Destaque
O que pode acontecer com a Lava Jato após morte de Teori?
Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu nesta quinta-feira (19). O avião em que o ministro estava caiu no mar em Paraty (RJ). A morte foi confirmada por um dos filhos do magistrado por uma rede social. Zavascki era o relator dos processos de investigados, com foro privilegiado, na Operação Lava Jato.
Regimento interno
Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo a Lava Jato.
Um outro trecho do regimento, no entanto, faz a exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.
Casos excepcionais
A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.
Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União.
Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do país, em 1988.
Com informações da Agência Brasil.
O pré-candidato à Prefeitura do Recife, Gilson Machado Neto, revelou nesta segunda-feira (22), a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Pernambuco. Ele estará no estado entre os dias 7 e 10 de agosto.
Machado divulgou a visita em um vídeo nas redes sociais, gravado durante uma reunião com o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), os deputados federais Fernando Rodolfo e Coronel Meira (PL) e o pré-candidato a vereador de Caruaru, Silvio Nascimento.
Durante sua estadia, Bolsonaro visitará cidades do Agreste e Zona da Mata Norte, encerrando a viagem em Pernambuco com uma motociata na Região Metropolitana do Recife, no dia 10.
“É importantíssimo a vinda do presidente Bolsonaro aqui em Pernambuco. É uma oportunidade para ele ouvir a população e fortalecer todas as lideranças verdadeiramente conservadoras da nossa região. Bolsonaro gosta de povo e o povo gosta de Bolsonaro. Ele quer ouvir as pessoas nas ruas, nas padarias, enfim, quer saber tudo o que a população está pensando”, afirmou Gilson.
Além disso, Bolsonaro deve visitar a prefeita de Itambé, Graça Carrazzoni, considerada a gestora mais idosa do país, com 85 anos, e apoiadora de Bolsonaro.
Por Ponto de Vista
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Os partidos PSDB, PT e REPUBLICANOS na cidade de Verdejante, convidam todos os filiados e a população em geral para a convenção partidária onde será homologada as candidaturas para as eleições municipais de 2024: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
O evento acontecerá na próxima sexta-feira, 26 de Julho, a partir das 17:45h , na Escola, Antigo, Joaquim Tavares de Sá
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Destaque
Polícia Militar cumpre mandado de prisão em Salgueiro contra acusado de tentativa de homicídio
Um mandado de prisão expedido no dia 12 de julho pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro foi cumprido por policiais militares do 8° BPM na tarde desse domingo, 21, na Rua Martins Rodrigues, no bairro do Prado. Os policiais prenderam um homem de 34 anos acusado de tentativa de homicídio e incêndio em residência, crimes praticados no Sítio Canoa, zona rural de Salgueiro.
De acordo com o 8° BPM, os PMs estavam fazendo patrulhamento quando tomaram conhecimento que um homem com mandado de prisão em aberto se encontrava na casa de parentes em Salgueiro.
A equipe foi ao local e inicialmente o suspeito deu outro nome, mas foi reconhecido por um policial e acabou confessando ser o procurado. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, ficando à disposição da Justiça.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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