Em um esforço para conter os impactos da alta dos combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira, 25 de maio de 2026, um decreto que regulamenta um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A nova medida foi divulgada em uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e tem como objetivo mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e seus derivados.
O subsídio, que terá validade de dois meses, será concedido diretamente a produtores e importadores por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O decreto nº 12.984 de 2026 regulamenta a MP (medida provisória) nº 1.358, que foi editada em 13 de maio de 2026, e que estabelece que a nova subvenção corresponderá aos valores dos tributos federais descontados do preço de venda praticado por esses agentes do setor.
As empresas que desejarem participar do programa deverão solicitar habilitação por meio de um termo de adesão. Esta é a primeira ação voltada especificamente para a gasolina desde o início do conflito no Oriente Médio, que começou em 28 de fevereiro. Anteriormente, o governo havia adotado pelo menos três medidas de intervenção relacionadas ao diesel.
Além da nova subvenção para a gasolina, o decreto também renova os benefícios para o diesel, estabelecendo uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro. Este valor é equivalente à isenção inicial de PIS/Cofins concedida em março, no início da guerra.
A nova subvenção começará a valer em 31 de maio de 2026, quando a MP nº 1.340 — que instituiu a primeira subvenção de R$ 0,32 por litro — perderá a validade. O funcionamento do novo subsídio será semelhante a um sistema de cashback: após o recolhimento do tributo, o produtor ou importador receberá o valor de volta na forma de subvenção, com a intenção de manter a desoneração dos tributos federais em vigor desde o início do conflito.
