O vereador Mariano Barros, de Salgueiro-PE, usou as redes sociais nesta terça-feira (25) para questionar a ausência do município na lista de novas creches anunciadas pelo Governo de Pernambuco. Segundo o parlamentar, somente em fevereiro, foram divulgadas 47 novas unidades para o estado, mas nenhuma para Salgueiro.

“38 creches anunciadas semana passada + 9 creches anunciadas hoje! 47 creches anunciadas para Pernambuco só em fevereiro. Nenhuma pra Salgueiro. Aí o errado sou eu que estou cobrando!” escreveu o vereador em tom crítico.

Mariano Barros continuará cobrando investimentos para o município. A ausência de Salgueiro na lista gerou repercussão.

Até o momento, o Governo de Pernambuco não se pronunciou sobre os critérios utilizados para a distribuição das creches pelo estado.

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A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na pauta do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impor restrições a estrangeiros que atentem contra a liberdade de expressão em solo americano.

A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida), ambos do Partido Republicano do presidente Donald Trump.

O projeto prevê a declaração de inadmissibilidade e eventual deportação de indivíduos identificados como responsáveis por censura a cidadãos dos Estados Unidos. A medida ganhou força no Brasil após a suspensão da rede social X/Twitter por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou a derrubada de perfis na plataforma.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) repercutiu a inclusão do projeto na pauta do comitê, afirmando que a medida pode “tirar visto de violadores da liberdade de expressão”.

A proposta, que ainda precisa avançar no Congresso americano, foi celebrada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil.

Por Conexão Política

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Foi realizada nesta segunda-feira (24/02) a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2025, da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, sob presidência da Vereadora Fabiana da Saúde. A sessão contou com a presença dos 13 vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da palavra apresentaram demandas da população, fizeram requerimentos às autoridades competentes para problemas do município.

Matérias do Expediente:

Projeto de Lei Complementar do Executivo 3/2025 que “Altera a Lei Complementar
1.462/2025 para disciplinar a gratificação de servidor efetivo nomeado para cargo em
comissão e dá outras providências”;

Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2025 que “Altera a Lei Municipal 702/1993
para permitir a concessão da Gratificação por Regime Especial de Trabalho (GRET) a
servidores efetivos cedidos ao Município de São José do Belmonte-PE e dá outras
providências”;

Projeto de Lei do Executivo 5/2025 que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN do Município de São José do Belmonte, com vistas a assegurar o direito
humano à alimentação adequada, e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo 6/2025 que “Regulamenta o programa de estágio remunerado
no âmbito do Município de São José do Belmonte-PE e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 7/2025 que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à prestação de serviço de frete para distribuição de
água decorrente da Operação Carro-Pipa do Governo Federal e nos casos de calamidade
pública por seca reconhecida pelo Município, e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo 8/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial para manutenção e execução dos serviços das Secretarias de Recursos Hídricos,
Transportes e Serviços Públicos, bem como para a implantação e manutenção do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo 9/2025 que “Altera a Lei 1.270/2019 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo 10/2025 que “Dispõe sobre a fixação dos salários dos cargos
efetivos de Agente Administrativo, Fiscal de Tributos, Auxiliar Tributário e Agente Arrecadador
do Município de São José do Belmonte-PE e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Legislativo 4/2025, do Vereador Diogo de Barros Freire, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais nas festividades realizadas no
município de São José do Belmonte-PE”;

Projeto de Lei do Legislativo 5/2025, do Vereador Paulo Pereira Nunes, que “Reconhece
o Monte e Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como patrimônio histórico e
cultural do Município de São José do Belmonte e dá outras providências”;
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025, do Vereador Evandro Alves Gonçalves, que
“Concede o ‘Título de Cidadão Belmontense’ a Gleymerson Vieira Lima de Almeida e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo 2/2025, do Vereador Lindembeg de Carvalho Barbosa,
que “Concede o ‘Título de Cidadã Belmontense’ a Adauta Diniz de Carvalho Barbosa e dá
outras providências”;

Indicação 5/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção de uma praça em frente à igreja do Sítio São Bento;

Indicação 6/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção de um posto de saúde no Sítio São Bento;

Indicação 7/2025 do Vereador Ediogenes de Carvalho Barbosa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a reforma da passagem
molhada do Sítio Jurema, que dá acesso aos Sítios Aroeiras e Baixa Verde;

Indicação 8/2025 do Vereador Ediogenes de Carvalho Barbosa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a reforma da passagem
molhada do Sítio Cabaças;

Indicação 9/2025 do Vereador Paulo Pereira Nunes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a tomar as providências necessárias para a retirada
do “LIXÃO” que vem se formando às margens da BR 232, no distrito do Bom Nome;

Indicação 10/2025 do Vereador Paulo Pereira Nunes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover os reparos nas alvenarias e nos bancos
das praças localizadas às margens da BR 232, no distrito do Bom Nome;

Indicação 11/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção da passagem molhada no Poço do Cristo, situado no Sítio Malhada
Vermelha, onde se encontram os riachos oriundos dos Sítios Monte Alegre e
Bananeiras, que deságuam na Barragem das Traíras;

Indicação 12/2025 do Vereador Diogo de Barros Freire ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a doação de uma ambulância para os
Assentamentos Vida Nova, Terra Nova e Ribeira;

Indicação 13/2025 do Vereador Diogo de Barros Freire ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a cedência do prédio da antiga Escola
Balduíno Gomes de Sá à Associação dos Agricultores do Sítio Tamboril e adjacências.

Ordem do dia e Votação

Os projetos e indicações foram aprovados por unanimidade (13 votos):

Projeto de Lei Complementar do Executivo 3/2025 que “Altera a Lei Complementar
1.462/2025 para disciplinar a gratificação de servidor efetivo nomeado para cargo em
comissão e dá outras providências”;

Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2025 que “Altera a Lei Municipal 702/1993
para permitir a concessão da Gratificação por Regime Especial de Trabalho (GRET) a
servidores efetivos cedidos ao Município de São José do Belmonte-PE e dá outras
providências”;

Projeto de Lei do Executivo 5/2025 que “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN do Município de São José do Belmonte, com vistas a assegurar o direito
humano à alimentação adequada, e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo 6/2025 que “Regulamenta o programa de estágio remunerado
no âmbito do Município de São José do Belmonte-PE e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo 7/2025 que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à prestação de serviço de frete para distribuição de
água decorrente da Operação Carro-Pipa do Governo Federal e nos casos de calamidade
pública por seca reconhecida pelo Município, e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo 8/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial para manutenção e execução dos serviços das Secretarias de Recursos Hídricos,
Transportes e Serviços Públicos, bem como para a implantação e manutenção do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo 9/2025 que “Altera a Lei 1.270/2019 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo 4/2025, do Vereador Diogo de Barros Freire, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais nas festividades realizadas no
município de São José do Belmonte-PE”;

Projeto de Lei do Legislativo 5/2025, do Vereador Paulo Pereira Nunes, que “Reconhece
o Monte e Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como patrimônio histórico e
cultural do Município de São José do Belmonte e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo 1/2025, do Vereador Evandro Alves Gonçalves, que
“Concede o ‘Título de Cidadão Belmontense’ a Gleymerson Vieira Lima de Almeida e dá outras providências”;
Indicação 5/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção de uma praça em frente à igreja do Sítio São Bento;

Indicação 6/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção de um posto de saúde no Sítio São Bento;

Indicação 7/2025 do Vereador Ediogenes de Carvalho Barbosa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a reforma da passagem
molhada do Sítio Jurema, que dá acesso aos Sítios Aroeiras e Baixa Verde;
Indicação 8/2025 do Vereador Ediogenes de Carvalho Barbosa ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a reforma da passagem
molhada do Sítio Cabaças;

Indicação 9/2025 do Vereador Paulo Pereira Nunes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a tomar as providências necessárias para a retirada
do “LIXÃO” que vem se formando às margens da BR 232, no distrito do Bom Nome;

Indicação 10/2025 do Vereador Paulo Pereira Nunes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover os reparos nas alvenarias e nos bancos
das praças localizadas às margens da BR 232, no distrito do Bom Nome;

Indicação 11/2025 da Vereadora Francisca Fabiana Gomes De Souza Lucena ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a
construção da passagem molhada no Poço do Cristo, situado no Sítio Malhada
Vermelha, onde se encontram os riachos oriundos dos Sítios Monte Alegre e
Bananeiras, que deságuam na Barragem das Traíras;

Indicação 12/2025 do Vereador Diogo de Barros Freire ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a doação de uma ambulância para os
Assentamentos Vida Nova, Terra Nova e Ribeira;

Indicação 13/2025 do Vereador Diogo de Barros Freire ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vinicius Marques Alves, que se digne a promover a cedência do prédio da antiga Escola
Balduíno Gomes de Sá à Associação dos Agricultores do Sítio Tamboril e adjacências.

8. 
   A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, ESTÁ MARCADA PARA O DIA 17/03/2025 ÀS 10H.

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