Destaque
Vereador do Recife, deve ser preso imediatamente, determina STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do vereador do Recife Estefano Menudo (PSB) pelos crimes de tortura e concussão, isto é, extorsão de dinheiro ou exigência de vantagens indevidas por funcionário público em exercício. A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, na segunda-feira (21), um telegrama do ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do STJ, solicitando o cumprimento imediato da prisão do parlamentar.
Menudo teria cometido esses crimes na função de policial civil. Ele foi condenado, pelo juiz da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública da Capital, Honório Gomes do Rego Filho, a cumprir oito anos e nove meses de reclusão. O parlamentar interpôs recurso no segundo grau da Corte, mas a decisão foi mantida. No último grau do recurso, o Superior Tribunal de Justiça, a pena foi reduzida para cinco anos, oito meses e 12 dias.
De acordo com a assessoria da Corte estadual, o documento enviado pelo ministro do STJ foi encaminhado para o Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do TJPE. Em seguida, será despachado para a 4ª Câmara Criminal do Tribunal, que vai decidir se dará cumprimento à decisão superior através do próprio segundo grau ou se remete a decisão ao juízo de primeiro grau para fazer a intimação e determinar a prisão.
O TJPE informou também que está aguardando o envio dos autos pelo Superior Tribunal de Justiça para que sejam encaminhados ao gabinete do desembargador Marco Maggi, presidente da 4ª Câmara Criminal, para ter ciência da decisão em sua totalidade e, posteriormente, determinar o seu cumprimento.
O G1 entrou em contato com o gabinete do vereador Estefano de Menudo, mas não teve atendidas as solicitações para falar com o parlamentar ou com algum assessor que pudesse comentar o caso.
(Do G1 PE)
Destaque
Lula diz para Haddad ‘se preparar’ para fazer ‘boa negociação’ com Leite sobre dívida do RS
“Na segunda-feira, espero que Haddad se reúna com Leite para fazer acordo sobre dívida”, comentou Lula, em evento de anúncio de medidas de assistência do governo federal ao Estado nesta quinta-feira, 9. “Haddad, se prepare porque você terá que fazer boa negociação com o governador.”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “se preparar” para fazer uma “boa negociação” com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a renegociação das dívidas do Estado. Segundo ele, possivelmente, o acordo do tema deve ser anunciado na segunda-feira, 13.
“Na segunda-feira, espero que Haddad se reúna com Leite para fazer acordo sobre dívida”, comentou Lula, em evento de anúncio de medidas de assistência do governo federal ao Estado nesta quinta-feira, 9. “Haddad, se prepare porque você terá que fazer boa negociação com o governador.”
Minutos antes da fala de Lula, o ministro da Fazenda reiterou que segue conversando com Eduardo Leite para finalizar os detalhes do pacote de ajuda ao Estado, o que deve ocorrer entre esta quinta-feira e a sexta-feira. “São pequenos detalhes formais, não tem a ver com volume de recursos”, disse em entrevista coletiva.
Haddad afirmou que esses detalhes formais precisam ser dirimidos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Tesouro para garantir o melhor atendimento ao Estado.
Nesta quinta-feira, o governo federal apresentou um pacote com medidas para socorrer o Rio Grande do Sul, assolado por chuvas e inundações.
São 12 ações, que vão injetar R$ 50 bilhões para o Estado, sobretudo em ações de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores.
Segundo o governo, serão beneficiadas, ao menos, 3,5 milhões de pessoas.
Durante o anúncio, Haddad reiterou que o valor dos recursos para o Rio Grande do Sul pode ser revisto, a depender da avaliação do quanto será necessário para reconstruir o Estado.
Ele também disse que esse socorro é uma medida isolada, e que ainda virão outras ações, como as relacionadas à dívida do governo gaúcho.
O impacto desse pacote de ações no resultado primário é de R$ 7,695 bilhões.
Foto Getty
Por Estadão
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Destaque
Deputado pernambucano propõe ao Governo Federal criação de Força Nacional para reconstruir cidades atingidas por desastres climáticos
Eduardo da Fonte (PP) disse que apresentou projeto ao presidente Lula.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) informou, nesta quinta (9), que solicitou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a criação da Força Nacional de Defesa Civil (FNDC).
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O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.
Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.
Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.
A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: Agência Brasil
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