Brasil
Ministério da Saúde alerta para perigo da fumaça e divulga orientações
O ano de 2024 já é o mais quente já registrado nos últimos 100 mil anos, com temperaturas recordes. Agora, uma onda de incêndios atinge o interior de São Paulo e já deixou 48 cidades da região em alerta máximo para queimadas.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde dá orientações e recomendações para evitar a exposição da população à fumaça intensa e neblina, causadas por queimadas.
O monitoramento de áreas sob influência de queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (Vigiar) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde.
Além dos esforços de combate ao fogo, é fundamental que a população seja orientada sobre maneiras de se proteger e evitar, dentro do possível, a exposição aos poluentes.
O Ministério da Saúde recomenda as seguintes orientações para a população:
- Aumentar a ingestão de água e líquidos ajuda a manter as membranas respiratórias úmidas e, assim, mais protegidas;
- Reduzir ao máximo o tempo de exposição. Recomenda-se permanência dentro de casa, em local ventilado, com ar-condicionado ou purificadores de ar;
- As portas e as janelas devem permanecer fechadas durante os horários com elevadas concentrações de partículas, para reduzir a penetração da poluição externa;
- Evitar atividades físicas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais elevadas;
- Uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas podem reduzir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas à fonte de emissão (focos de queimadas). Isso melhora o desconforto das vias aéreas superiores. Já as máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas por toda a população;
- Crianças menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos e gestantes devem redobrar a atenção para as recomendações descritas acima para a população em geral. Além disso, devem estar atentas a sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde e buscar atendimento médico o mais rapidamente possível.
Fumaça das queimadas é tóxica e pode causar problemas respiratórios imediatamente
O médico alergista e imunologista Raphael Coelho, membro da Comissão De Biodiversidade, Poluição e Clima da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), compartilha também algumas orientações para as pessoas que residem em áreas afetadas pelas queimadas. Confira:
- Fique dentro de casa com portas e janelas fechadas;
- Procure abrigo em outro lugar se não tiver ar-condicionado e estiver muito quente para ficar dentro de casa com as janelas fechadas;
- Não aumente a poluição do ar interior. Não acenda velas nem use fogões a gás, propano ou lenha, lareiras ou sprays aerossóis. Não frite e nem asse carne, não fume produtos de tabaco nem use aspirador de pó. Todas essas atividades podem aumentar a poluição do ar interior;
- Tenha comida e medicamentos suficientes à mão para vários dias, para não ter de sair à procura de mantimentos. Se precisar sair, evite horários do dia em que há mais fumaça;
- Não confie em lenços para se proteger da fumaça. Se você precisar ficar ao ar livre quando houver fumaça, use mascara N95, que cobrem o nariz e a boca, se ajustam perfeitamente ao rosto e podem filtrar partículas de fumaça ou cinzas antes de inalá-las;
- As crianças não devem ajudar nos trabalhos de limpeza e não devem brincar nas cinzas;
- Limpe as cinzas de todos os brinquedos infantis antes de usá-los;
- Mantenha os animais de estimação longe de locais contaminados;
- Pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares, incluindo asma, idosos, crianças e mulheres grávidas devem tomar precauções especiais com as cinzas;
- Vista-se adequadamente. Use luvas, camisas de mangas compridas, calças compridas, sapatos e meias para evitar contato com a pele. Usar óculos de proteção também é uma boa ideia. Troque os sapatos e as roupas antes de sair do local a ser limpo para não pegar cinzas e carregá-las para o carro ou outros locais;
- Não beba e nem use água da torneira até que as autoridades de emergência lhe digam que possa fazê-lo. Os sistemas de abastecimento de água e os poços podem ser danificados e contaminados durante os incêndios florestais;
- Lave todos os alimentos que tenham sido expostos ao calor, fumaça, inundações ou cinzas.
Cuidados para as pessoas que vivem com doenças crônicas
O Ministério da Saúde ainda orienta que pessoas com problemas cardíacos, respiratórios e imunológicos, entre outros, devem buscar atendimento médico para atualizar o plano de tratamento. Elas também devem manter medicamentos e itens prescritos pelo profissional médico disponíveis para o caso de crises agudas.
Além disso, deve-se buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises e avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas.
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A guerra aberta pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (26). Em ofício enviado à pasta, a direção da agência reguladora afirmou que, pela legislação em vigor, tem atuação autônoma e que está submetida ao controle externo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
O documento é uma resposta ao ofício anterior do próprio ministério que chamou a diretoria da Aneel de inerte e cogitou uma intervenção na autarquia federal. Ontem, antes da divulgação do teor do documento, Silveira voltou a criticar a diretoria da agência, falando em “má-fé”.
Não é a primeira vez que o ministro critica a atuação de agências reguladoras em temas avaliados por ele como “políticas públicas”. Silveira já chegou a defender um “freio de arrumação” nesses órgãos. Entidades do setor criticam o comportamento do ministro, que representaria uma ameaça à autonomia das agências reguladoras.
No documento assinado pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a agência chamou atenção para a necessidade de indicação, pelo governo federal, de um nome para completar sua diretoria colegiada – que está com uma cadeira vaga desde maio, quando terminou o mandato de Hélvio Guerra.
“O colegiado incompleto traz sérias repercussões à gestão da agência, tais como o acúmulo de atividades e processos administrativos, votações empatadas ou sem maioria mínima, problema de quórum mínimo para deliberações, dentre outras”, afirmou o diretor-geral.
Feitosa lembrou ainda que a agência realizou, em maio de 2023, “ampla reestruturação administrativa para comportar, conforme previsto na Lei Geral das Agências, o cargo de ouvidor”. “Entretanto, até o momento, não foi feita a indicação pelo governo federal”, escreveu ele.
‘Pouca atenção’
Na análise do diretor, “pouca atenção tem sido dada para valorizar a agência e seus servidores”. No texto, ele afirma também que o quadro atual, considerando a perda de pessoal, cessão de servidores para o próprio governo e orçamento, “é extremamente grave, preocupante e requer a efetiva atuação dos Poderes Executivo e Legislativo”.
Com teor semelhante, na sexta-feira passada, 23, a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Asea) já havia divulgado carta pública avaliando que órgãos reguladores são instituições de Estado, e não de governo – numa resposta indireta às investidas do ministro de Minas e Energia. A entidade falou em “ponto equidistante” na atuação das agências em relação aos interesses “dos usuários, dos prestadores dos serviços regulados e do próprio Poder Executivo”.
Ministro fala em ‘má-fé’ com pedidos do governo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou eventual intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas disse que o órgão regulador pode responder ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os atrasos na regulamentação de temas do setor elétrico – todos demandados pelo Executivo. Silveira também declarou que há possibilidade de “má-fé” da diretoria do órgão regulador, com esses atrasos.
“Todos os diretores das agências foram nomeados por um governo sem sinergia conosco”, declarou o ministro, sobre as nomeações na gestão passada. “Os diretores da Aneel não têm compromisso com resultado (esperado pelo governo), mas sim com prazo para regulamentação. Cumprimento de prazos é dever das agências reguladoras. Ninguém ligou para Aneel quando faltou luz para o Amazonas, e sim para o MME”, declarou.
Entre os pedidos encaminhados pelo governo à Aneel, está a conclusão de regulamentação da política de compartilhamento de postes.
Fonte: Estadão Conteúdos
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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia. Basta que a pessoa se apresente pessoalmente diante do juiz para expor seus argumentos.
Essa já é uma previsão legal, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o STF pedindo que a legislação fosse declarada incompatível com a Constituição porque, na avaliação da entidade, viola o direito à defesa técnica, o devido processo legal e a isonomia do processo.
Por Correio Braziliense
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O número de incêndios florestais cresceu cerca de 85% no estado do Rio de Janeiro este ano. Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), só nos oito primeiros meses, a corporação já atendeu 6.178 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado.
Em 2023, o CBMERJ atuou em 11.037 combates a fogo em vegetação. De 1° de janeiro a 23 de agosto foram 7.417 chamados. Já em 2024, até agora, houve 13.595 acionamentos, 2.558 a mais que em todo o ano anterior.
O Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estão no topo do ranking dos municípios mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.
A corporação atua por terra e ar no combate aos focos. Aeronaves, drones, viaturas especializadas e bombeiros militares especialistas em incêndio florestal trabalham dia e noite para evitar a propagação das chamas. Outra arma que a corporação utiliza, cada vez com mais frequência, é a informação. Campanhas na imprensa e nas redes sociais alertam para os riscos de práticas comuns que podem levar a grandes desastres ambientes, com prejuízos para a flora, a fauna, vidas e bens.
“Hoje contamos com viaturas de última geração equipadas de fábrica com motobombas portáteis, abafadores, bombas costais, foices, enxadas, enxadões, pás de campanha, e pás de bico, além de tanques flexíveis com capacidade para 25 mil litros, que permitem o abastecimento de água pelos helicópteros da corporação. Também foram adquiridos recentemente equipamentos como motosserras e afiadores de corrente, sopradores e bombas costais, motobombas, mochilas de ataque, abafadores, além de kits para atividade em montanha e barracas de campanha”, detalhou o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, coronel Leandro Monteiro.
O Corpo de Bombeiros do RJ conta, atualmente, com dois Grupamentos de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1° e 2° GSFMA), localizados estrategicamente no Alto da BoaVista e no município de Magé. São unidades especializadas no atendimento a estes tipos de ocorrências, que são mais comuns no período de estiagem, entre os meses de maio e outubro. Nesta época do ano, o CBMERJ ativa, ainda, a Operação Extinctus, reforçando o efetivo em todo o estado com Guarnições de Combate a Incêndio Florestal (GCIFs).
O CBMERJ também realiza operações simuladas periódicas e treinamento constante da tropa, em preparação para estes tipos de ocorrências.
Foto Reuters
Por Agência Brasil
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