Brasil
Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM
Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Esse repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões.
Compensação
Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios.
Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.
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Uma rua em Gramado, na Região da Serra, desmoronou no final de semana após a chuva que atingiu a cidade. Moradores precisaram sair de casa por causa do risco à segurança deles.
De acordo com a prefeitura da cidade, o que fez com que o asfalto cedesse na Rua Henrique Bertoluci, no bairro Piratini, foi uma infiltração consequência da chuva. O Rio Grande do Sul enfrenta temporais há mais de 10 dias. Só em Gramado, sete pessoas morreram vítimas de deslizamentos de terra.
A Defesa Civil divulgou que já houve evacuações de seis bairros e cinco localidades no interior ao longo de 10 dias: Piratini, Três Pinheiros, Centro, Bavária, Planalto, Várzea Grande, linha Quilombo, Serra Grande, Estrada do Moreira, Bonita e Morro Redondo. No total, são 142 áreas nesses locais.
No último boletim divulgado pela prefeitura, na noite do último sábado (11), 974 pessoas estão fora de casa.
Entre os problemas identificados pelo poder público, estão infiltrações em imóveis e deslizamentos de terra. Há relatos de casas que desmoronaram.
Por G1
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Brasil
Enchentes no Rio Grande do Sul: instalação de hospitais de campanha, envio de recursos, de medicamentos e de equipes da Força Nacional do SUS
Ministério da Saúde atua em todas as frentes para prestar assistência aos mais de 1,7 milhão de afetados pelas enchentes.
A fim de atender a população na situação de emergência causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde enviou nos últimos dias ao estado e aos municípios afetados mais de R$ 63 milhões em repasses emergenciais. Neste sábado (11), foram liberados mais R$ 861 milhões para apoio e assistência à população. Esse recurso servirá para reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades das equipes da Força Nacional do SUS, entre outras ações.
Ao todo, 134 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde — com experiência em situações de emergência — atuam nas regiões mais afetadas. São médicos e enfermeiros que trabalham nas unidades de saúde e nas áreas externas ampliando o salvamento às vítimas das enchentes.
O Centro de Operações de Emergência (COE) enviou ao estado 100 kits, compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos cada — como luvas, seringas e ataduras —, material suficiente para atender 300 mil pessoas durante 15 dias.
Outra ação é a flexibilização da retirada de medicamentos do Programa Farmácia Popular pelos atingidos nas enchentes. Os remédios, que são entregues apenas uma vez por mês, poderão ser retirados novamente por quem perdeu esses remédios com as cheias. Os prazos de validade das receitas foram estendidos por seis meses.
Além do Hospital de Campanha em Canoas, serão instalados outras três estruturas, em Porto Alegre, São Leopoldo e em outro local a ser definido. Segundo o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do ministério, Márcio Garcia, esse é um reforço essencial para o atendimento aos atingidos pelas enchentes.
“É uma grande ampliação de atendimentos para a população, já que muitas unidades de saúde de referência foram danificadas. Esta é mais uma ampliação que se junta aos outros hospitais de campanha e estabelecimentos oferecidos pelos municípios e o estado”, enfatiza. Foto: Gabril Galli – Fonte: Brasil 61
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Os cenários previstos neste domingo (12) pelo Instituto de Ciências Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) confirmam o repique da cheia do Rio Guaíba, com nova elevação de níveis para acima de 5 metros (m). O valor do nível máximo a ser atingido entre segunda e terça-feira (14) depende de ocorrência das chuvas adicionais previstas e do vento sul forte, podendo alcançar em torno de 5,50 metros, o que supera o pico de 5,30 metros registrado na semana passada. Às 9h deste domingo, os níveis do Guaíba continuavam elevados, em torno de 4,65 m.
O recorde de 5,30 metros ocorreu no último domingo (5). Desde então, foi iniciada redução lenta na quarta-feira (8) até 4,56 m no sábado (11). Entre o sábado (11) e este domingo (12), o Rio Guaíba apresenta sinal de repique com elevação de 10 centimetros.
De acordo com o instituto da UFRGS, até sexta-feira (10), os rios afluentes do Guaíba apresentavam lenta redução em níveis elevados (Jacuí, Sinos, Gravataí) ou moderados (baixo Taquari). Nas últimas 24 e 48 horas, ocorreu precipitação significativa de 100 milímetros (mm) ou mais em grande região, cobrindo grande parte das bacias do Taquari, Sinos, Caí e Jacuí. A resposta com subida para níveis elevados é observada no Taquari, Cai, Sinos e Jacuí. Há previsão de mais de 100 mm em ampla faixa na metade norte do Rio Grande do Sul, cobrindo essas bacias, principalmente nas próximas 24 horas.
Além disso, a previsão é de vento sul mais intenso, podendo chegar a 50 quilômetros por hora (km/h) na Lagoa dos Patos na segunda (13) e terça-feira (14).
Áreas de risco
Tendo em vista a elevada duração prevista da cheia, bem como seu repique, o Instituto de Ciências Hidráulicas recomenda a manutenção do estado de atenção a todas as áreas de risco, incluindo aquelas em que a inundação teve redução; atenção especial à população afetada; e ações imediatas para reestabelecimento de infraestruturas e manutenção de serviços essenciais, como o saneamento básico.
A previsão foi liderada pelos professores Fernando Fan e Rodrigo Paiva e pelo mestrando Matheus Sampaio do Instituto de Pesquisa Hidráulicas (IPH) da UFRGS em conjunto com a empresa RHAMA Analysis.
Fonte: Agência Brasil
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