Política
Bolsonaro anuncia plano de privatização e prega união do país
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Candidato do PSL ainda disse que pretende participar de, no máximo, dois debates, ou de nenhum
A duas semanas do segundo turno das eleições, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, vai decidir os rumos da campanha ao Palácio do Planalto. Ele aguarda, na quinta -feira (18), uma nova avaliação da junta médica do Hospital Albert Einstein. Ao que tudo indica receberá alta.
Mesmo com uma liberação médica, o candidato já avisou que pretende participar, de no máximo, dois debates na televisão. E não descarta, por estratégia, não participar de nenhum.
Viagens ao Nordeste, única região do país onde não liderou a votação do primeiro turno, ainda não estão fechadas. O presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, disse à Agência Brasilque, embora Bolsonaro queira viajar, todos os detalhes são minuciosamente analisados.
Combate à violência
“Existe a questão de segurança. Há informes de que o alerta é vermelho, em relação à segurança dele, daqui até o dia das eleições. Então, temos de cuidar tanto da integridade física dele quanto da saúde, que ainda se recupera”, acrescentou Bebbiano. Bolsonaro foi esfaqueado no dia 6 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Na primeira semana pós-primeiro turno, a portaria do Condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, assistiu a um vai-e-vem de políticos e correligionários. Bolsonaro saiu de casa poucas vezes, a maioria com destino à casa do empresário Paulo Marinho, integrante do núcleo de campanha, para gravar programas eleitorais. Na primeira saída, na quinta -feira (11), concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa após encontro com os deputados eleitos do PSL.
Ao falar sobre combate à violência gerada por divergências políticas, o candidato disse, na primeira vez, que não tinha como controlar as pessoas. “Esta pergunta não deveria ser invertida? Quem levou a facada foi eu. Um cara lá, que tem uma camisa minha, comete um excesso, o que eu tenho a ver com isso? Eu lamento. Peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle sobre milhões de pessoas que me apoiam. Agora, a violência vem do outro lado, e eu sou uma prova viva disso”, afirmou o candidato.
Ministérios
Depois, adotou o tom de união pelo país. “Vamos unir o Brasil. Brancos e negros, homos e héteros, pais e filhos, nordestinos e sulistas, homens e mulheres, vamos unir o nosso Brasil e pacificá-lo”, disse durante a coletiva de imprensa.
O confinamento obrigatório desde o ataque à faca não impediu que o candidato fizesse campanha. Com uma campanha pautada nas redes sociais, postou vídeos e entrevistas com críticas contundentes ao adversário, que foram compartilhados por milhares .
Foi através delas que anunciou que, caso eleito, seu governo terá 15 ministérios, que reduzirá impostos para as pessoas de menor renda, que o programa Bolsa Família terá décimo terceiro salário. E que Paulo Guedes, consultor econômico da campanha, o general da reserva do Exército Augusto Heleno, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o astronauta Marcos Pontes farão parte de seu ministério nas pastas da Economia, Defesa, Casa Civil e Ciência e Tecnologia respectivamente.
Adiantou que fará uma reforma administrativa para cortar “gastos desnecessários” e afirmou que seu plano de privatizações vai agradar o mercado. As primeiras estatais que serão alvo foram as criadas pelos governos do PT. Bolsonaro também disse que irá trabalhar para que não haja mais progressão de pena e saídas temporárias de presos, os chamados saidões.
Visitas
No primeiro programa eleitoral do segundo turno no rádio e na televisão, nesta sexta-feira (12), o candidato fez críticas ao comunismo, ao seu opositor Fernando Haddad (PT) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de mostrar a família, a esposa Michelle, os quatro filhos homens e a filha caçula, Laura.
“O vermelho é um sinal de alerta para o que não queremos no país. A nossa bandeira é verde e amarela e nosso partido é o Brasil”, diz a propaganda do candidato.
Na sexta-feira, recebeu, em sua casa da Barra da Tijuca, as visitas da atriz Regina Duarte e do deputado federal eleito por São Paulo Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que chegou a ser cotado para vice na chapa. Fotos e imagens do encontro foram postadas nas redes sociais de Bolsonaro. Apesar de considerar João Doria, candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, opositor ao PT, não recebeu o tucano. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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