A recente decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de retirar do ar a pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel, gerou um intenso debate sobre a liberdade de expressão e o papel da censura no Brasil. A pesquisa, publicada em 19 de maio, indicava uma queda nas intenções de voto do pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, em meio a revelações sobre um suposto pedido de financiamento de um filme a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Essa ação do ministro foi considerada por muitos como uma tentativa de censura, carregando a falta de fundamentos jurídicos sólidos.
A pesquisa da AtlasIntel apontou uma redução de cinco pontos nas intenções de voto de Flávio na simulação do primeiro turno e uma queda de seis pontos na simulação do segundo. Especialistas afirmam que, se a pesquisa realmente causou algum prejuízo, esse impacto já havia ocorrido, uma vez que outras pesquisas também corroboraram a tendência de queda nas intenções de voto do senador.
A decisão de Nunes Marques foi motivada por um pedido do Partido Liberal, que alegou que a pesquisa induzia os entrevistados de maneira negativa ao incluir questões sobre o escândalo do Banco Master. O ministro alegou haver indícios de que a metodologia da pesquisa estava comprometida, resultando em respostas contaminadas.
João Francisco Meira, presidente do Conselho de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, e outros juristas criticaram a decisão do ministro. Meira afirmou que não existe respaldo constitucional para a suspensão da publicação de pesquisas, o que fere a liberdade de expressão. Ele descreveu a decisão como lamentável do ponto de vista ético e normativo, além de considerada inútil, uma vez que a pesquisa já era de domínio público.
O questionário aplicado pelo Instituto AtlasIntel revela que as perguntas sobre intenção de voto aparecem logo no início, com os cenários eleitorais sendo abordados nas primeiras questões. Especialistas, como Raphael Nishimura, estatístico da Universidade de Michigan, também se manifestaram, argumentando que a alegação de que a exibição do áudio poderia ter influenciado as respostas não faz sentido, pois se tratam de questionários distintos.
O Instituto AtlasIntel defendeu sua metodologia, esclarecendo que, após o término do questionário, os participantes eram direcionados para uma página separada onde poderiam registrar suas reações ao áudio, sem qualquer possibilidade de alterar respostas anteriores. Apesar da controvérsia, Flávio Bolsonaro optou por não comentar a situação, evitando qualquer associação a atos que possam ser percebidos como censura, embora a situação tenha gerado discussões sobre o tema.
