Destaque
PF deflagra segunda fase da Torrentes
A segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo, foi deflagrada na manhã de hoje, pela Superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco. A operação apura o desvio de recursos públicos federais e corrupção de oficiais do Corpo de Bombeiros (CB) do Maranhão. Foram desviados cerca de R$ 8 milhões dos R$ 10 milhões destinados ao combate à seca no Maranhão. Entre os produtos superfaturados, cerca de 30% a mais, estavam filtros e cestas básicas.
Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Pernambuco e no Maranhão, todos expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.
Em Pernambuco, são quatro prisões preventivas, sendo duas no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), uma em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e uma Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Além de dois mandados de busca e apreensão.
Um dos presos é um ex-comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Os mandados em Pernambuco aconteceram no bairro de Boa Viagem e em Jaboatão dos Guararapes. Os dois envolvidos na primeira fase da Torrentes, que já estavam presos, continuam presos.
“Todos os presos envolvidos na operação já haviam sido detidos na primeira fase. Dois deles continuavam presos e dois respondiam aos processos em liberdade. Um dos presos é ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão. O outro é um primeiro-tenente que desempenhava funções administrativas vinculadas às questões de contrato”, explicou o coordenador da operação, Márcio Tenório.
As investigações realizadas após a apreensão de documentos na primeira fase da operação – que constatou irregularidades da Secretaria da Casa Militar de Pernambuco no repasse de verbas para a população atingida pelas chuvas que atingiram a Mata Sul do Estado em 2010 e 2017 – apontaram o favorecimento de grupos empresariais em contratos firmados com o Corpo de Bombeiros do Maranhão em 2013 e 2014. Neste caso, o desvio aconteceu no dinheiro para as vítimas da seca que atingiu o estado nestes anos.
Os investigadores constataram o repasse dos valores inicialmente creditados pelo CB maranhense na conta da fornecedora investigada para as contas bancárias de oficiais da instituição. O dinheiro chegava inclusive a contas de oficiais da alta cúpula e de um operador que era o encarregado de realizar o repasse dos valores indevidos.
O superfaturamento dos contratos em quase 30% do preço superior ao de mercado também foi apontado como indício pela equipe de investigação, composta por cerca de 80 policiais federais e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi determinado ainda o sequestro dos bens dos investigados para ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos.
Questionado se nesta segunda fase da Operação Torrentes a PF encontrou provas mais precisas, o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, afirmou que a operação desta quinta analisou os documentos apreendidos. “Essas provas foram colhidas na Operação Torrentes. E o que a gente fez depois? A operação foi analisar todos os documentos apreendidos, todas as provas e então encontramos esses novos fatos. Esses outros fatos que agora estão sendo aprofundados. As oitivas de hoje buscam corroborar essas provas já encontras na deflagração da Operação Torrentes”, explicou. (Blog da Folha)
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Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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