Brasil
Governo Lula decide retomar ações policiais para retirar invasores de terra indígena no PA
A retomada das ações policiais foi defendida pelas ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
O governo Lula (PT) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), retomar as ações de incursão policial para retirada dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, a mais desmatada do país.
Sob pressão política, os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) haviam decidido suspender a operação, após o prazo para saída voluntária de invasores com bens e gado. Esse prazo se esgotou no dia 31.
Desde então, cerca de 80 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e 20 policiais federais ficaram parados nas bases montadas para a desintrusão, por ordem do governo, que permitiu a continuidade da saída voluntária de posseiros do território.
A retomada das ações policiais foi defendida pelas ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
Segundo a coordenação da operação de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, a nova etapa das ações terá a atuação de “todo o efetivo que está nas bases montadas no território”. A segunda fase da operação segue o plano de ação homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), conforme a coordenação.
“A partir do trabalho de georreferenciamento, depois da primeira etapa concluída, ficou comprovado que os técnicos visitaram praticamente a totalidade das edificações em Apyterewa”, disse a coordenação da operação, em nota. “A estimativa é que 80% do gado que estava ilegalmente na terra indígena tenha sido retirado.”
A Força Nacional e a PF vão atuar para retirada do gado remanescente e destruição de instalações e imóveis de invasores. Participam das ações agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Uma forte pressão política sobre o governo Lula -por parte de municípios como São Félix do Xingu (PA), parlamentares e integrantes do governo do Pará- tenta derrubar a operação.
O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber de Souza Torres (MDB), chegou a ser impedido pela Justiça Federal no Pará de participar de reuniões com invasores e de adentrar o território, assim como outros servidores da prefeitura. Se divulgar vídeos contra a operação, o prefeito deve ser multado em R$ 100 mil, conforme decisão judicial de 24 de outubro.
A Justiça Federal afirmou que o chefe do Executivo municipal propaga fake news -como quando afirmou em vídeo em rede social que a operação havia sido suspensa-, despreza decisões judiciais e tem “comportamento violador da boa-fé”. A prefeitura nega, e diz que Souza não incentivou desrespeito das decisões judiciais que determinam a desintrusão.
Fazendas constituídas irregularmente no território dos 700 indígenas parakanãs movimentaram 48,8 mil cabeças de gado em dez anos, segundo denúncias do MPF (Ministério Público Federal) no Pará.
Entre os responsáveis por esses negócios, estão uma ex-vice-prefeita de São Félix do Xingu, um técnico da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Pará e grandes criadores de gado que enviam bovinos diretamente a grandes frigoríficos, conforme denúncias apresentadas à Justiça Federal.
Ações para retirada de invasores das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, são feitas desde 2 de outubro. Para isso, uma força-tarefa tenta pôr fim a uma vila que surgiu no primeiro território, com igrejas, bares, restaurantes, posto de gasolina e hotel.
O movimento de resistência à desintrusão tenta apagar a existência dos mais de 700 indígenas parakanãs que vivem na terra Apyterewa, onde invasores já derrubaram mais de 100 mil hectares de floresta amazônica. Mais de 70 mil hectares viraram pastagem, segundo dado citado nas denúncias do MPF.
“A evolução do desmatamento está diretamente relacionada à grilagem de terras e à pecuária extensiva”, afirmaram os procuradores da República nas ações.
Um cadastro dos posseiros vem sendo feito por equipes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A desintrusão está prevista para durar 90 dias, com permanência de ações para evitar o retorno de invasores.
Por Folhapress
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Brasil
Câmara aprova projeto de lei que incentiva a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5813/2023, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que estabelece diretrizes para facilitar a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como empregados, aprendizes ou estagiários. O objetivo é promover sua inclusão no mercado de trabalho e garantir a adaptação às suas necessidades específicas.
O texto aprovado define que os estágios devem proporcionar oportunidades de formação e treinamento prático, com supervisão de profissionais especializados. Embora essas oportunidades não estabeleçam um vínculo empregatício direto, são consideradas compromissos formais que podem evoluir para contratos especiais de aprendizagem, com condições e benefícios claramente definidos.
A deputada Iza Arruda destacou a importância de criar oportunidades profissionais que reconheçam as características e habilidades das pessoas com TEA. “Com a aprovação desta lei, que agora segue para o Senado, estamos reforçando o compromisso da Câmara em assegurar a educação e a profissionalização de pessoas com deficiência. Ao mantermos um cadastro específico para candidatos com TEA no Sistema Nacional do Emprego (Sine), facilitamos a intermediação de vagas de emprego e aprendizagem. Esta é a inclusão na prática,” declarou a parlamentar.
Por Rhaldney Santos
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.
As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.
A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.
Por JC
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Mesmo com muitos mitos, verdades e inseguranças, o número de mulheres que se tornam mães depois dos 40 anos vem crescendo. Segundo o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o Brasil atingiu a marca de 106.534 nascimentos de filhos de mães com 40 anos ou mais em 2022, quase o dobro (78,05%) em comparação com o início do século (59.833 em 2001).
Minas Gerais também segue a tendência do país. Em 2022, houve 10.980 partos de mães com 40 anos ou mais, enquanto em 2001 foram 6.133, um salto de 79,03%. O crescimento ocorre na contramão das demais faixas etárias, em que tem diminuído o número de nascimentos – a maior queda de 2001 para 2022 foi entre garotas de 14 a 19 anos(-56,77%), seguida pelo grupo de 20 a 24 anos (-36,62%).
“Há uma mudança cultural da sociedade. Antigamente era natural sair da escola ou faculdade e já constituir família, as mulheres idealizavam o perfil do marido e a maternidade. Hoje em dia ninguém faz isso. A mulher tem objetivos em relação a ela mesma: ‘Eu vou me formar, morar em outro lugar, estudar outra língua’. A mulher tem uma vida para cumprir, independentemente de ser mãe”, explicou Rita Amaral, médica ginecologista especialista em gravidez de risco.
A psicóloga Renata Koldewijn, mineira de BH, entrou recentemente para essa estatística. Aos 45 anos, ela deu luz à Lua, que está com apenas 5 meses. “Foi uma gravidez superplanejada. Eu não sonhava em ser mãe cedo, priorizei o aspecto profissional e não tinha um parceiro que compartilhava dos mesmos valores de vida antes dos 40. Quando encontrei a pessoa que hoje é meu marido, exatamente aos 40 anos, é que decidimos ter filho”, contou.
Por O Tempo
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