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Irã vê eleições no Líbano como “uma vitória para toda a nação”
Cerca de 3,6 milhões de eleitores foram chamados a votar nas eleições de domingo, as primeiras desde 2009
O Irã, forte aliado do grupo xiita libanês Hezbollah, saudou nesta segunda-feira (7) a realização “com êxito” das eleições parlamentares no Líbano, considerando que é uma “vitória para toda a Nação” do país árabe.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Bahram Qasemi, classificou como “realização épica” as eleições de domingo (6), que, apesar de não existirem resultados, tudo indica que foram ganhas pelo Hezbollah.
Segundo o comunicado do ministério, conseguirem realizar “eleições pacíficas no meio da atual situação caótica na região é uma grande conquista democrática para todo o povo do Líbano”.
Segundo os resultados não oficiais divulgados pela mídia local, já que os resultados oficiais ainda não foram anunciados, o Hezbollah, aliado do Irã e da Síria, será o partido com mais assentos no parlamento, de 128 deputados (64 cristãos e 64 muçulmanos).
A Corrente do Futuro, de Hariri e aliada da Arábia Saudita, que até agora tinha o maior grupo parlamentar, poderia perder alguns dos assentos em Beirute e Trípoli, as duas cidades mais importantes do país.
Em Beirute, ainda segundo os meios de comunicação, dois assentos parlamentares teriam sido conquistados por duas mulheres pertencentes à coligação de partidos independentes e laicos Kuluna Watani (Todos pela Pátria), o que seria visto como um triunfo da sociedade civil.
Cerca de 3,6 milhões de eleitores foram chamados a votar nas eleições de domingo, as primeiras desde 2009.
O mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013, tendo sido aprovadas várias extensões do mesmo, evocando-se questões de segurança relacionadas com a guerra na vizinha Síria.
O sistema político libanês distribui o poder entre as diferentes comunidades religiosas do país e os principais partidos são liderados por dinastias políticas.
Os libaneses escolheram entre 583 candidatos, distribuídos por 77 listas, os ocupantes dos 128 lugares no parlamento (que deve ter igual número de cristãos e muçulmanos) e de acordo com a legislação aprovada em 2017, que reduziu o número de circunscrições e introduziu o escrutínio proporcional.
Por Lusa.
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A Prefeitura de Parnamirim convidada a população para participar da entrega do mais novo ônibus escolar adquirido pelo programa Juntos Pela Educação.
“Nossa missão é garantir um transporte seguro e de qualidade para os estudantes, promovendo o acesso à educação para todos”, escreveu à Prefeitura.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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