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Salgueiro: Vereadores abandonam o plenário em protesto a decisão do presidente da casa de arquivar o PL do FINISA

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Com a finalidade de travar a pauta da Câmara Municipal de Salgueiro, vereadores da situação (Bancada do Povo), abandonaram a sessão plenária que acontecia nesta quarta-feira(29).

Em um vídeo publicado nas redes sociais de parlamentares, o vereador Mariano Barros, explica que o motivo do abandono da sessão, seria pelo fato de protestar contra a decisão do presidente da Casa legislativa, vereador Sávio Pires, em ter arquivado o projeto de lei (FINISA), que autoriza o Poder Executivo, em contrair um empréstimo de 30 milhões de reais.

O PL já esteve na Câmara Municipal por três vezes, e no dia 15 do corrente mês, foi colocado em pauta e recebeu 8 dos 15 vereadores que compõe o legislativo municipal salgueirense. Vereadores a situação, denominado de Bancada do Povo, esperavam votar em segundo turno, já na semana passada (quinta-feira – 23), porém o PL não foi pautado e até foi judicializado. O presidente da Casa Sávio Pires, arquivou o Projeto e deixou o vereadores revoltados.

A Bancada do Povo, composta por 7 vereadores, teve o apoio do vereador André de Zé Esmeraldo, que é oposição do governo de Marcones Sá, e foi o voto dele, que fez com que o PL, obtivesse maioria dos votos e sua aprovação.

De acordo com um dos vereadores, a intensão da Bancada do Povo, é obstruir toda pauta, até que o presidente coloque em votação todas as matérias que já foram votadas em primeiro turno e aquelas de caráter de urgência.

É bom lembrar que, o presidente Sávio Pires, já arquivou o Projeto de Lei, que autorizava o gestor Marcones Libório Sá, fazer um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor de 30 milhões de reais, o arquivamento aconteceu na sexta-feira(24), a pedido da Comissão de Justiça e Redações de Leis, composta pelos parlamentares: Léo Parente, Henrique Sampaio e Baldin dos Anjos.

 

 

 

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Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

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O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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Perdeu prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer

Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.

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Encerrado o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor na quarta-feira (8), quem não realizou os procedimentos para votar nas eleições 2024 não poderá ir às urnas e só poderá normalizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.

Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.

O documento atesta a impossibilidade do interessado regularizar sua situação devido ao fechamento obrigatório do cadastro a 150 dias da eleição.

Quem não votou e não justificou apenas em 2022 pode votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação.
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SAIBA MAIS SOBRE A CERTIDÃO E COMO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO ELEITORAL

Eleitor que não tirou título, mas deveria

O eleitor que tem 18 anos ou mais e precisava obrigatoriamente emitir seu título de eleitor também pode ter dificuldades para exercer direitos como o ingresso em vagas de emprego ou de universidades, por exemplo.

A certidão circunstanciada pode ser solicitada presencialmente, em um cartório eleitoral de sua região, ou pela internet, via email ou WhatsApp do cartório eleitoral. A solicitação é gratuita.

Essa certidão, no entanto, não significa a regularização da situação eleitoral nem permite o voto, ou seja, as pendências ainda precisam ser resolvidas após o pleito.Eleitor que não votou e nem justificou apenas em 2022

O eleitor que não votou nem justificou apenas em 2022, ou seja, estava regular até o pleito passado, não está com o título cancelado e pode votar nas eleições deste ano.

Segundo a Justiça Eleitoral, só tem o título cancelado quem deixou de votar, justificar e pagar multa por três turnos consecutivos de eleição. Isso significa que um documento só seria cancelado se uma determinada pessoa deixasse de votar, por exemplo, no segundo turno de 2020, e nos dois turnos de 2022.

Quem não votou apenas em 2022 pode, inclusive, pagar a multa mesmo com o cadastro eleitoral fechado e quitar as pendências.Eleitor irregular

Para o eleitor irregular, ou seja, que está com o título cancelado por não votar em três turnos seguidos, será necessário requerer a certidão circunstanciada, presencialmente ou pela internet.

O que fazer após as eleições

Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento no cartório eleitoral ou em postos autorizados pela Justiça Eleitoral.

Já os irregulares poderão iniciar seu processo pela internet, no autoatendimento disponível nas páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado de residência.

Foto  Shutterstock

Por Folhapress

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 08 Mai 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 08 de Maio de 2024.

           

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