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Fim de bibliotecas em ônibus faz leitura despencar em SP

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Programa municipal de ônibus-bibliotecas sobreviveu por oito décadas de maneira intermitente até o fim de 2015 e está parado desde então

Em 1936, seu último ano como diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo, o escritor Mário de Andrade questionou: em vez de esperar que o público fosse às bibliotecas, por que elas não vão ao público?

Ele então procurou a montadora Ford, colocou livros dentro de um ônibus e os levou para regiões periféricas da capital paulista, onde o transporte é precário e o acesso a bibliotecas é escasso.

Aos trancos e barrancos, o programa municipal de ônibus-bibliotecas sobreviveu por oito décadas de maneira intermitente até o fim de 2015 e está parado desde então.

A suspensão do projeto fez despencar os números de acesso a livros na cidade.

Em 2015, 627.637 consultas a livros foram feitas em ônibus-bibliotecas, quase a metade do número total (1.519.780). Comparativamente, 648.518 consultas foram feitas nas 52 bibliotecas na cidade naquele ano (atualmente são 54).

No ano passado, o primeiro período inteiro sem ônibus, o total de consultas a livros na cidade caiu para 843.579.

Ainda que o número de consultas em bibliotecas convencionais tenha subido 4% em relação a 2015, a queda no total de consultas na cidade foi de 44,5% (consultas podem ainda serem feitas em programas como Bosques da Leitura e Ponto de Leitura).

No último ano de atividades, doze veículos percorriam 72 roteiros nos quatro cantos da cidade. Cada um deles com 4.000 itens: livros, revistas e jornais. Regiões periféricas como Brasilândia, Cachoeirinha, Capão Redondo, Cidade Tiradentes estavam no mapa.

O último contrato, de cinco anos, da prefeitura com as empresas de ônibus encerrou-se no final de 2015, durante a gestão Fernando Haddad (PT).

Uma licitação foi aberta, mas empresa que teve sua participação cancelada por supostos problemas na documentação entrou na Justiça e conseguiu a interrupção do processo.

No final de 2016, a administração petista fez nova licitação, que não foi levada adiante pela administração atual devido a questões orçamentárias.

Foi em um ônibus-biblioteca estacionado próximo ao terminal Varginha, no extremo sul da capital, que Amanda Cruz, 23, teve acesso às obras cobradas no vestibular da USP, no fim de 2012. “A minha família não é de leitores, meus pais não se formaram no ensino fundamental, então minha casa não tinha livros. Era uma oportunidade para eu conseguir ler”, diz.

Os livros não só a ajudaram a passar no vestibular como também a escolher sua profissão. “Foi nessa biblioteca que eu conheci a obra de Mário de Andrade e foi por causa dele que decidi estudar letras”, conta ela, agora aluna da USP.

“Hoje tenho acesso a outras coisas, vou à biblioteca da universidade e a outras pela cidade. Mas e quem nem sabe que pode procurar esses lugares?”.

A escritora e tradutora Maria José Silveira, que recebeu o prêmio APCA por seu romance de estreia, “A Mãe da Mãe de sua Mãe e suas Filhas” (2002), participou de encontro com leitores em roteiro do ônibus-bilioteca em 2015, no Jardim Ângela, na zona sul.

Ela diz que o ônibus estacionou perto de escola pública da qual saíam alunos e pais, que paravam para conversar.

“Tive um contato importante com um público diferente daquele a que estou acostumada em livrarias e faculdades. Conversei com pessoas mais carentes, mais atenciosas, mais interessadas”.

Secretária de Cultura entre abril e dezembro de 2016, Rosário Ramalho explica que o programa era prioritário e a ideia era ampliá-lo, o que não foi possível devido à interrupção da licitação pela liminar.

“A prefeitura perdeu na Justiça a licitação, mas nós [gestão Haddad] deixamos outra proposta e também recursos para que o programa fosse retomado em 2017. Aconteceu aquele congelamento monstro [43,5%] do orçamento da secretaria em 2017 e ela praticamente parou, e então a licitação não foi retomada.”

Em 2017, o Tribunal de Contas do Município apontou a participação significativa dos ônibus nos índices de leitura. Em resposta, a Secretaria de Cultura, já na gestão Doria, disse que planejava colocar um veículo em funcionamento no primeiro semestre de 2018, o que não ocorreu.

Em nota, a Secretaria de Cultura afirma que “colocou R$ 2 milhões no orçamento de 2018 para este projeto. A retomada do ônibus-biblioteca está vencendo barreiras burocráticas para ser ativada ainda este ano.”

Informa também que “houve um acréscimo de consultas e empréstimos de livros e frequência de público nas bibliotecas em 2017 em relação a 2015. A melhora se deve à implementação do programa Biblioteca Viva, que consiste em levar programação cultural semanalmente, a disponibilização de wi-fi gratuito e mudanças mobiliárias em todas as bibliotecas, tornando estes espaços mais atrativos para a população.”

Por Folhapress.

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Eleições 2024: eleitores têm até 8 de maio para regularizar o título, transferir e votar

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Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.

Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.

Como regularizar o título eleitoral

Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.

“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.

Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

           

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Arthur Lira defende proposta para limitar ações no STF

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.

As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.

As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).

Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”

O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Por Diário de Pernambuco

           

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Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim

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Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.

Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.

Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.

           

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