Nove em cada dez brasileiros (94%) apoiam o aumento de impostos para produtos nocivos à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, e ao meio ambiente, tema recorrente nas discussões em torno da reforma tributária.

A maioria da população (73%) também é favorável que o valor arrecadado com a maior tributação desses produtos vá para o SUS (Sistema Único de Saúde).

A conclusão é de uma pesquisa Datafolha encomendada pela ACT Promoção da Saúde. O levantamento ouviu 2.005 pessoas a partir de 16 anos em todo o país, entre os dias 10 e 14 de julho deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os resultados serão apresentados nesta quarta (23), às 14h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado.

De acordo com a versão do texto da reforma tributária aprovada em julho na Câmara, itens classificados como prejudiciais à saúde, como tabaco e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente teriam uma tributação adicional com um imposto seletivo. A lista pode ser revista pelo Senado e, depois, ainda será preciso regulamentar a reforma por meio de uma lei.

A pesquisa mostrou que, para 79% dos entrevistados, cigarro e outros produtos de tabaco devem ter impostos mais altos. A porcentagem dos que defendem o mesmo para bebidas alcoólicas é de 71%.

A maioria da população (57%) também é contrária aos incentivos fiscais a setores que produzem produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente -41% são favoráveis.

“Quando a gente fala em tributação em geral, as pessoas não querem mais imposto de nenhum tipo. Mas a pesquisa mostra que, quando se trata de produtos nocivos à saúde, a população apoia esse tipo de medida”, diz Mônica Andreis, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde.

No ano passado, a Colômbia aprovou uma reforma tributária com impostos para bebidas e alimentos ultraprocessados. A indústria chegou a dizer que a mudança levaria ao desemprego, mas organizações sociais apresentaram evidências provando o contrário.

No Brasil, uma simulação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) mostrou que a aplicação de uma alíquota de 20% sobre bebidas açucaradas aumentaria a procura por itens menos tributados e mais saudáveis, promovendo crescimento econômico e criação de empregos.

Sete em cada dez entrevistados pelo Datafolha defendem que os recursos arrecadados com o aumento dos impostos sobre esses produtos sejam destinados ao SUS. Por enquanto, a vinculação dos recursos à saúde não consta no texto aprovado pela Câmara.

“Todo mundo viu a importância do SUS durante a pandemia de Covid-19 e a necessidade de maior financiamento. A tributação de produtos nocivos pode ser uma fonte inovadora para garantir mais recursos para medidas preventivas, diagnóstico e tratamento”, afirma Andreis.

Aumento de imposto por produto (em %) 94% dos brasileiros são a favor do aumento de impostos para produtos nocivos

Cigarro e outros produtos de tabaco – 79
Produtos responsáveis por altas taxas de emissão de carbono – 72
Bebidas alcoólicas – 71
Agrotóxicos – 64
Embalagens plásticas, sacolas etc. – 55
Bebidas adoçadas – 47
Alimentos ultraprocessados – 46
Combustíveis fósseis – 36

Fonte: Datafolha – pesquisa estimulada e única ouviu 2.005 pessoas a partir de 16 anos em todo o país, entre os dias 10 e 14 de julho, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A maioria da população (72%) concorda com impostos seletivos para produtos responsáveis por altas taxas de emissão de carbono; 64%, para agrotóxicos; e 55%, para embalagens e sacolas plásticas.

Os índices de aprovação para uma maior taxação de bebidas adoçadas e alimentos ultraprocessados são de 47% e 46%, respectivamente. E em relação aos combustíveis fósseis, ainda menor: 36%.

Para Andreis, as discussões sobre os malefícios desses produtos à saúde são recentes. “Ainda não está claro para a população que aquele suco de caixinha que parece que tem fruta, vitamina, tem muito mais açúcar do que qualquer outra coisa. Muitas pessoas também nem entendem o que é um alimento ultraprocessado. Não é um termo de domínio público.”

Uma pesquisa anterior da ACT mostrou que só um terço da população tinha conhecimento do que significa um alimento ultraprocessado -aquele que não conseguimos identificar qual é o alimento que o originou e que conta com ingredientes como gordura vegetal hidrogenada, xarope de frutose e corantes.

Ela lembra que apenas recentemente o país adotou um modelo de rotulagem, o de lupa, que deixa mais claro os produtos com níveis elevados de gordura, açúcar e sódio. “Essas medidas associadas a uma maior tributação ajudam a população a fazer melhores escolhas para o futuro.”

O levantamento também ouviu a população sobre os principais fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis, com as cardiovasculares e o câncer, que são responsáveis por mais da metade do total de mortes no Brasil.

Grande parte (83%) concorda que impostos de produtos de tabaco devam ser mais altos para desestimular o consumo -hoje há cigarros vendidos a partir de R$ 5. Para 84% dos entrevistados, as fabricantes devem pagar ao SUS pelo tratamento das doenças relacionadas ao consumo de tabaco.

A maioria é a favor que os aditivos de sabores como menta, cravo ou baunilha, que estimulam a iniciação ao tabaco, sejam proibidos por lei, e que os dispositivos eletrônicos para fumar (categoria que inclui cigarros eletrônicos ou tabaco aquecido), continuem proibidos -70% e 79%, respectivamente.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, há dez anos, regulação que proíbe os aditivos, mas o assunto ainda é objeto de disputas judiciais. Em 2022, a agência manteve a regulação que proíbe os dispositivos eletrônicos.

Sobre as bebidas alcoólicas, metade da população entende que beber, mesmo que vez em quando, faz mal à saúde. Para 38% dos entrevistados, as bebidas estão associadas a acidentes de trânsito; para 36%, à dependência; e para 36%, à violência doméstica.

Já 59% das pessoas são contra a veiculação de propaganda de cerveja na TV, redes sociais e eventos esportivos. A veiculação de propaganda de cerveja é mais aceita entre os homens, mais jovens (até 34 anos), com ensino superior e nas classes A e B.

O percentual dos que consideram o consumo de álcool prejudicial à saúde é maior entre a classe D e E (60%) e aqueles com apenas o ensino fundamental (57%).

A pesquisa Datafolha mostra aprovação maciça pela população, que chega a 89%, de uma cesta básica só com alimentos saudáveis, incluindo frutas, arroz e feijão. “Isso deveria ser óbvio, mas não é. Infelizmente a gente ainda vê muitos alimentos ultraprocessados, como salsichas, compondo a cesta básica”, afirma Mônica Andreis.

A venda de ultraprocessados em cantinas de escolas e a publicidade desses produtos voltada para crianças têm alta rejeição -73% e 79%, respectivamente.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

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