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Educação

Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil

Publicado

12 meses atrás

em

Embora participem de 90% da produção científica no Brasil, os estudantes de pós-graduação não têm o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, e desta forma, esse período é descartado na contagem para aposentadoria pela Previdência Social. Essa é uma das observações do Dossiê Florestan Fernandes – Pós-Graduação e Trabalho no Brasil, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). 

Em entrevista nesta terça-feira (25) à Agência Brasil, o presidente da ANPG, Vinicius Soares, doutorando em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), argumentou que o pós-graduando tem uma situação muito especial “porque, ao mesmo tempo que já é um profissional formado, já é um trabalhador, ele também está em uma formação continuada, meio híbrida, entre estudante e trabalhador”.
A partir do dossiê, a ANPG está pleiteando para os pós-graduandos uma cesta de direitos básicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas, como um adicional por insalubridade para pós-graduandos que fazem cultura em laboratório e ficam suscetíveis a elementos químicos, por exemplo. “Os pós-graduandos ainda não têm esse direito”. 
Soares explica que o dossiê está sendo oferecido à comunidade científica para servir de base a um debate com toda a sociedade, visando aprovar essa cesta de direitos ainda este ano. O pacote incluiria bolsa de estudos, tempo previdenciário, adicional de insalubridade, férias, direito à assistência estudantil, necessários para garantir a valorização desses jovens pesquisadores, elenca o presidente da ANPG.
Na análise de Vinicius Soares, o ponto mais importante do dossiê é garantir, no próximo período, a contagem de tempo da pós-graduação para a Previdência. “É a principal pauta e a gente entende como uma necessidade histórica, para a gente trazer o Brasil para o século 21. A gente agora vai precisar reconstruir o país, porque a ciência vai precisar ser um elemento estruturante dessa reconstrução. Mas só vamos conseguir fazer isso se, de fato, a gente valorizar esses jovens pesquisadores e permitir que eles saiam da universidade com seus títulos, e a gente consiga atrair novos talentos para a produção científica”.
O dossiê ressalta que apenas dois direitos já são assegurados por leis federais aos pós-graduandos: a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a licença maternidade.
O levantamento foi apresentado durante o 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas, realizado em conjunto com a 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O dossiê resultou de ampla pesquisa promovida pela ANPG em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ).
Desvalorização
O quadro traçado pelo dossiê aponta para uma desvalorização do jovem cientista no país. Isso tem causado, pelo menos, dois fenômenos sociais. Um deles é a fuga de cérebros para o exterior, para países que oferecem melhores condições, como Alemanha, Estados Unidos, México, França e China. Na Alemanha, por exemplo, os doutorandos não cursam disciplinas, mas começam a trabalhar em seus projetos imediatamente e são contratados pelas universidades. O pós-graduado já está incluso em todo o regime trabalhista alemão e recebe bolsa que varia entre R$ 20 mil a R$ 30 mil, com a conversão da moeda. Soares aponta que a Alemanha talvez seja o país que apresenta melhores condições para ciência e tecnologia no mundo atualmente.
No Brasil, a bolsa para doutorado, que deveria valer hoje R$ 7 mil, se houvesse correção inflacionária ano a ano, tem valor de R$ 3,1 mil, incluindo o último reajuste dado pelo governo federal. Na França, o mestrado é fortemente vinculado ao mercado de trabalho e existe grande interação e incentivos entre os setores público e privado. Nos Estados Unidos, a relação é de trabalho; há um contrato com várias cláusulas que estabelecem direitos e deveres dos pós-graduados.
O segundo fenômeno social é a própria perda de talentos no Brasil. “Porque tanto os mestres e doutores que a gente formou no último período como os atuais pós-graduandos estão evadindo da pós-graduação; não estão conseguindo permanecer na pós-graduação. Isso é algo que a gente vem alertando”. 
O documento sinaliza que vai haver uma grave crise de formação de quadros técnicos no país. De 2019 para 2020, 4 mil doutores deixaram de ser titulados. Ao contrário dos países que lograram algum nível de desenvolvimento e aproveitaram a janela demográfica para investir nessa população de pós-graduandos, o Brasil não investiu nos últimos anos.
“Isso vai dar consequências no médio e longo prazo, sem contar os problemas que a própria graduação vem enfrentando”, assinalou Vinicius Soares. Segundo revelou, a evasão da graduação no país atingiu 60%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso vai ter uma consequência direta na pós-graduação, porque os possíveis graduandos que poderiam estar se formando não vão entrar na pós-graduação.
Em 2019, o Brasil superou a meta de titulação de mestres, com 70.071 títulos concedidos, e totalizando 24.432 títulos de doutores, quase atingindo a meta de 25 mil. Nos anos seguintes, o volume de titulações caiu, em decorrência de uma soma de fatores, entre os quais a pandemia da covid-19, congelamento das bolsas e menores investimentos em ciência e tecnologia.
Mais de 85% dos doutores e quase 70% dos mestres no Brasil são ocupados nas atividades de educação e administração pública
Projetos
Atualmente, há 11 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos a direitos dos pós-graduandos. O mais antigo deles data de 1989, de autoria de Florestan Fernandes, homenageado no nome do dossiê. A ANPG pretende resgatar esse projeto, atualizá-lo e colocar para discussão e votação pelos parlamentares. Os dados apurados no dossiê vão auxiliar na construção das políticas públicas, assegurou o presidente da ANPG.
Soares informou que a ideia é continuar a pesquisa no segundo semestre, ampliando a mostra de 2,5 mil estudantes que responderam aos questionários, com o objetivo de lançar um segundo volume do trabalho no final do ano.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Educação

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira (23)

Publicado

13 horas atrás

em

23 de julho de 2024

De

Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015″, exlicou MEC.

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.

Fonte: Agência Brasil

           

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Educação

MEC publica edital do primeiro Enade das Licenciaturas

Publicado

13 horas atrás

em

23 de julho de 2024

De

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele é voltado à avaliação dos cursos de formação docente. Chamado Enade das Licenciaturas, o exame será aplicado para mais de 370 mil alunos de todo o país.

O edital, detalhando a reformulação com enfoque nos cursos que formam professores, foi publicado segunda-feira (22) no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele prevê que a implementação desta nova modalidade será este ano.

Segundo o Inep, o Enade das Licenciaturas foi criado com o objetivo de aperfeiçoar os processos de avaliação dos cursos de formação docente. “As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso”, informou o instituto.

Avaliações teóricas e práticas

Para o Inep, além de contar com um novo modelo de itens, o exame fará uma “avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios”, passando a ter avaliações teórica e prática, com um cronograma específico para cada um.

“Os procedimentos relativos à avaliação prática vão ocorrer em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025”, informou o Inep ao explicar que o prazo para serem efetuados os primeiros procedimentos operacionais, como a verificação de informações no cadastro e-MEC por parte das instituições de ensino, começou esta semana.

As inscrições para a prova teórica devem ser feitas até 31 de agosto. Já o prazo de inscrição para o primeiro período da avaliação da prática iniciará em 16 de setembro.

Fonte: Agência Brasil

           

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Educação

Falta limite? Entenda a diferença entre educação positiva e permissiva; tema repercute no ambiente escolar

Publicado

1 dia atrás

em

22 de julho de 2024

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Tema ganhou destaque nas redes sociais após relato de uma professora de São Paulo sobre as dificuldades enfrentadas em sala de aula. Especialistas apontam que há uma certa tendência à permissividade, o que pode causar reflexos negativos para as crianças e adolescentes.

Em que momento a educação positiva, sem violência ou autoritarismo, passa a ser permissiva? E quais os possíveis impactos na vida escolar de crianças e adolescentes? Essas podem ser dúvidas comuns aos pais e responsáveis, mas ganharam destaque nas redes sociais após o relato de uma professora de São Paulo sobre as dificuldades enfrentadas em sala de aula. Especialistas afirmam que realmente parece haver uma tendência à permissividade por parte dos adultos, o que pode causar reflexos negativos.

No vídeo publicado, a professora Rebeca Café afirma que está difícil dar aula para os filhos de pais que aplicam a educação permissiva e aponta que o modelo acaba sendo adotado na tentativa de “evitar traumas” nas crianças. No entanto, conforme a docente, os responsáveis “perderam a mão”, tornando complicada a convivência com as crianças, que não obedecem e não têm “noção de autoridade”.

— Dentro da escola não dá para a gente negociar com 30, 40 crianças ao mesmo tempo. Na escola, a hora do dever é a hora do dever, hora de acabar a brincadeira, ele tem que guardar o brinquedo dele, porque acabou a brincadeira — diz Rebeca em trecho da gravação.

Por gauchazh

           

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