Educação
Conselho Regional de Educação Física inicia Operação Volta às Aulas para fiscalizar atuação dos profissionais nas escolas de Pernambuco
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) dará início à Operação Volta às Aulas no período de 1º a 9 de agosto. A iniciativa visa assegurar a conformidade das atividades de Educação Física em escolas públicas e privadas de Pernambuco, além de verificar as condições dos espaços destinados à prática esportiva.
A fiscalização será abrangente, englobando escolas municipais, estaduais, federais e privadas em todo o estado. A meta é realizar mais de 150 inspeções durante o período da operação.
Segundo Lúcio Beltrão, presidente do CREF12/PE (CREF 003574-G/PE), a operação reafirma o compromisso com a qualidade da Educação Física e o respeito à sociedade.
“Nosso objetivo é garantir que cada turma tenha, no mínimo, três aulas semanais de Educação Física ministradas por um profissional devidamente registrado no CREF. Estamos atentos às condições das quadras, à carga horária de treinamento, ao cumprimento do novo piso salarial e às boas condições de trabalho dos profissionais. Continuaremos a fiscalização em escolas e outros locais mencionados nas denúncias, sempre em conformidade com a legislação”, explicou Beltrão.
USO DE DRONES
Para auxiliar no processo de fiscalização, o CREF12/PE utilizará drones para capturar imagens e vídeos em alta resolução, complementando o trabalho dos Agentes de Orientação e Fiscalização, que também usam câmeras corporais. O material coletado será encaminhado ao Ministério Público (Estadual e Federal), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e aos governos (federal, estadual e municipal) para tratar de questões relacionadas ao exercício ilegal da profissão e às condições dos espaços de prática.
A obrigatoriedade do registro no CREF para a atuação em Educação Física é respaldada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O não registro pode levar à exoneração do profissional e a penalidades, incluindo multa e processo por exercício ilegal da profissão (art. 7º, VII, da Lei nº 8137/90).
“É fundamental exigir a Carteira de Identidade Profissional (CIP) em todos os locais de atuação de profissionais de Educação Física, como escolas, faculdades, academias, clubes e outros estabelecimentos”, destacou o CREF12.
O Conselho Regional pede ainda que, caso seja identificadas irregularidades, as denúncias podem ser feitas exclusivamente pelo site do CREF12/PE: https://sistema.cref12.org.br/spw/SFVV2/Denuncia/Denuncia.
Fonte: JC
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Educação
Governo de Pernambuco recebe R$ 201,8 milhões para expandir Programa Escola em Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 201,8 milhões para as redes estadual e municipais de Pernambuco, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral para o ciclo 2023-2024. O valor contempla 36.150 novas matrículas em jornada integral, das quais 29.079 são das redes municipais e 8.026 da rede estadual.
Os municípios receberam R$ 171,3 milhões, enquanto o Estado obteve R$ 30,5 milhões. Segundo o Censo da Educação Básica de 2022, Pernambuco registrou 1.463.645 matrículas na educação básica, com 299.819 em tempo integral, representando 20,5% do total. Em 2023, esse número subiu para 344.269 matrículas em tempo integral, ou 23,8% do total.
O Programa Escola em Tempo Integral visa a aumentar o número de matrículas em tempo integral para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula que 25% das matrículas no Brasil devem ser nesse sistema de ensino. Em âmbito nacional, o programa já conta com a adesão de todos os Estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios, atingindo 96,5% da meta de 1 milhão de novas matrículas para 2023-2024, com um repasse total de mais de R$ 4 bilhões.
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O Ministério da Educação (MEC)? repassou R$ 201,8 milhões à rede estadual e às redes municipais de Pernambuco, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024?do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes.
O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 36.150 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
Ao todo, foram pactuadas 29.079 matrículas pelas redes municipais e 8.026 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 97,4% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 171,3 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 30,5 milhões.
Diagnóstico
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual de Pernambuco registraram 1.463.645 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio).
Dessas, 299.819 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 20,5% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 344.269, o que equivale a 23,8% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (1.449.059).
Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).
Balanço nacional
O Programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, bem como de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, no período 2023-2024. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de incentivo técnico e pedagógico.
Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº?13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: JC
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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realiza na próxima quinta-feira, 1° de agosto, no auditório do Campus Petrolina, a solenidade de transmissão do cargo de reitor. O evento é meramente formal, considerando que o novo reitor, Jean Carlos Coelho de Alencar, eleito no final de 2023, já exerce a função desde abril. Ele foi nomeado pelo presidente Lula no dia 16 de maio, para mandato de quatro anos.
Professor Jean Alencar assumiu como reitor substituto do IFSertãoPE em 15 de abril deste ano, em decorrência do fim do mandato da professora Leopoldina Veras, que dirigiu o instituto durante oito anos. Ele é professor da instituição desde 2008, com passagens pelos campi Floresta, Ouricuri (onde foi diretor-geral) e Petrolina. Também atuou na Reitoria, exercendo a função de pró-reitor de Orçamento e Administração na gestão de Leopoldina.
A cerimônia, que será transmitida ao vivo pelo canal do IFSertãoPE no YouTube, deve reunir a comunidade acadêmica e autoridades públicas da região.
Por Alvinho Patriota
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