Brasil
Brasil estava desesperado antes de ganhar cubanos, diz membro da Opas
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Joaquín Molina disse saber que rompimento era uma possibilidade.
Para o representante da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) no Brasil, Joaquín Molina, a chegada de médicos cubanos para atuar no Mais Médicos representou uma resposta emergencial a um momento em que o país “estava desesperado” devido à falta de profissionais no interior.
Segundo Molina, que está no país desde 2012 e acompanhou o programa desde o início, “a necessidade de médicos estrangeiros era óbvia”.
“Quando o Brasil criou o programa Mais Médicos, ele estava em uma situação desesperada, com milhares de vagas lançadas sucessivamente todos os anos [pelos municípios] e não ocupadas. E as que estavam ocupadas eram de forma parcial. Havia médicos por oito horas, 20 horas na semana, mas nunca com jornada de 40 horas”, afirma.
Cinco anos depois, ele diz que o alto número de médicos intercambistas em lugares onde não houve interesse de brasileiros mostra que problema da carência e má distribuição de médicos no país ainda persiste. “A situação se mantém. Hoje o Mais Médicos tem mais de 12 mil médicos, somando cubanos, brasileiros e estrangeiros formados no exterior. É um número expressivo.”
No dia 14, Cuba anunciou o fim da parceria com o Mais Médicos. Desde 2013, a vinda era intermediada pela Opas, que firmou convênio com Brasil e Cuba. A decisão foi atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que vinha manifestando interesse em modificar o acordo com os médicos do país.
Para Molina, a possibilidade de rompimento já era esperada. Segundo ele, a entidade já mantinha planos de contingência prontos para caso tivesse que ser organizada a saída dos médicos.
“A decisão foi de Cuba, mas não surpreende. Seria difícil que continuassem nas condições atuais”, disse em entrevista após evento de 30 anos do SUS.
Embora evite se posicionar sobre as declarações de Bolsonaro, o representante da organização internacional rebate as críticas sobre a formação dos médicos do país.
Cubano, Molina se formou em odontologia no país caribenho antes de se especializar em saúde internacional e ingressar na Opas em Washington, em 1989. Ainda no país onde nasceu, trabalhou três anos -exigência que vale para outras profissões na saúde, diz.
“É um médico com prática. Cuba nunca mandou para o Brasil um médico recém-graduado, só aqueles com experiência. Também estava sob um supervisor e tutor”, afirma ele, que lembra que a atuação de médicos sem diploma revalidado também ocorre em cooperação com outros países.
“Quantas missões solidárias não recebem outros países? E as operações internacionais de grupos de muito prestígio, como Médicos Sem Fronteiras? Todos são médicos sem CRM”.
MAIS DE MIL JÁ VOLTARAM
Dados da Opas divulgados nesta terça apontam que 1.307 médicos já retornaram a Cuba após o fim da participação do país no programa Mais Médicos. Eles atuavam em 16 Dseis (distritos sanitários especiais indígenas) e em 733 municípios de 26 estados.
A previsão é que todos os profissionais deixem o país até 12 de dezembro.
Segundo Molina, durante o processo de organização dos voos, alguns médicos têm pedido para ficar no Brasil. “Muitos nos falaram: não compre passagem para mim, porque vou ficar”, disse.
Ele afirma não ter dados de quantos médicos pediram para continuar.
Por outro lado, segundo ele, a Opas já recebeu pedidos de cubanos que se casaram com brasileiros para que a família possa ir junto no voo ao país caribenho.
A saída, porém, é restrita aos profissionais do programa, informa. Atualmente, a Opas estima que 1.400 cubanos tenham se casado com brasileiros.
Questionado, Molina rebate as críticas de que médicos eram submetidos a trabalho “escravo”, argumento que tem sido repetido por Bolsonaro.
“O médico cubano tem vantagem que não tem nenhum outro médico estrangeiro por aqui. Ele mantém seu posto de trabalho em Cuba, seu salário e seu benefício de previdência. Para qualquer médico português ou espanhol isso não conta.”
Para ele, além de manter os benefícios aos médicos, o período de cooperação teve vantagem “notável” ao Brasil. “Se um médico deixava o trabalho por um motivo que for, era substituído sem custo. Se um brasileiro com CRM diz ‘vou embora’, você tem que aguardar um edital para substituir”.
PROGRAMA ‘SÓLIDO’
E como fica o Mais Médicos com a saída dos cubanos?
Questionado, o representante diz não ver motivo nega que o programa esteja ameaçado, mas avalia que, em algum momento, é esperado que ele seja revisto. “Sabemos que não é para sempre.”
Para ele, porém, dados de avaliações mostram que o Mais Médicos teve sucesso.
“Poucos programas de saúde têm o suporte de uma lei criada em 2013 e renovada em 2016, em duas legislaturas diferentes, além de uma decisão da Suprema Corte. Por isso falamos que o Mais Médicos é um programa de Estado, não de governo.” (Com informações da Folhapress)
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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