Pernambuco
FPM: municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões nesta terça-feira (30)
Os municípios de Pernambuco vão receber na terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.
Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.
Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.
Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.
“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.
Por Brasil 61
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Pernambuco fechou o primeiro quadrimestre de 2024 com aumento nos casos de feminicídio. Foram 24 crimes registrados, sendo dois a mais do que no mesmo período do ano passado. Em meio ao crescimento de vidas perdidas, o Detran-PE lançou, nesta terça-feira (7), uma campanha para que as mulheres em situação de risco peçam ajuda durante abordagens em blitz de trânsito.
O gesto criado para a campanha “Detran-PE na Rota de Proteção: diga não à violência contra a mulher” consiste em a mulher espalmar a mão direita aberta sobre o peito esquerdo mais ou menos na altura do coração.
Cada agente de trânsito está ciente para identificar tal movimento e, dentro dos parâmetros legais, atuar acionando apoio para garantir a segurança da mulher. “É uma causa especial, que mostra a preocupação na proteção da mulher, que mesmo ocupando cada vez mais espaço na sociedade, ainda enfrenta situações de risco”, declarou o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano.
O Detran-PE pretende, além de instruir os agentes, replicar o código por meio das redes sociais, divulgar utilizando demais meios de comunicação, e deixar livre para compartilhamento por todos que tenham interesse em se engajar no combate à violência contra a mulher.
MAIS MULHERES DENUNCIAM AGRESSORES
Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que mais mulheres vítimas de violência estão procurando a polícia para denunciar os agressores. Entre janeiro e abril deste ano, 18.254 queixas foram somadas.
Houve aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2023, quando 16.891 boletins de ocorrência foram registrados nas delegacias.
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A polícia recomenda que as mulheres procurem ajuda no primeiro sinal de violência.
SERVIÇOS ÚTEIS
Vítimas de violência podem acionar a Polícia Militar pelo número 190. As mulheres também podem entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria Estadual da Mulher: 0800.281.8187.
Veja lista das delegacias da Mulher abertas 24h:
Recife (1° DEAM)
Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amaro
Tel. (81) 3184.3352
Jaboatão dos Guararapes (2° DEAM)
Estrada da Batalha, s/n, Prazeres
Tel. (81) 3184-3445
Cabo de Santo Agostinho (14º DEAM)
Rodovia BR 101, s/n, Pontezinha
Tel. (81) 3184-3414
Petrolina (3° DEAM)
Rua Castro Alves, 57, Centro
Tel. (87) 3866-6625
Caruaru (4° DEAM)
Av. Portugal, n° 155, Universitário
(81) 3719-9106
Paulista (5° DEAM)
Rua do Cajueiro, s/n, Praça Frederico Lundgren, Centro
(81) 3184-7072
Olinda
Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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Pernambuco
Vítimas de violência doméstica em Pernambuco podem denunciar casos em nova central; confira
Pernambuco fechou o ano de 2023 com mais de 47 mil casos de violência doméstica.
Mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR) podem denunciar novos casos de agressão através do número 0800.643.5508. A iniciativa de criar uma central exclusiva para este público é da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
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