Destaque
INSS quer mudar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Medida Provisória que tentava revisar benefícios não foi votada a tempo por parlamentares; governo vai propor novo texto.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017.
A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro. O texto foi enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional e tinha o prazo de 60 dias para ser votado pelos parlamentares, o que não ocorreu.
Depois que a medida provisória deixar de valer, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência, mas a proposta não foi votada antes do recesso parlamentar, segundo Gadelha.
“A medida provisória caducou, tivemos que interromper a operação e foi proposto um projeto de lei em regime de urgência mas, em função da grande quantidade de matérias importantes no Congresso, essa medida não foi votada antes do recesso legislativo”, disse o presidente do INSS em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.
“Estamos sugerindo – tanto o Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual o INSS está vinculado, quanto o Ministério do Planejamento, que está conduzindo toda essa discussão – ao presidente da República uma nova medida provisória no início de 2017. Se isso vier a acontecer, se o presidente da República bater o martelo nesse sentido, vamos retomar [a revisão].”
A medida provisória que estava em vigor determinava que o aposentado por invalidez ou auxílio-doença poderia ser convocado a qualquer momento para a realização de perícia médica. Também estabelecia que o auxílio-doença fosse concedido com previsão de término.
Com informações da Agência Brasil.
A mais recente vítima da violência urbana que tem apresentado índices de crescimento em Pernambuco foi uma das equipes que faz a segurança da vice-governadora do Estado, Priscila Krause. Um homem tentou roubar a equipe da Casa Militar (Camil) na tarde deste sábado (11/5), na Avenida Parnamirim, em Parnamirim, bairro da Zona Norte do Recife, e terminou baleado e preso.
Segundo as primeiras informações, a equipe da Casa Militar de Pernambuco, responsável pela segurança pessoal da vice-governadora, estava aguardando-a em uma visita à casa do pai, o ex-governador Gustavo Krause, quando foi surpreendido por um homem, que portava um revólver calibre .38 e anunciou um assalto.
Os militares reagiram e o balearam na perna. O homem ainda tentou fugir e se escondeu em uma barbearia do bairro, mas foi detido pelos seguranças da Casa Militar. As imagens da prisão do assaltante, na barbearia, mostram vidros quebrados e sangue do ferimento do assaltante.
O assaltante foi encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, Zona Oeste da capital.
O governo já confirmou a investida e deverá soltar uma nota explicando melhor o que aconteceu.
Por Ricardo Antunes
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Em um movimento que fortalece os laços políticos e reafirma o compromisso com a progressão do município, o Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou seu apoio à reeleição do prefeito Dr. Marcones Sá, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O anúncio foi feito em um evento nesta sexta-feira (10), onde o prefeito Marcones Sá expressou sua gratidão pelo apoio e confiança do PT, destacando a importância dessa aliança para o avanço das políticas públicas em benefício dos cidadãos de Salgueiro.
“Com imensa gratidão, recebo o apoio e a confiança do partido do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT). O PT é reconhecido pela sua luta incansável em defesa dos mais necessitados, uma bandeira que também levanto e que está completamente alinhada aos meus pensamentos e objetivos na política. Receber o apoio desse partido é receber a confiança de muitos, e juntos, avançaremos rumo a um futuro ainda melhor para todos!”, afirmou Dr. Marcones Sá.
O presidente estadual do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e membros do diretório municipal de Salgueiro, incluindo o presidente Dezinho e a vice Givania, estiveram presentes no evento, demonstrando o apoio unânime do partido à candidatura de Dr. Marcones Sá.
Além disso, o prefeito expressou sua gratidão aos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa pelo apoio e confiança depositados em sua causa, destacando a importância do trabalho conjunto para o progresso da cidade.
Dr. Marcones Sá também reconheceu o alinhamento nacional do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, ressaltando a importância dessa união de esforços em prol de um futuro melhor para a comunidade de Salgueiro.
A oficialização do apoio do PT à reeleição do prefeito Dr. Marcones Sá representa um marco na política local, fortalecendo a união de importantes forças políticas pelo desenvolvimento e bem-estar da cidade e da população mais vulnerável, causas que desde muito tempo são defendidas pelos dois partidos.
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A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirma que não há risco de falta de arroz nos supermercados. A entidade pede à população que não faça estoque do item para que não haja um desequilíbrio entre oferta e demanda.
As plantações de arroz foram impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, não há risco de desabastecimento de arroz neste momento, segundo a Abras, que afirma que não há risco de falta de nenhum produto alimentício ou produtos de limpeza do país.
A Abras afirma que está em contato com fornecedores e parceiros logísticos para garantir o abastecimento. “A entidade nacional está monitorando os produtos oriundos da região afetada, a exemplo do arroz, do leite, da carne suína e de frutas, e, juntamente com o governo, poderá adotar medidas adicionais, se necessário, para garantir que as famílias tenham acesso aos itens essenciais”, afirma a Abras.
O pedido da Abras é que a população não faça estoque de arroz. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) também diz que não há risco de desabastecimento.
Por UOL
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