Política
Governo Lula envia ao Congresso projeto que aumenta pena para quem causar incêndios florestais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15) o projeto de lei que endurece as penas para quem pratica crimes ambientais, em particular as queimadas florestais.
A proposta será apensada no Congresso Nacional a um outro projeto de lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é favorito para assumir a presidência do Senado a partir de fevereiro.
O governo também solicita a tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional.
A proposta aumenta para de três a seis anos de reclusão a pena pelo crime de provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação, além de multa. Essa pena, pela legislação atual, é de dois a quatro anos, mais multa.
Além disso, essa pena poderá ser aumentada em um sexto se forem comprovados alguns agravantes, como, por exemplo caso atinja unidades de conservação, seja feito em grupo, cause perigo à saúde pública ou à vida coletiva, ou tenha finalidade de obter vantagem financeira.
Atos culposos (ou seja, não intencionais), reduzem a pena para detenção de um a dois anos, com multa.
E também é considerado agravante (com aumento da punição entre um sexto e um terço) caso o fogo exponha o patrimônio de outra pessoa.
A minuta também propõe que seja igualado ao crime de incêndio florestal o ato de exploração econômica financeira de áreas da União queimadas -tática comum para grilagem de terras públicas.
O governo federal diz que parte das queimadas tem esse perfil.
A mensagem ao Congresso Nacional foi assinada durante uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente e dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Durante o evento, Lula afirmou que a proposta vai mostrar que se não pode poderá mais “brincar com o crime ambiental” e que as pessoas terão que ser “punidas severamente”.
“Eu acho que com bom trabalho a gente consegue fazer com que seja aprovado em regime de urgência na Câmara e depois no Senado para que a gente possa dizer de uma vez por todas às pessoas que agem como se fossem bandidos nesse país, achando que estão destruindo uma coisa dos outros, quando na verdade estão destruindo é a qualidade de vida do seu filho, do seu neto, do seu bisneto, das pessoas que virão”, afirmou o presidente.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que se trata de uma atualização de uma legislação que estabelece sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Também disse que considera a lei atual defasada.
O ministro afirmou que a pena média para esses crimes varia de dois a três anos de detenção atualmente, o que facilita a prescrição dos crimes. Também permitiem a suspensão do processo ou a liberdade condicional.
Lewandowski ainda acrescenta que apenas 350 pessoas estão presas em todo o país por crimes ambientais, em um universo de 850 mil detentos.
Foto Getty- imagem ilustrativa
Por Folhapress
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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, avaliou nesta quinta-feira, 17, que o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) jamais poderia competir com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um cenário de corrida à Presidência da República. As declarações ocorreram em entrevista à CNN Brasil.
Uma pesquisa da Quaest sobre as eleições presidenciais, que levou em consideração o atual cenário e a inelegibilidade de Bolsonaro, apontou que Marçal aparece com 18% das intenções de voto, logo atrás do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teria 32% e lideraria a corrida. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estaria em terceiro, com 15%. Diante da pesquisa, ao ser questionado se o ex-coach poderia dividir a direita e ameaçar a disputa do ex-presidente ao cargo de chefe do Executivo, Valdemar disse que “Marçal jamais poderia competir com Bolsonaro”, pois “não tem votos para isso”.
O presidente do PL também negou qualquer possibilidade de Marçal ser chamado para a legenda. “Bolsonaro ficou aborrecido com ele Marçal e ficou chateado pelo comportamento dele com o nosso pessoal. Ele Bolsonaro não aceita isso. Ele Marçal teria que mudar muito”, afirmou Valdemar na entrevista. “Aquele murro que deram no Duda Lima, marqueteiro de Ricardo Nunes ali, foi muito covarde”, acrescentou o ex-deputado, dizendo ainda que quem quer ver o País crescer, não tem uma pessoa com tal comportamento ao lado.
Porém, Valdemar Costa Neto destacou que Pablo Marçal sempre teve prestígio, e lembrou dos mais de 200 mil votos que o ex-coach recebeu ao se lançar deputado federal. “Ele tem que encontrar o caminho certo”, complementou.
O presidente do PL avaliou ainda que Bolsonaro é representante da direita no mundo e que o movimento desse espectro político começou a crescer após o ex-presidente lançar sua campanha. Sobre o pleito de 2026, Valdemar Costa Neto disse que por enquanto Bolsonaro está inelegível, mas “será candidato” e “até Marçal” vai votar nele.
Foto José Cruz/ABr
Por Estadão
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O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, chamou seu adversário Ricardo Nunes (MDB) de “fantoche” do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na manhã desta quinta-feira, 17, durante sabatina da RedeTV!, UOL e Folha de S. Paulo. A entrevista seria um debate entre os candidatos, mas Nunes cancelou sua participação na madrugada alegando uma agenda com Tarcísio para discutir a previsão de uma nova tempestade na cidade, com risco de apagão.
“É lamentável que ele se esconda debaixo da saia do Tarcísio. Nunes é um fantoche que representa interesses políticos do governador, que quer ter sua base em São Paulo para usar de trampolim, deixar o governo e tentar a Presidência. Nunes tem medo de debater ideias. O povo de São Paulo não aceita covarde”, afirmou Boulos.
O recente apagão em São Paulo foi o principal tema da sabatina, assim como aconteceu no debate promovido pela Band, do qual Nunes participou. Boulos criticou a Enel, chamando-a de “empresa horrorosa” e disse ter tido acesso a um documento da Secretaria Municipal de Subprefeituras em que a Prefeitura teria se responsabilizado, em junho, de forma integral, pelo recolhimento de árvores podres.
“Tive acesso ontem a esse documento. Ele foi assinado em junho entre Prefeitura e Enel. Por esse termo, a Prefeitura assume responsabilidade integral à retirada de árvores, que antes era responsabilidade compartilhada com a Enel. A poda segue compartilhada, mas a remoção de árvores podres é, desde junho, responsabilidade exclusiva da Prefeitura”, disse Boulos.
Após criticar a relação de Nunes com Tarcísio, Boulos se irritou quando questionado sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu aliado político e principal cabo eleitoral, sobre a possibilidade de renovação de contratos da Enel.
“É o Lula que deveria podar árvore em São Paulo? Isso parece uma tentativa de reproduzir um discurso desesperado do meu adversário porque não fez lição de casa e seu aliado não fiscalizou a Enel”, disse Boulos. “Essa tentativa de jogar a responsabilidade para o governo federal não cola. Não vamos forçar a barra. Fico surpreso com esse esforço de parte de vocês de jogar um apagão que o governo federal não tem responsabilidade nenhuma no colo do governo federal”.
Acenos ao eleitor de Pablo Marçal
Em diferentes momentos da sabatina, Boulos fez aceno a eleitores de Pablo Marçal (PRTB), terceiro colocado no primeiro turno da disputa, chegando a citar expressões que foram motes comuns na campanha do adversário derrotado, como a ideia de se ver contra um “consórcio” – no caso de Marçal, ele falava em um “consórcio comunista” -, e de que seus eleitores buscam a “prosperidade”. “A parte mais expressiva dos votos no Marçal são pessoas que construíram seu caminho para tentar prosperar do seu jeito, e estamos dialogando com elas”, disse Boulos.
O psolista afirmou que sua campanha enfrenta “uma batalha de Davi contra Golias”, referência bíblica utilizada em palestras de Marçal como coach. “(Minha campanha está) enfrentando uma máquina que representa esquemas da Prefeitura e enfrentando esse consórcio liderado pelo Tarcísio, que quer usar a eleição de São Paulo como trampolim para a Presidência”.
Foto Getty
Por Estadão
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A primeira pesquisa Quaest sobre o segundo turno das eleições 2024 em São Paulo mostra o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), com 45% das intenções de voto. Concorrendo com ele, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) tem 33% das menções do cenário estimulado, em que os nomes da dupla são apresentados para os entrevistados.
Segundo o levantamento, 19% dos eleitores afirmaram que votariam em branco ou anulariam o voto caso o pleito fosse hoje. Outros 3% não sabem em quem votar. As entrevistas foram realizadas entre os dias 13 e 15 de outubro, período em que a capital paulista enfrenta consequências de uma forte chuva que atingiu a cidade na última sexta-feira, 11.
Sobre a escolha do voto ser definitiva ou ainda haver margem para mudança, 86% dos eleitores de Nunes já estão decididos pelo candidato, enquanto os que disseram que votarão têm Boulos tem 85% de certeza sobre a escolha.
A pesquisa Quaest, que entrevistou 1.200 eleitores paulistanos, tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos, índice de confiança de 95% e registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-05735/2024.
Na pesquisa anterior do instituto, divulgada na véspera do primeiro turno, eventuais cenários de segundo turno foram testados entre os três candidatos melhor posicionados. Entre Nunes e Boulos, a pesquisa indicou que o atual prefeito venceria com 51% dos votos, contra 33% de Boulos.
Cenário espontâneo
No cenário espontâneo da pesquisa, o instituto perguntou se o entrevistado já decidiu em quem votar e, se sim, em quem – nessa modalidade os nomes não são fornecidos. Entre as respostas, 38% disseram que votariam em Nunes, ante 28% em Boulos. Nesse cenário, 26% disse estar indeciso, e outros 8% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.
Herança de votos
Entre os eleitores que votaram no ex-coach Pablo Marçal (PRTB) no primeiro turno, 74% afirmaram que agora votam em Nunes, enquanto 13% vota em Boulos. Já 54% do eleitorado de Tabata Amaral (PSB) diz votar no psolista, enquanto 23% preferem o atual prefeito.
Imagem do candidato
Nunes é o candidato que mais tem uma imagem positiva entre os entrevistados, com 53% das menções, ante 35% dizendo que têm uma imagem negativa do atual prefeito. Outros 7% responderam que não o conhecem, e 5% não respondeu.
A ordem é inversa para Boulos: o psolista tem 42% julgando que sua imagem é negativa, enquanto 40% afirmam que é positiva. Outros 12% dizem que não o conhecem, e 6% não souberam ou não quiseram responder.
Fonte:Estadão Conteúdo
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