Mundo
Brasil se abstém em votação na OEA que cobrava transparência de Maduro
O governo do Brasil se absteve em uma votação na Organização dos Estados Americanos (OEA) que pedia transparência no resultado das eleições na Venezuela e aumentava, ainda mais, a pressão internacional contra Nicolás Maduro. O texto final acabou não sendo aprovado durante discussão realizada nesta quarta-feira (31/7).
Eram necessários 18 votos para que a proposta, liderada por Estados Unidos, Uruguai, Paraguai e Argentina, fosse aprovada. No entanto, além da abstenção do Brasil, a Colômbia também não votou para aprovar ou reprovar o texto. O México, que reconheceu a vitória de Maduro, estava ausente na votação.
Ao todo, a resolução precisava de 18 votos para ser aprovada, mas somente 17 dos 34 países que compõem a OEA foram favoráveis ao texto apresentado.
Entre os principais pontos, a medida pedia que o governo de Maduro divulgasse o resultado da votação das eleições do último domingo e permitisse que observadores independentes verificassem os dados do pleito. A resolução ainda pedia respeito aos direitos humanos e de manifestação na Venezuela.
Um dia antes da votação, a OEA rejeitou o resultado final das eleições divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), e disse que os números apresentados não mereciam confiança ou “reconhecimento democrático”.
Por Metropoles
Foto Ricardo Stuckert/PR
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Mundo
PF barra casal no embarque para a Europa por dívida trabalhista de R$ 500 mil
A ação trabalhista foi movida em 2005 por uma cirurgiã-dentista contra uma clínica do casal, onde ela trabalhava.
O juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, impediu o embarque para a Europa de um casal de empresários em razão de uma dívida trabalhista no valor de R$ 541 mil. Os dois embarcariam no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, no dia 10 de julho, mas os passaportes foram retidos pela Polícia Federal.
A defesa do casal ingressou com habeas corpus com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. A defesa alegou ilegalidade na retenção dos documentos, argumentando que recentemente houve nesta ação trabalhista penhora online de R$ 80,3 mil na conta corrente de uma das empresas do casal. As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
O pedido de liberação dos passaportes foi negado pelo desembargador plantonista da Seção Especializada em Execução Carlos Alberto May. O magistrado lembrou que o caso está ligado a uma execução em ação trabalhista de 2005, com condenação no valor ainda não pago.
“Importante referir que, compulsando os autos da ação principal, verifico que todas as tentativas de execução contra a empresa demandada e seus sócios, ora pacientes, resultaram infrutíferas, não havendo sequer garantia de execução até o momento”, disse o desembargador.
May cita recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5941, que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Foto Reuters
Por Estadão
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Mundo
Líder do Irã, aiatolá Khamenei ordena ataque contra Israel, diz jornal
A morte de Haniyeh, que foi alvo de um ataque aéreo atribuído a Israel realizado em plena capital iraniana, leva a região a um passo de uma guerra generalizada entre Tel Aviv e Teerã.
O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, ordenou um ataque contra Israel como resposta à morte de Ismail Haniyeh, comandante do Hamas assassinado nesta quarta-feira (31) em Teerã. A informação é do jornal americano The New York Times.
A morte de Haniyeh, que foi alvo de um ataque aéreo atribuído a Israel realizado em plena capital iraniana, leva a região a um passo de uma guerra generalizada entre Tel Aviv e Teerã. O tamanho da retaliação do Irã deve definir se a escalada sairá de controle nos próximos dias.
Khamenei disse que Israel “fez por merecer a dura punição” que receberá, “uma obrigação do Irã”. A ordem para o ataque foi dada em uma reunião do Conselho Supremo de Segurança Nacional poucas horas depois da morte de Haniyeh. O New York Times cita três autoridades iranianas falando em anonimato que teriam sido informadas sobre a ordem de Khamenei.
Irã e o Hamas acusam Israel pelo assassinato de Haniyeh, que estava em Teerã para a posse do novo presidente iraniano -durante a cerimônia, nesta terça (30), ele se sentou a poucos metros do enviado brasileiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Tel Aviv não negou nem reivindicou a morte de Haniyeh, mas o país é acusado com frequência de matar membros do governo iraniano em outros países, como cientistas nucleares e militares. O premiê israelense, Binyamin Netanyahu, disse nesta quarta que seu país cobrará um alto preço por qualquer agressão.
“Cidadãos de Israel, dias desafiadores estão à frente”, declarou Netanyahu em um comunicado na televisão. “Desde o ataque em Beirute há ameaças vindo de todos os lados. Nós estamos preparados para qualquer cenário e ficaremos unidos e determinados ante qualquer ameaça.”
O Irã realizou em abril um ataque em larga escala contra Israel como resposta à morte de um general e outras 12 pessoas na embaixada de Teerã na Síria. Usando mísseis e drones, Teerã calibrou a ação para evitar a morte de civis e uma escalada na região, e a grande maioria dos projéteis foi, de fato, interceptada.
De acordo com o New York Times, outro ataque desse tipo, tendo como alvo Tel Aviv, está sendo avaliado pelas Forças Armadas do Irã -novamente com o objetivo de responder à violação da soberania ao mesmo tempo que evita mortes de civis e uma guerra generalizada.
O país também avalia colocar em ação os grupos armados que financia na região, como o Hezbollah, no Líbano, os houthis no Iêmen e o próprio Hamas na Faixa de Gaza.
O jornal americano também afirma que o governo do Irã considerou a morte de Haniyeh, para além de um recado da capacidade de Israel de agir contra seus inimigos, uma falha grave de segurança de Teerã -o líder do Hamas foi morto em um local considerado altamente seguro pelas Forças Armadas iranianas.
Foto Getty
Por Folhapress
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Mundo
Veneza impõe limite de 25 turistas por grupo e faz proibições; entenda
O objetivo é tentar reduzir o impacto de multidões e a medida entra em vigor já amanhã, quinta-feira.
A cidade de Veneza, na Itália, vai limitar a 25 pessoas o número de turistas por grupo, a partir de amanhã, quinta-feira. O objetivo é reduzir o impacto das multidões, informou a agência de notícias Reuters.
Além disso, o uso de alto-falantes pelos guias turísticos será proibido para “proteger a paz dos residentes” e garantir a circulação dos pedestres.
Quem não cumprir as novas medidas estará sujeito a multas que variam de 25 a 500 euros.
Essas restrições, que deveriam ter entrado em vigor em junho, foram adiadas para agosto e abrangem o centro da cidade, assim como as ilhas de Murano, Burano e Torcello.
Há, no entanto, algumas exceções ao limite de pessoas por grupo. Crianças de até dois anos não são incluídas na contagem, e a limitação não se aplica a estudantes e visitas de estudo, conforme relata a Reuters.
Vale lembrar que Veneza foi a primeira cidade do mundo a introduzir uma taxa turística para combater o turismo de massa, em abril. A taxa de cinco euros era aplicada a turistas que visitavam a cidade por apenas um dia e esteve em vigor durante 29 dias, nos fins de semana e feriados entre abril e julho.
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