos (estruturas que abrigam os óvulos), mas isso pode variar. Outro aspecto que muda é o total de folículos utilizados e eliminados em cada ciclo reprodutivo. “Sabemos que são entre 6 e 12, mas não há uma quantidade fixa”, diz o médico.

Além disso, não existe um exame que identifique a qualidade dos óvulos, mas acompanhar o tamanho da reserva já é um passo importante, explica a ginecologista Mayra Nakano, membro da Sociedade Europeia de Reprodução Humana. Os exames utilizados para isso são a ultrassonografia transvaginal, o FSH Basal e o hormônio antimülleriano.

Após constatar que há folículos suficientes para iniciar o procedimento, a mulher toma remédios para iniciar a ovulação. Em seguida, os óvulos formados são retirados e armazenados. O ideal é que sejam selecionados, em média, 15 óvulos, e a paciente pode mantê-los guardados até o momento que deseja engravidar e realizar uma fertilização in vitro.

O principal impasse relacionado ao procedimento hoje é o preço, inacessível à maior parte da população. O custo do congelamento, que é fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) apenas a pacientes oncológicos ou com alguma condição específica que comprometa a fertilidade, varia entre 15 e 30 mil, a depender da clínica, e a manutenção dos óvulos gira em torno de R$ 1 mil por ano. Para fazer a fertilização in-vitro, será necessário ainda desembolsar em torno de R$ 10 mil.

Tornar o procedimento acessível é um dos grandes desafios do momento. Segundo Luiz Fernando Pina, ginecologista e obstetra e membro da Asrm, há um longo caminho a ser percorrido, a começar pelo barateamento dos remédios, que representam 40% do valor total. “O método precisa ser visto por convênios como tratamento de saúde, e os remédios também não podem custar tão caro”, finaliza Pina.

Foto  iStock

Por Folhapress

           

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Saúde

Ministério da Saúde entrega nova remessa de vacinas da dengue

656,1 mil são doses de reforço e 335,2 mil são para primeiras doses. Com essa entrega, mais 405 municípios serão contemplados, totalizando 1.735 que poderão vacinar adolescentes de 10 a 14 anos de idade.

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a distribuição de mais 991,3 mil doses da quinta remessa de vacinas da dengue.

Dessas, 656,1 mil são doses de reforço e 335,2 mil são para primeiras doses. Com essa entrega, mais 405 municípios serão contemplados, totalizando 1.735 que poderão vacinar adolescentes de 10 a 14 anos de idade.

Para a proteção completa contra a dengue, o imunizante hoje incorporado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é administrado em duas doses. A vacina Qdenga é da empresa japonesa Takeda e recebeu a pré-qualificação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Segundo a pasta, o Brasil comprou todo o estoque disponível de vacina da dengue disponível no mercado internacional. O total de doses disponibilizadas chega a 6,5 milhões para 2024 e 9 milhões para 2025.

Devido à capacidade limitada de produção do laboratório, as doses estão sendo entregues em parcelas. Com a quinta remessa, serão 3,6 milhões de doses distribuídas aos estados e municípios. Até a terça-feira (28), 1,1 milhão de doses já haviam sido aplicadas.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, a baixa adesão à vacina tem relação com o público mais jovem, que não costuma “frequentar os serviços de saúde rotineiramente e, por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar”.

A faixa etária foi escolhida, dentro da indicada pelo laboratório para receber a vacina –de 5 a 60 anos– por ser um público com maior número de hospitalizações por dengue. O Brasil tinha até esta quarta-feira (29), 5,4 milhões de casos prováveis e 3.254 mortes pela da doença.

Além da Qdenga, está em produção pelo Instituto Butantan uma vacina brasileira, em fase final de testes. Em declaração feita em janeiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a previsão é que a vacina fique pronta em setembro e que seja entregue em 2025.

A última fase de testes da vacina brasileira mostrou uma eficácia geral de 79,5% na prevenção da doença após uma única dose, de acordo com estudo disponível no periódico The New England Journal of Medicine, uma das principais publicações médicas do mundo.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

           

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